Yedda Castro Reis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10037498220254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1003749-82.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte autora, embora intimada da perícia médica designada no feito, não se fez presente ao ato. Aplica-se, então, a norma disposta no art. 51, I, da L. 9.099/95, que trata da extinção do processo quando verificada a ausência do(a) demandante à audiência de instrução. O dispositivo supra, posto que se refira literalmente a esse ato processual, detém alcance deveras mais amplo. Aqui, vale aquela velha interpretação finalística, aplicável quando as redações dizem menos do que em verdade pretendem, porque o objetivo da norma é o de fazer com que a parte contribua com a instrução, seja ela qual for, produzindo-se, quando assim não age, o encerramento prematuro da lide. E é essa a exegese que deve mesmo prevalecer, já que a justiça só se faz com trabalho racional. Esse o quadro, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de pressuposto processual, forte no art. 485, IV, do NCPC. Condiciono a repropositura da demanda ao pagamento das custas processuais, conforme inteligência do art. 51, inciso I, § 2º da Lei 9.099/95. A parte poderá ser isenta das custas caso comprove que sua ausência ocorreu por motivo de força maior. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Registre-se a presente sentença. Intimações na forma da Lei 10.259/01. Após, arquive-se de imediato. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf. Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
3. Processo 00021749520215220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0002174-95.2021.5.22.0102 AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES DE ALENCAR RÉU: MUNICIPIO DE CARACOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8aa339 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido da parte exequente, tendo em vista a sua expressa renúncia ao excedente do limite para expedição de RPV, conforme manifestação de id. 849bc91. Dessa maneira, determino a expedição do RPV em seu favor.  Por conseguinte, considerando que “o advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio” (CPC, art. 85, §º 15), defiro o pedido de id. 849bc91. Por fim, providências para expedição do RPV. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 11 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ARIOSTO RODRIGUES DE ALENCAR
4. Processo 00021844220215220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0002184-42.2021.5.22.0102 AUTOR: VANILEIDE FERREIRA RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE CARACOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e10f64 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido da parte exequente, tendo em vista a sua expressa renúncia ao excedente do limite para expedição de RPV, conforme manifestação de id. ee065c5. Dessa maneira, determino a expedição do RPV em seu favor. Por conseguinte, considerando que “o advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio” (CPC, art. 85, §º 15), defiro o pedido de id. ee065c5. Por fim, providências para expedição do RPV. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 11 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANILEIDE FERREIRA RIBEIRO
5. Processo 08022053420218180073
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0802205-34.2021.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] INTERESSADO: SUELY MARTINS DOS REIS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 10h30min, a ser realizada por videoconferência, conforme autoriza o art. 7º da Portaria n. 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022. Intimem-se as partes, por seus representantes, do teor do presente despacho e para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357 do CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação referida no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, CPC). Expedientes necessários. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
6. Processo 00006979520255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Notificação de ID ae6f08f. Intimado(s) / Citado(s) - L.F.S.
7. Processo 00006979520255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000697-95.2025.5.22.0102 distribuído para Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300087100000015509023?instancia=1
8. Processo 00011684820245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0001168-48.2024.5.22.0102 AUTOR: PRISCILA DE NEGREIROS LUZ RÉU: MARCELO OLIVEIRA NEGREIROS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8f8465 proferido nos autos. DESPACHO Com efeito, a parte executada comprovou o pagamento da parcela acordada, embora com atraso. Entendo, portanto, regularizado o pagamento do acordo. Assim, neste primeiro momento, deixo de aplicar a multa por inadimplência, eis que a mesma tem o condão de forçar o pagamento das parcelas acordadas, ante o seu caráter pedagógico, o que já foi cumprido pela executada. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 09 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE NEGREIROS LUZ