Lidiany Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00023968420125220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002396-84.2012.5.22.0003 AUTOR: LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8410c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Verifico que a parte exequente foi devidamente intimada, por meio do despacho de ID e378de9, proferido em 12/05/2020, para indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Desde então, passados mais de três anos, a parte limitou-se a requerer sucessivas liberações de valores bloqueados, sem promover qualquer diligência executiva útil, tampouco indicar novos meios para a satisfação integral do crédito. Assim, ficou caracterizada a inércia do exequente na condução da execução. Nos termos do art. 11-A, §1º e §2º, da CLT, e art. 924, V, do CPC, aplica-se ao caso a prescrição intercorrente, pois houve determinação judicial no curso da execução que não foi cumprida e decorreu o prazo legal de dois anos sem provocação útil do credor. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 11-A da CLT e art. 924, V, do CPC, em razão da prescrição intercorrente. Após o trânsito julgado, em não havendo modificação, liberem-se os valores eventualmente bloqueados nos autos em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados, e, após, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA
3. Processo 00023968420125220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002396-84.2012.5.22.0003 AUTOR: LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8410c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Verifico que a parte exequente foi devidamente intimada, por meio do despacho de ID e378de9, proferido em 12/05/2020, para indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Desde então, passados mais de três anos, a parte limitou-se a requerer sucessivas liberações de valores bloqueados, sem promover qualquer diligência executiva útil, tampouco indicar novos meios para a satisfação integral do crédito. Assim, ficou caracterizada a inércia do exequente na condução da execução. Nos termos do art. 11-A, §1º e §2º, da CLT, e art. 924, V, do CPC, aplica-se ao caso a prescrição intercorrente, pois houve determinação judicial no curso da execução que não foi cumprida e decorreu o prazo legal de dois anos sem provocação útil do credor. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 11-A da CLT e art. 924, V, do CPC, em razão da prescrição intercorrente. Após o trânsito julgado, em não havendo modificação, liberem-se os valores eventualmente bloqueados nos autos em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados, e, após, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME
4. Processo 08008381920258180013
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800838-19.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO VITORIO DE ABREU REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 26/08/2025 09:30 se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet. Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência. Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais. TERESINA, 9 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
5. Processo 00007928120185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000792-81.2018.5.22.0002 AUTOR: MESSIAS PEREIRA DA COSTA RÉU: VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29e2630 proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de execução em face de VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA - ME e seu proprietário VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA. Foram adotadas as medidas Sisbajud, Renajud e Infojud (DOI) em face dos executados. Contudo, restaram infrutíferas. Ante a ausência de resultados efetivos das medidas, fica notificado o credor para indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando suspenso o processo sem incidência na contagem do prazo da prescrição intercorrente durante o referido lapso temporal. Inerte, remetam-se os autos ao sobrestamento para aguardar o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos  do art. 11-A da CLT. Ressalte-se que, conforme entendimento do C. STJ (RESP 1.340.553/RS), apenas a efetiva penhora tem o condão de afastar o curso da prescrição intercorrente. Exp. Nec. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS PEREIRA DA COSTA
6. Processo 00002786220175220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000278-62.2017.5.22.0003 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA RÉU: MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e3d536 proferido nos autos. Vistos etc, Em face do trânsito em julgado, na mesma CPE de nº 0016583-48.2024.5.16.0002, solicite-se ao juízo deprecado sejam realizadas as providências de alienação do bem em hasta pública, por meio de leilão judicial designado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da publicação do edital, notificando-se as partes, inclusive o cônjuge do devedor. Ressalte-se que não há registro de credor com garantia real, conforme certidão de inteiro teor do imóvel. Exp. Nec. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO FEITOSA
7. Processo 00002786220175220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000278-62.2017.5.22.0003 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA RÉU: MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e3d536 proferido nos autos. Vistos etc, Em face do trânsito em julgado, na mesma CPE de nº 0016583-48.2024.5.16.0002, solicite-se ao juízo deprecado sejam realizadas as providências de alienação do bem em hasta pública, por meio de leilão judicial designado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da publicação do edital, notificando-se as partes, inclusive o cônjuge do devedor. Ressalte-se que não há registro de credor com garantia real, conforme certidão de inteiro teor do imóvel. Exp. Nec. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA
8. Processo 10001387020244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000138-70.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANY DA SILVA SANTOS - PI8234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: I. A. D. S. LIDIANY DA SILVA SANTOS - (OAB: PI8234) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI