Luisa Vargas Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 08022537120248180013
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802253-71.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Mora] AUTOR: MATOS & MELO LTDAREU: JUAN RODRIGUES REINALDO LTDA DESPACHO À Secretaria para dizer sobre o cumprimento de decisão de ID 70311443. Acaso não tenha sido realizado, determino ainda o reagendamento de audiência inaugural. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
3. Processo 08020363220258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0802036-32.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Mora] AUTOR: METRO MARKETING LTDA REU: ADAMASTOR VEICULOS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: METRO MARKETING LTDA MARIA JULIA SANTOS, 4150, CASA 5, MORROS, TERESINA - PI - CEP: 64062-190 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 21/08/2025 10:30 na JECC Leste 1 Anexo I por VIDEOCONFERENCIA, através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso: copie este link no seu navegador: https://link.tjpi.jus.br/899c9b (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge. Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Utilizando celular é necessária prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS". ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento DO RÉU às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 2. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, O ATO TERÁ PROSSEGUIMENTO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E COLHEITA DE TODAS AS PROVAS. 3. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 4. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. 5. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). As partes deverão comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato, eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo Uninovafapi, sob pena de preclusão. ORIENTAÇÕES GERAIS: >O tempo de tolerância para as partes, fornecido facultativamente por este juízo, é de 10 (dez) minutos; A contestação, caso ainda não conste nos autos, e demais documentos probatórios deverão ser anexados aos autos virtuais até o início da videoconferência; As testemunhas deverão estar em ambiente físico isolado, de forma a não ouvir os depoimentos das partes interessadas, sob pena de terem seu depoimento prejudicado. Em caso de ausência injustificada da parte promovida na sessão virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, incidindo os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência virtual de instrução, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25061310131138200000072272238 TERESINA-PI, 21 de julho de 2025. MONICA BORGES OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
4. Processo 00012942320185220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001294-23.2018.5.22.0001 AUTOR: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA RÉU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b32e53 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte exequente no ID a5138f5, e diante da ausência de pagamento espontâneo por parte do executado, bem como da frustração de medidas anteriores (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), defiro parcialmente os requerimentos formulados. Assim, determino: a) O cumprimento da ordem de inscrição do executado junto ao SERASA, conforme anteriormente deferido; b) A expedição de ordem via PREVJUD. c) A substituição da solicitação de certidões cartorárias pela realização de pesquisa centralizada no Cadastro Nacional de Imóveis (CNIB), para verificar a existência de bens imóveis em nome do executado; Quanto ao pedido de quebra de sigilo bancário do executado, indefiro. Trata-se de medida excepcional, que exige indícios concretos de ocultação patrimonial ou de conduta fraudulenta, o que não se vislumbra nos autos até o momento. A adoção dessa medida, sem justificativa robusta, revela-se temerária e desproporcional, devendo ser preservado o direito à privacidade financeira do executado, nos termos do art. 5º, X e XII, da Constituição Federal. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA
5. Processo 00012942320185220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001294-23.2018.5.22.0001 AUTOR: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA RÉU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b32e53 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte exequente no ID a5138f5, e diante da ausência de pagamento espontâneo por parte do executado, bem como da frustração de medidas anteriores (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), defiro parcialmente os requerimentos formulados. Assim, determino: a) O cumprimento da ordem de inscrição do executado junto ao SERASA, conforme anteriormente deferido; b) A expedição de ordem via PREVJUD. c) A substituição da solicitação de certidões cartorárias pela realização de pesquisa centralizada no Cadastro Nacional de Imóveis (CNIB), para verificar a existência de bens imóveis em nome do executado; Quanto ao pedido de quebra de sigilo bancário do executado, indefiro. Trata-se de medida excepcional, que exige indícios concretos de ocultação patrimonial ou de conduta fraudulenta, o que não se vislumbra nos autos até o momento. A adoção dessa medida, sem justificativa robusta, revela-se temerária e desproporcional, devendo ser preservado o direito à privacidade financeira do executado, nos termos do art. 5º, X e XII, da Constituição Federal. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA RIVELLO LTDA
6. Processo 08012948520258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801294-85.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Mora] AUTOR: MATOS & MELO LTDA REU: P & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ar de ID nº 79247099, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção/arquivamento dos autos. TERESINA, 16 de julho de 2025. HALNEIK ALVES DE ALENCAR JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
7. Processo 08009112320258180164
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0800911-23.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Mora] AUTOR: IDGS CONTABILIDADE & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES REQUERIDO(A): REALTY CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Julgamento convertido em diligência. Vieram os autos conclusos para homologação do acordo extrajudicial celebrado entre os jurisdicionados em Id 75633127, conduto verifico ausente comprovação de poderes para transigir pelo representante da empresa requerida. Diante do exposto, determino a citação da parte requerida para ciência da presente ação e para apresente o contrato social da empresa, bem como, a comprovação de outorga de poderes para transigir conferida ao subscritor do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se. Intime-se. TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV
8. Processo 08031318720228180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0803131-87.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA REJANE SILVA ARAUJO INTERESSADO: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o executado a se manifestar em 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio realizado em suas contas. Decorrido prazo sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. TERESINA, 6 de junho de 2025. FERNANDA BARROS CAMPOS JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI