Bruna Letícia Teixeira Ibiapina Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 50033642920244025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003364-29.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL (OAB RJ156107) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017) RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil,  JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão à autora dos pontos da questão 46 e de condenação da ré à inclusão da autora na lista de candidatos que concorre às vagas reservadas na condição de pessoa negra ou de condenação ao recebimento extemporâneo dos documentos relativos à comprovação do enquadramento da autora nos critérios de heteroidentificação e JULGO PROCEDENTE  apenas o pedido de condenação da ré à manutenção da autora na lista de concorrência ampla, devendo constar na lista de classificados caso a pontuação obtida no certame, a qual não é alterada pela presente sentença, seja suficiente à inclusão da autora entre os classificados na concorrência ampla.  Ante a sucumbência mínima da ré, em observância ao Princípio da Causalidade, condeno a parte autora em custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a cobrança, ante a gratuidade de justiça concedida à autora, na forma do disposto no art. 98, § 3º do CPC .  Transcorrido o prazo recursal in albis, bem como transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Apresentado eventual recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015). Interposta apelação adesiva, determino, desde já, a intimação do apelante para apresentar contrarrazões (§1º, do art. 997 c/c §2º, do art. 1.010, ambos, do CPC/2015). Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015. Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação, certificada pela Secretaria, ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. P.R.I.
3. Processo 00008902920245230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumSen 0000890-29.2024.5.23.0002 EXEQUENTE: KARINA SIMOES FAGUNDES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Por ato ordinatório, fica Vossa Senhoria intimada para ciência do inteiro teor da minuta da Requisição de Pequeno Valor #id:1363890 e #id:ed18c5a. CUIABA/MT, 02 de julho de 2025. HUGO VINICIUS FIGUEIREDO GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00006569020225080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000656-90.2022.5.08.0016 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO LOPES SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Ao exequente, por intermédio de seu patrono, a fim de que tome conhecimento da interposição de agravo de instrumento em  agravo de petição pela executada, sob ID 526329a, para manifestação, caso queira, no prazo legal. BELEM/PA, 02 de julho de 2025. DIEGO QUEIROZ ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO LOPES SANTOS
5. Processo 00206617420225040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020661-74.2022.5.04.0104 RECLAMANTE: NADIA DE SOUZA PRESTES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NADIA DE SOUZA PRESTES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 02 de julho de 2025. FLORAVANTE DOS SANTOS MORAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NADIA DE SOUZA PRESTES
6. Processo 00003696620235200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATOrd 0000369-66.2023.5.20.0014 RECLAMANTE: GUIDO VIEIRA DO REGO BARROS JUNIOR RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a54af94 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão de conhecimento e a norma cogente contida no Art. 878, da CLT (nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017), de observância obrigatória, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito e cabível à execução, com vistas à satisfação do crédito exequendo, sob pena de suspensão do procedimento executivo, por 02 (dois) anos, quando se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A, da CLT). LAGARTO/SE, 02 de julho de 2025. OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUIDO VIEIRA DO REGO BARROS JUNIOR
7. Processo 00206278120185040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020627-81.2018.5.04.0123 RECLAMANTE: ANA PAULA ROBALLO DE MELO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH   NOTIFICAÇÃO   Destinatário(s): ANA PAULA ROBALLO DE MELO Fica V. Sa. notificado para tomar ciência da retificação dos cálculos de liquidação, pelo prazo preclusivo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT.   RIO GRANDE/RS, 02 de julho de 2025. DIEGO FERNANDES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ROBALLO DE MELO
8. Processo 00208340920205040124
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020834-09.2020.5.04.0124 RECLAMANTE: RENATA DA SILVA MICHAELLO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação Id a8ee281, no prazo de 08 dias, na forma e pena do art. 879, §2º, da CLT.     DESTINATÁRIO: RENATA DA SILVA MICHAELLO RIO GRANDE/RS, 02 de julho de 2025. ISABELA FAUSTINO GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATA DA SILVA MICHAELLO