Monica De Carvalho Saboia

Processos do Advogado

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2. Processo 00007154120245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000715-41.2024.5.22.0106 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300058000000008703738?instancia=2
3. Processo 00007894720245100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000789-47.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: HERIBERTO PAULO DE SOUSA RECLAMADO: DCR TRANSPORTES LTDA, TERRUS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d88a8f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, REJEITO os embargos de declaração opostos por HERIBERTO PAULO DE SOUSA. Intimem-se as partes. Publique-se. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERRUS S.A. - DCR TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00007894720245100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000789-47.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: HERIBERTO PAULO DE SOUSA RECLAMADO: DCR TRANSPORTES LTDA, TERRUS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d88a8f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, REJEITO os embargos de declaração opostos por HERIBERTO PAULO DE SOUSA. Intimem-se as partes. Publique-se. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HERIBERTO PAULO DE SOUSA
5. Processo 00003375120255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000337-51.2025.5.22.0106 AUTOR: CELSO LUIS ALMEIDA SILVA RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad6accf proferido nos autos. WCS DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos/extinguiu o processo e da ausência de custas a executar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FLORIANO/PI, 22 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CELSO LUIS ALMEIDA SILVA
6. Processo 00003375120255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000337-51.2025.5.22.0106 AUTOR: CELSO LUIS ALMEIDA SILVA RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad6accf proferido nos autos. WCS DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos/extinguiu o processo e da ausência de custas a executar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FLORIANO/PI, 22 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DCR TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00003889620245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000388-96.2024.5.22.0106 AUTOR: WILSON COSTA DA SILVA RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23419c8 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. A reclamada juntou comprovação de anotações na CTPS do autor, alegou que a execução encontra-se integralmente garantida com o depósito recursal e requereu a devolução do FGTS, visto que já recolhido. Juntou documentos. Analisando o autos, verifica-se que, de fato, o depósito recursal realizado pelo reclamado cobre integralmente o valor da condenação. No entanto, observa-se que o reclamado foi condenado a proceder a baixa na CTPS do autor, fazendo constar demissão em 01/05/2024, no entanto, informou no eSocial a data 01/04/2024, por isso, concedo o prazo de 5 dias, para que o reclamado corrija as anotações na CTPS do autor, na guia do Seguro Desemprego e no FGTS, sob pena de aplicação das cominações definidas em sentença. Inerte, proceda a Secretaria às devidas anotações na CTPS e encaminhem-se os autos ao SCLJ para inclusão da multa e atualização. Após, execute-se. Comprovada a ordem, cls para encerramento da execução e deliberação quanto à devolução do FGTS. FLORIANO/PI, 22 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DCR TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00160661320245160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0016066-13.2024.5.16.0012 RECORRENTE: WILLIAM DA SILVA REIS RECORRIDO: DCR TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo  0016066-13.2024.5.16.0012 , cujo teor poderá ser acessado  na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).   EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ART. 895, IV, DA CLT. Analisando as razões da reclamada e do reclamante, observa- se que os mesmos não apresentaram novos argumentos aptos a desconstituir a decisão atacada. Desse modo, mantém- se a decisão de 1º grau, quanto aos temas abordados nos apelos, adotando como razões de decidir os seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, IV, da CLT. DISPOSITIVO: A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (11ª Sessão Virtual), realizada no período de 13  a 20 de maio do ano de 2025, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso ordinário do reclamante para manter a sentença, por seus jurídicos e legais fundamentos. Presidiu o julgamento deste processo o Excelentíssimo Desembargador Francisco José de Carvalho Neto compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 22 de maio de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DCR TRANSPORTES LTDA