Regiane Machado Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00012090320245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ConPag 0001209-03.2024.5.22.0106 CONSIGNANTE: TERRUS S.A. CONSIGNATÁRIO: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7bb5c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos dos presentes Embargos de Declaração opostos por  TERRUS S.A., para sanando a omissão,  julgar procedente os pedidos de reconhecimento do cumprimento da obrigação e de correção de erro material, e determinar a liberação do valor de R$ R$ 1.996,15 à parte consignatária, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TERRUS S.A.
3. Processo 00163641420245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016364-14.2024.5.16.0009 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS BASTOS RÉU: PH COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4728b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RILDO MACHADO AGUIAR - LUCIA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA - V S COMBUSTIVEIS LTDA - PH COMBUSTIVEIS LTDA - JORGE LUIZ BRITO DE OLIVEIRA - VANESSA BASTOS AGUIAR - MARIA DO SOCORRO MACHADO AGUIAR
4. Processo 00163641420245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016364-14.2024.5.16.0009 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS BASTOS RÉU: PH COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4728b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS BASTOS
5. Processo 00041197720254058107
   Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004119-77.2025.4.05.8107 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. D. S. V. REPRESENTANTE: JOSEFA DOGIVANA SOUZA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: REGIANE MACHADO SOUZA CHAVES - PI8073, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Iguatu, 1 de julho de 2025
6. Processo 10004422320254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1000442-23.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, desta Subseção, promova-se a intimação do embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios apresentados pelo embargante. Após, autos conclusos. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO JEF/SRN
7. Processo 10078985820244014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1007898-58.2024.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GETULIO BARBOSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, desta Subseção, promova-se a intimação do embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios apresentados pelo embargante. Após, autos conclusos. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO JEF/SRN
8. Processo 10066687820244014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1006668-78.2024.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUREA RIBEIRO DA SILVA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: certifico a tempestividade do recurso e a regularidade do preparo (JUSTIÇA GRATUITA). ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES) De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad. Adm – Disp. 07/01/2020, desta Subseção, certificada a tempestividade do recurso e a regularidade do preparo, promova-se a intimação do RECORRIDO para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, envio dos autos à Turma Recursal. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF