Ellen Cristina Cassimiro Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00008226620215110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000822-66.2021.5.11.0019 RECLAMANTE: ROBERTO PORTELA LIMA RECLAMADO: ELETROWOLTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf597ab proferida nos autos. DECISÃO - PJE Vistos, etc. I. Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela Contadoria da Vara (ID 5a1b907 e 1a8b884), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. II. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnações, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. III. Havendo manifestação, v. conclusos. Caso contrário, pague-se a parte autora, libere-se o valor excedente à executada e recolham-se os encargos sociais, se houver. IV. Sem prejuízo do prazo consignado no Item "II", ficam intimadas as partes para informarem seus dados bancários no prazo comum de 48 horas. Cumpra-se. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PORTELA LIMA
3. Processo 00008226620215110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000822-66.2021.5.11.0019 RECLAMANTE: ROBERTO PORTELA LIMA RECLAMADO: ELETROWOLTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf597ab proferida nos autos. DECISÃO - PJE Vistos, etc. I. Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela Contadoria da Vara (ID 5a1b907 e 1a8b884), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. II. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnações, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. III. Havendo manifestação, v. conclusos. Caso contrário, pague-se a parte autora, libere-se o valor excedente à executada e recolham-se os encargos sociais, se houver. IV. Sem prejuízo do prazo consignado no Item "II", ficam intimadas as partes para informarem seus dados bancários no prazo comum de 48 horas. Cumpra-se. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELETROWOLTES LTDA - AMAZONAS ENERGIA S.A
4. Processo 08006787620218180031
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800678-76.2021.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: RAFAEL DA SILVA MACHADO REU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO, SANTOS SERVICOS AMBIENTAIS & CONSTRUCOES EIRELI, CRISTIANO PEREIRA BEZERRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, na forma da lei, por meio do despacho de ID 73226099, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nesta 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, com sede na Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba - PI, CEP: 64209-060, a AÇÃO DE DIREITO DE IMAGEM - Processo nº 0800678-76.2021.8.18.0031, proposta por RAFAEL DA SILVA MACHADO, inscrito no CPF sob n° 076.812.033-03, em face de FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n° 456.281.813-15, ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO, SANTOS SERVICOS AMBIENTAIS & CONSTRUCOES EIRELI, inscrito no CNPJ sob n° 07.333.070/0001-00, CRISTIANO PEREIRA BEZERRA, inscrito no CPF sob n° 038.827.426-31. Fica citada por este Edital a executada ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO (OAB-PI nº 8069), tendo em vista que esta se encontra em local incerto, para contestar no prazo de 15 dias úteis, cujo termo inicial será o fim do prazo do edital. Ademais, caso não haja contestação, tampouco constitua advogado(a) os autos serão encaminhados para a Defensoria Pública, a fim de que esta exerça a função de curadoria especial. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 09 de abril de 2025 (09/04/2025). Eu, MARIANA RAMOS SILVA, digitei. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
5. Processo 00012905220188180031
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0001290-52.2018.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA DESPACHO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MPE em face de ANTÔNIO CARLOS SILVA ALMEIDA, na qual lhe é imputada a prática do crime previsto no art. 14, caput, da Lei Nº 10.826/03, cujo feito tramitou inicialmente no sistema Themis Web – id 25049738. Consta dos autos o recebimento da denúncia em 26.10.2018, tendo o réu apresentado defesa prévia em 06.02.2019. Após, foi designada audiência de instrução, a qual se realizou em 10.02.2020. Na oportunidade, procedeu-se o interrogatório do réu, tendo sido deferido prazo para apresentação de memoriais pelas partes - id 25049738, p. 75, 85/86, 93 e, 125/126. Após, o MPE requereu que fosse (a) oficiado o Instituto de Criminalística, a fim de que seja enviado o laudo pericial requisitado pela autoridade policial, com número de protocolo de entrada: BA1142/2018, e (b) após juntada do respectivo laudo, determinado a adoção de providência por este Juízo, no tocante a destinação do material apreendido, cujo pedido foi em parte ratificado em nova manifestação – id 25049738, p. 131/134 e 137/140. Despacho deferindo os pleitos do MPE – id 25049738, p. 145. Laudo junto no id 47932120, em 13.03.2024. Despacho determinando a intimação das partes para apresentarem memoriais id 54693229. Intimado o MPE, requereu a juntada do link de acesso à mídia da audiência, com a abertura de novo prazo para a apresentação das alegações finais – id 62047661. Certidão enunciando que em pesquisa nos drives existentes em secretaria e no Sistema PJE MÍDIAS não foi localizada a mídia referente à audiência realizada em 10/02/2021. Consta, ainda, que também não há nos autos mídia física (DVD) com o conteúdo da audiência, e que foi aberto um GLPI 2409170105 para que o setor de informática verificasse se a mídia existe em algum dos sistemas disponíveis do TJPI – id 63647535. Contudo, em nova certidão, foi enunciado o insucesso das diligências para localização das mídias de audiência – id 65273279. Proferida decisão de saneamento do feito, a qual designou para o dia 03.07.2025 audiência para repetição da instrução – id. 69560642. O membro do Parquet peticionou aos autos requerendo a redesignação da audiência, aduzindo que participara de outra audiência em horário próximo, por fim informou é titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e encontra-se respondendo pela 8ª PJ de Parnaíba em razão de licença concedida ao titular, não havendo outro membro com disponibilidade para o ato – id. 78503815. Vieram os autos conclusos. Ante o exposto, redesigno audiência de repetição da instrução para o dia 16/09/2025, às 11h30min. Por oportuno, ressalto que nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de novembro de 2022), as audiências devem ocorrer de modo PRESENCIAL, excepcionando-se as do juízo 100% (cem por cento) digital e aquelas em que o jurisdicionado expressamente requerer a realização do ato na forma telepresencial. Assim, considerando que nestes autos, salvo melhor juízo, não constam quaisquer das duas situações excepcionais, designo Audiência de Instrução a realizar-se PRESENCIALMENTE, no Fórum desta Comarca (situado na Av. 19 de Outubro, nº 3495, Bairro Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba/PI). Não obstante o exposto, caso o MPE, DPE e/ou ADVOGADO(S), queiram participar do ato por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, devem, neste caso informar nos autos esse interesse por meio de petição, com até 72 horas antes da audiência. De igual sorte, caso o(s) RÉU(S), VÍTIMA(S) e TESTEMUNHA(S), tenham interesse em participar do ato por VIDEOCONFERÊNCIA, devem comunicar ao Oficial de Justiça, no momento da intimação, o e-mail e/ou WhatsApp para encaminhamento do endereço e senha de acesso a sala virtual. De qualquer sorte, presente nos autos pedido para conversão da audiência PRESENCIAL em por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá ser carreado aos autos, o respectivo endereço de acesso a sala virtual com até 24 horas de antecedência ao dia e horário designados para a audiência, informando-se de já, que será utilizado para o ato o aplicativo Microsoft Teams. Por fim, o MPE, DPE e/ou ADVOGADOS, vítima(s), réu(s) e testemunha(s) deverão informar eventual problema técnico de acesso à sala de audiência virtual, antes do início do ato, por meio de ligação ou mensagem de WhatsApp ao telefone da secretaria deste juízo - (86) 3323-0606, ou mensagem através do e-mail desta unidade (sec.2varacriminalparnaiba@tjpi.jus.br). Intimações necessárias. Junte-se aos autos CAC atualizada do réu. Cumpra-se. Parnaíba/PI, 03 de julho de 2025. LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA Juíza de Direito Auxiliar n. 02 – 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI pfsg
6. Processo 10120606820254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012060-68.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - DF44678 e ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO - PI8069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE SOUSA ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO - (OAB: PI8069) LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - (OAB: DF44678) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
7. Processo 10120320320254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012032-03.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO PEREIRA GALENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - DF44678 e ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO - PI8069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO PEREIRA GALENO ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO - (OAB: PI8069) LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - (OAB: DF44678) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 10120502420254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012050-24.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA GALENO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - DF44678 e ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO - PI8069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO BATISTA GALENO PEREIRA ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO - (OAB: PI8069) LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - (OAB: DF44678) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI