Igor Moura Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10312361020234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031236-10.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PAULO HUMBERTO MOREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR MOURA MACIEL - PI8397 e HELBERT MACIEL - PI1387 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 00208692120245040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020869-21.2024.5.04.0029 RECLAMANTE: PIETRA LUANE LIMA BARCELLOS RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b3335a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 09 de julho de 2025, eu,   ALESSANDRO VITORIO MASCARELLO, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DECISÃO   Recebo os recursos ordinários interpostos pela parte reclamante no ID f36f759 e pela parte reclamada no ID 9704355. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, quanto a tempestividade e representação processual.  Requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita pela reclamada. Preparo para análise do E.TRT4. À parte contrária para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT.   PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. MARCELA CASANOVA VIANA ARENA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PIETRA LUANE LIMA BARCELLOS
4. Processo 00208692120245040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020869-21.2024.5.04.0029 RECLAMANTE: PIETRA LUANE LIMA BARCELLOS RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b3335a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 09 de julho de 2025, eu,   ALESSANDRO VITORIO MASCARELLO, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DECISÃO   Recebo os recursos ordinários interpostos pela parte reclamante no ID f36f759 e pela parte reclamada no ID 9704355. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, quanto a tempestividade e representação processual.  Requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita pela reclamada. Preparo para análise do E.TRT4. À parte contrária para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT.   PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. MARCELA CASANOVA VIANA ARENA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM
5. Processo 00201237720245040022
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020123-77.2024.5.04.0022 RECLAMANTE: MARIANA RODRIGUES LACERDA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85317b9 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão por FERNANDA ESTEVES COSTA   Vistos. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo de n.º 1059887-14.2020.4.01.3400, que tramita na 6ª Vara Federal do Distrito Federal.  Expeça-se a respectiva Carta Precatória.    PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA RODRIGUES LACERDA
6. Processo 00201649520235040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020164-95.2023.5.04.0372 RECLAMANTE: NATHALY ADRIELI VIEIRA DE ANUNCIACAO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM E OUTROS (1) Ciência às partes dos cálculos de liquidação apresentados pela perita contadora (Id. 7a64082 e anexos), nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 8 dias. SAPIRANGA/RS, 09 de julho de 2025. MARCEL LUZ DO AMARAL BASTOS PEROBA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NATHALY ADRIELI VIEIRA DE ANUNCIACAO
7. Processo 00201649520235040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020164-95.2023.5.04.0372 RECLAMANTE: NATHALY ADRIELI VIEIRA DE ANUNCIACAO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM E OUTROS (1) Ciência às partes dos cálculos de liquidação apresentados pela perita contadora (Id. 7a64082 e anexos), nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 8 dias. SAPIRANGA/RS, 09 de julho de 2025. MARCEL LUZ DO AMARAL BASTOS PEROBA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM
8. Processo 00206975120245040006
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO RORSum 0020697-51.2024.5.04.0006 RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM RECORRIDO: MARCELA SIMONE PEDROSA DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 9e6ae2f PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM