Francisco Tadeu Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00163746320215160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATSum 0016374-63.2021.5.16.0009. AUTOR: ADAUTO CARVALHO NOBRE. RÉU: GERENCIAR LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP e outros (1). EDITAL DE CITAÇÃO - Processo nº 0016374-63.2021.5.16.0009, com prazo de 20 (vinte) dias. O Dr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte ré JANAINA SILVA ALMEIDA, ora em local incerto e não sabido, para, conforme art. 880 da CLT, PAGAR no prazo 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, o montante de R$13.392,43 (treze mil. trezentos e noventa e dois reais, quarenta e três centavos) (cálculos disponíveis mediante consulta ao sistema), atualizado até 12/06/2025. A petição inicial e os documentos do processo poderão ser acessados pelo site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão Id 27a677e (25072114324330600000024592200), que integra seu inteiro teor, assim como a autenticidade do presente documento poderá ser confirmada digitando a numeração que se encontra ao final, abaixo do código de barras. Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à Vara do Trabalho de Caxias/MA (endereço acima mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O presente edital será publicado na forma da lei. Eu, MANOEL VITORINO OZORIO MOTA, digitei e subscrevi. CAXIAS/MA, 21 de julho de 2025. MANOEL VITORINO OZORIO MOTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA SILVA ALMEIDA
3. Processo 10059467720244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005946-77.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO BISPO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - PI8048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199054614 Destinatários: FRANCISCO BISPO DE JESUS FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI8048) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2199054614). CAXIAS, 21 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
4. Processo 10071359020244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007135-90.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - PI8048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199057483 Destinatários: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SILVA FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI8048) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2199057483). CAXIAS, 21 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 00160258920235160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016025-89.2023.5.16.0009 AUTOR: JOSE DOMINGOS BRANDAO RÉU: CICERO ASSUNCAO DE CARVALHO JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c70f69b proferido nos autos. DESPACHO   Decorridos  vários meses desde as manifestações dos litigantes, confiro o prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestação quanto ao  cumprimento das obrigações acordadas, sob pena da presunção de satisfação integral. Dê ciência. CAXIAS/MA, 03 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DOMINGOS BRANDAO
6. Processo 00160258920235160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016025-89.2023.5.16.0009 AUTOR: JOSE DOMINGOS BRANDAO RÉU: CICERO ASSUNCAO DE CARVALHO JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c70f69b proferido nos autos. DESPACHO   Decorridos  vários meses desde as manifestações dos litigantes, confiro o prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestação quanto ao  cumprimento das obrigações acordadas, sob pena da presunção de satisfação integral. Dê ciência. CAXIAS/MA, 03 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ASSUNCAO DE CARVALHO JUNIOR
7. Processo 10058355920254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005835-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA INES DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - PI8048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95). A parte autora requer a desistência da ação, antes da citação do réu, o que autoriza a extinção do feito independentemente da concordância da parte contrária. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Defiro justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica). LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
8. Processo 10016755920234013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001675-59.2023.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LAYANE SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - PI8048-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LAYANE SILVA DA COSTA FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI8048-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437683388) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025.