Bruna Letícia Teixeira Ibiapina Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00002071320235050039
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 207-13.2023.5.05.0039 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
3. Processo 00107907320235030181
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010790-73.2023.5.03.0181 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
4. Processo 10065727820194013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA DJEN PROCESSO: 1006572-78.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIANNY KALUANY BRITO MONTENEGRO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964, PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - AM4482 e JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - MS15371-B INTIMAÇÃO DE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH FINALIDADE: Intime-se a parte do feito ao órgão de representação judicial(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH) acerca da decisão(sentença integrativa) proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal Cível da SJMA
5. Processo 50033642920244025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003364-29.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL (OAB RJ156107) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017) RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil,  JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão à autora dos pontos da questão 46 e de condenação da ré à inclusão da autora na lista de candidatos que concorre às vagas reservadas na condição de pessoa negra ou de condenação ao recebimento extemporâneo dos documentos relativos à comprovação do enquadramento da autora nos critérios de heteroidentificação e JULGO PROCEDENTE  apenas o pedido de condenação da ré à manutenção da autora na lista de concorrência ampla, devendo constar na lista de classificados caso a pontuação obtida no certame, a qual não é alterada pela presente sentença, seja suficiente à inclusão da autora entre os classificados na concorrência ampla.  Ante a sucumbência mínima da ré, em observância ao Princípio da Causalidade, condeno a parte autora em custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a cobrança, ante a gratuidade de justiça concedida à autora, na forma do disposto no art. 98, § 3º do CPC .  Transcorrido o prazo recursal in albis, bem como transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Apresentado eventual recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015). Interposta apelação adesiva, determino, desde já, a intimação do apelante para apresentar contrarrazões (§1º, do art. 997 c/c §2º, do art. 1.010, ambos, do CPC/2015). Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015. Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação, certificada pela Secretaria, ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. P.R.I.
6. Processo 00008902920245230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumSen 0000890-29.2024.5.23.0002 EXEQUENTE: KARINA SIMOES FAGUNDES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Por ato ordinatório, fica Vossa Senhoria intimada para ciência do inteiro teor da minuta da Requisição de Pequeno Valor #id:1363890 e #id:ed18c5a. CUIABA/MT, 02 de julho de 2025. HUGO VINICIUS FIGUEIREDO GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
7. Processo 00006569020225080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000656-90.2022.5.08.0016 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO LOPES SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Ao exequente, por intermédio de seu patrono, a fim de que tome conhecimento da interposição de agravo de instrumento em  agravo de petição pela executada, sob ID 526329a, para manifestação, caso queira, no prazo legal. BELEM/PA, 02 de julho de 2025. DIEGO QUEIROZ ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO LOPES SANTOS
8. Processo 00206617420225040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020661-74.2022.5.04.0104 RECLAMANTE: NADIA DE SOUZA PRESTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NADIA DE SOUZA PRESTES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 02 de julho de 2025. FLORAVANTE DOS SANTOS MORAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NADIA DE SOUZA PRESTES