Mauro Gilberto Delmondes

Processos do Advogado

1. Processo 00004166420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000416-64.2024.5.22.0106 AUTOR: NILDIVAM ALVES DE SOUSA RÉU: JORGE BATISTA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82beb90 proferida nos autos. WCS DECISÃO Vistos. A parte reclamante, intimada em 23/06/2025 para contrarrazoar o recurso da parte contrária, com prazo recursal até 03/07/2025, interpôs recurso adesivo, tempestivamente, em 02/07/2025, através de advogado regularmente habilitado (id f4a7859), isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NILDIVAM ALVES DE SOUSA
2. Processo 00004166420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000416-64.2024.5.22.0106 AUTOR: NILDIVAM ALVES DE SOUSA RÉU: JORGE BATISTA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82beb90 proferida nos autos. WCS DECISÃO Vistos. A parte reclamante, intimada em 23/06/2025 para contrarrazoar o recurso da parte contrária, com prazo recursal até 03/07/2025, interpôs recurso adesivo, tempestivamente, em 02/07/2025, através de advogado regularmente habilitado (id f4a7859), isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE BATISTA & CIA LTDA
3. Processo 00004105720245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000410-57.2024.5.22.0106 AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA RÉU: JORGE BATISTA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4ab7c7 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos/extinguiu o processo, requisite-se o ressarcimento à reclamada dos honorários periciais ao E. TRT, a qual fica com prazo de 5 dias para informar os dados bancários. Após, dada a ausência de custas a executar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.   FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA
4. Processo 00004105720245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000410-57.2024.5.22.0106 AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA RÉU: JORGE BATISTA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4ab7c7 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos/extinguiu o processo, requisite-se o ressarcimento à reclamada dos honorários periciais ao E. TRT, a qual fica com prazo de 5 dias para informar os dados bancários. Após, dada a ausência de custas a executar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.   FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE BATISTA & CIA LTDA
5. Processo 08061054920218100040
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 19.06.2025 A 26.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806105-49.2021.8.10.0040 COMARCA DE IMPERATRIZ – 2ª VARA DA FAMÍLIA APELANTE: Genaro Oliveira de Sousa ADVOGADOS: Karina Almeida Silva – OAB/MA 23.733, Venilson Batista Pereira – OAB/MA 18.955 APELADA: Eliete da Silva Lima ADVOGADO: Mauro Gilberto Delmondes – OAB/PI 8295 RELATOR: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE CAMINHÃO. VENDA DE IMÓVEL NÃO QUITADO. VALOR LÍQUIDO EFETIVAMENTE OBTIDO. PARTILHA SOBRE O PRODUTO DA VENDA. POSSIBILIDADE. PARCELAMENTO DO VALOR. RAZOABILIDADE. RECURSO PROVIDO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos e Tyrone José Silva. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
6. Processo 00009478720235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000947-87.2023.5.22.0106 AUTOR: LILIAN BEATRIZ RIBEIRO QUEIROZ RÉU: PANIFICADORA ROSA BRANCA LTDA EPP - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d92d81 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de Id 465bf84. Intime-se o autor para informar, no prazo de 5 dias, diretamente à reclamada, os dados requeridos. Após isso, a reclamada deverá proceder à anotação/baixa/retificação da CTPS do(a) reclamante e, se for o caso, entregar as guias do seguro-desemprego, sob pena de aplicação das cominações definidas em sentença. Inerte, proceda a Secretaria às devidas anotações na CTPS e encaminhem-se os autos ao SCLJ para inclusão da multa e atualização. Após, retornem conclusos para deliberação quanto aos pedidos de Ids 7e808b9  e 8bfe04f. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA ROSA BRANCA LTDA EPP - EPP
7. Processo 00009478720235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000947-87.2023.5.22.0106 AUTOR: LILIAN BEATRIZ RIBEIRO QUEIROZ RÉU: PANIFICADORA ROSA BRANCA LTDA EPP - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d92d81 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de Id 465bf84. Intime-se o autor para informar, no prazo de 5 dias, diretamente à reclamada, os dados requeridos. Após isso, a reclamada deverá proceder à anotação/baixa/retificação da CTPS do(a) reclamante e, se for o caso, entregar as guias do seguro-desemprego, sob pena de aplicação das cominações definidas em sentença. Inerte, proceda a Secretaria às devidas anotações na CTPS e encaminhem-se os autos ao SCLJ para inclusão da multa e atualização. Após, retornem conclusos para deliberação quanto aos pedidos de Ids 7e808b9  e 8bfe04f. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN BEATRIZ RIBEIRO QUEIROZ
8. Processo 10076612720244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007661-27.2024.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO GILBERTO DELMONDES - PI8295 POLO PASSIVO:GERENTE INSS e outros Destinatários: ANTONIO FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS MAURO GILBERTO DELMONDES - (OAB: PI8295) FINALIDADE: Intimar da sentença (ID 2192234798) proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
9. Processo 00010937220048060112
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Augusto da Silva Leite (OAB 15487/PI), Mauro Gilberto Delmondes (OAB 8295/PI) Processo 0001093-72.2004.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Izzaboh Freutas de Sousa e Bruno Gionane Fustino - Réu: Jose Cicero Tavares Teixeira - Frente ao exposto, com esteio nos art. 107, IV c/c art. 109, I, do Código Penal, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado e, consequentemente, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da infração atribuída ao acusado José Cícero Tavares Teixeira. Intime-se o Ministério Público e a Defesa do Acusado da presente decisão. Transitada em julgado esta decisão, recolham-se os mandados de prisão que porventura tenham sido expedidos em seu desfavor. Desnecessária, neste caso, a intimação do Denunciado (aplicação analógica do Enunciado Nº 105/ FONAJE). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas no sistema processual. Expedientes necessários.
10. Processo 00003989620174014005
    Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000398-96.2017.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000398-96.2017.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RIDALVA ALVES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA29848-A e MAURO GILBERTO DELMONDES - PI8295-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RIDALVA ALVES PINTO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma