Valfran Andrade Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001547120195200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000154-71.2019.5.20.0001 RECLAMANTE: DOUGLAS SANTANA FELIPE RECLAMADO: CHECK-UP MECANICO CELSO MAGNETO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b76fba proferida nos autos. SENTENÇA - PJe HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO    HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (Id 2fe71bd), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observando-se as seguintes condições: 1. Custas processuais no valor de  R$320,00  e contribuição Previdenciária no importe de R$369,57, (Já observada a proporcionalidade do valor descrito no presente acordo e aquele da planilha de ID 1639dca),  devidas pela reclamada, a serem pagas no prazo de 30 dias a partir do vencimento do acordo, sob pena de execução; 2. Dispensa a atuação do INSS uma vez que o valor da contribuição é inferior ao teto fixado na  Portaria nº 47, de 07 de julho de 2023, da AGU/PGF; 3. Cláusula penal de 50% sobre o valor da parcela inadimplida, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, ficando dispensado o mandado de citação, prosseguindo-se imediatamente a execução; e 4. O Reclamante deverá comunicar o eventual descumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do vencimento do acordo, sob pena de presumir-se o acordo integralmente quitado. Cumprido o acordo, venham os autos conclusos para extinção da execução e retirada de todas as restrições judiciais. Noticiado o descumprimento, execute-se. Intimem-se as partes. ARACAJU/SE, 22 de maio de 2025. LUIS FERNANDO ALMEIDA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHECK-UP MECANICO CELSO MAGNETO LTDA - ME - ANTONIO CELSO ANDRADE
3. Processo 00001547120195200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000154-71.2019.5.20.0001 RECLAMANTE: DOUGLAS SANTANA FELIPE RECLAMADO: CHECK-UP MECANICO CELSO MAGNETO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b76fba proferida nos autos. SENTENÇA - PJe HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO    HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (Id 2fe71bd), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observando-se as seguintes condições: 1. Custas processuais no valor de  R$320,00  e contribuição Previdenciária no importe de R$369,57, (Já observada a proporcionalidade do valor descrito no presente acordo e aquele da planilha de ID 1639dca),  devidas pela reclamada, a serem pagas no prazo de 30 dias a partir do vencimento do acordo, sob pena de execução; 2. Dispensa a atuação do INSS uma vez que o valor da contribuição é inferior ao teto fixado na  Portaria nº 47, de 07 de julho de 2023, da AGU/PGF; 3. Cláusula penal de 50% sobre o valor da parcela inadimplida, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, ficando dispensado o mandado de citação, prosseguindo-se imediatamente a execução; e 4. O Reclamante deverá comunicar o eventual descumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do vencimento do acordo, sob pena de presumir-se o acordo integralmente quitado. Cumprido o acordo, venham os autos conclusos para extinção da execução e retirada de todas as restrições judiciais. Noticiado o descumprimento, execute-se. Intimem-se as partes. ARACAJU/SE, 22 de maio de 2025. LUIS FERNANDO ALMEIDA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SANTANA FELIPE
4. Processo 00002012420195200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000201-24.2019.5.20.0008 RECLAMANTE: SERGIO SANTOS RECLAMADO: CHECK-UP MECANICO CELSO MAGNETO LTDA - ME E OUTROS (1) Notificação PJ-e Diário Eletrônico Proc.0000201-24.2019.5.20.0008 - RECLAMANTE: SERGIO SANTOS(Advogado do RECLAMANTE: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO) x CHECK-UP MECANICO CELSO MAGNETO LTDA - ME(Advogados do RECLAMADO: LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS, VALFRAN ANDRADE BARBOSA, ADRIANA MARIA ANDRADE, LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS) - Fica Vossa Senhoria cientificado(a) das informações coletadas via convênios. Prazo de 15 dias.  ARACAJU/SE, 22 de maio de 2025. IVETE CRISTINA CANUTO ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO SANTOS
5. Processo 00001026820255200000
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 0000102-68.2025.5.20.0000 : VIACAO PROGRESSO LTDA E OUTROS (2) : JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO De ordem do Desembargador Relator, intimo as partes da certidão de ID 7578f9a e respectivo anexo de ID 2400e27. ARACAJU/SE, 29 de abril de 2025. THEREZA CRISTINA AGUIAR DE MELO ANGELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - Comissão de credores
6. Processo 00001026820255200000
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 0000102-68.2025.5.20.0000 : VIACAO PROGRESSO LTDA E OUTROS (2) : JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO De ordem do Desembargador Relator, intimo as partes da certidão de ID 7578f9a e respectivo anexo de ID 2400e27. ARACAJU/SE, 29 de abril de 2025. THEREZA CRISTINA AGUIAR DE MELO ANGELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO PROGRESSO LTDA
7. Processo 00001026820255200000
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 0000102-68.2025.5.20.0000 : VIACAO PROGRESSO LTDA E OUTROS (2) : JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO De ordem do Desembargador Relator, intimo as partes da certidão de ID 7578f9a e respectivo anexo de ID 2400e27. ARACAJU/SE, 29 de abril de 2025. THEREZA CRISTINA AGUIAR DE MELO ANGELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE TROPICAL LTDA
8. Processo 00001026820255200000
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 0000102-68.2025.5.20.0000 : VIACAO PROGRESSO LTDA E OUTROS (2) : JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO De ordem do Desembargador Relator, intimo as partes da certidão de ID 7578f9a e respectivo anexo de ID 2400e27. ARACAJU/SE, 29 de abril de 2025. THEREZA CRISTINA AGUIAR DE MELO ANGELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO PARAISO LTDA