Bruno Atila Martins Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 08450576120248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845057-61.2024.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: TATIANNE DE CASTRO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão/petição TERESINA, 16 de julho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
3. Processo 06249256620238060000
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0624925-66.2023.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Hegle Meneses Araujo - Impetrado: Secretário da Educação do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o presente recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato Vice-Presidente - Advs: Bruno Atila Martins Muniz (OAB: 7965/PI) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará
4. Processo 10009707920194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000970-79.2019.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO CAVALCANTE DE FARIAS - PI3264 POLO PASSIVO:M OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ - PI7965 Destinatários: M OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ - (OAB: PI7965) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 08007069420228180003
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800706-94.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Perdas e Danos] REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI REQUERIDO: TIAGO ARAUJO NOGUEIRA DA SILVA, FRANCIMAR DA SILVA LIMA DESPACHO Vistos... Cuida-se de cumprimento de sentença. Conforme se extrai dos autos, as partes foram devidamente intimadas acerca da devolução destes autos a este Juizado Especial, em razão do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do recurso inominado interposto contra a sentença proferida na presente demanda, para os fins de direito. Entretanto, foi formulado pedido de encaminhamento dos autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos da condenação. No âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, os cálculos de liquidação devem ser apresentados pela parte exequente, de forma clara e de acordo com os limites estabelecidos no título executivo. Dessa forma, neste momento processual, não é possível o encaminhamento dos autos à contadoria judicial. Assim sendo, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os cálculos de liquidação com memória discriminada, observando os critérios fixados na decisão judicial transitada em julgado. O não atendimento poderá implicar no arquivamento do feito, nos termos do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(s) executado(s), certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
6. Processo 10029238920254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002923-89.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. D. O. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO PORTO COIMBRA - PI8477, ANDREZA JULIETA DE SENA NASCIMENTO - PI6528 e BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ - PI7965 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A. D. O. S. BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ - (OAB: PI7965) ANDREZA JULIETA DE SENA NASCIMENTO - (OAB: PI6528) DIEGO PORTO COIMBRA - (OAB: PI8477) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
7. Processo 10337099520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033709-95.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCELA DA ROCHA MARTINS ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO - PI5041 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - CNPJ: 15.126.437/0001-43 e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CATARINE MARIA GOMES MACEDO - PE53702, KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 e MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - CNPJ: 15.126.437/0001-43 MARCIO MOREIRA LEAL - (OAB: DF27511) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - (OAB: BA30250) KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - (OAB: SE7965) CATARINE MARIA GOMES MACEDO - (OAB: PE53702) MARCELA DA ROCHA MARTINS ALENCAR FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO - (OAB: PI5041) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 10337099520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033709-95.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCELA DA ROCHA MARTINS ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO - PI5041 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - CNPJ: 15.126.437/0001-43 e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CATARINE MARIA GOMES MACEDO - PE53702, KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 e MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - CNPJ: 15.126.437/0001-43 MARCIO MOREIRA LEAL - (OAB: DF27511) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - (OAB: BA30250) KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - (OAB: SE7965) CATARINE MARIA GOMES MACEDO - (OAB: PE53702) MARCELA DA ROCHA MARTINS ALENCAR FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO - (OAB: PI5041) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI