Douglas Franco Torres De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10004808720198260456
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000480-87.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Maria Pelizari Ricci - Nilton Antonio Falcade - - Invepar - Caixa Seguradora S/A - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. – CART - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Engenharia e Com Bandeirantes Ltda e outro - Intime-se o denunciante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER , para se manifestar sobre o Ar negativo de fls. 942, tentativa de citação da denunciada Ellenco Construções Ltda. Intime-se ainda do r. Despacho de fls. 943. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 8415/PI), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
3. Processo 00005108420158180042
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000510-84.2015.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ENEAS PEDRO BOVINO, ROSANE SCHMITT BOVINO, GABRIEL SCHMITT, LUCIA ENI SCHMITT REU: SERRA BRANCA AGRICOLA S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) DESPACHO de Id 79257373. TERESINA, 18 de julho de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
4. Processo 80041595520248050271
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) n. 8004159-55.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: ANA MARIA DE HOLANDA FARIAS e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA RÉU: JUSTINA MARIA DE HOLANDA FARIAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MAURICIO ALVES DA SILVA   PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC:   Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia              Fica o advogado da parte autora, intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR)             Publique-se.  Cumpra-se.              Valença-BA, 17 de julho de 2025
5. Processo 10004808720198260456
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000480-87.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Maria Pelizari Ricci - Nilton Antonio Falcade - - Invepar - Caixa Seguradora S/A - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. – CART - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Engenharia e Com Bandeirantes Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp 2.400.403/SP, Relator Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, Julgamento 20/05/24). Caso se trate de processo no qual se admita a transação e considerando a eficiência da conciliação como meio de solução do litígio, bem como o dever do juiz de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do NCPC), digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: "Tipo da Petição: 38022 - Indicação de Provas ". Int. - ADV: ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 8415/PI)
6. Processo 00006038120148180042
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000603-81.2014.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] AUTOR: SERRA BRANCA AGRICOLA S/A REU: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA, CLAIRTON KALSING, ADALTO EGIDIO PIERSANTE, MARILENE BLAUTH PIERSANTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) SENTENÇA proferida em Id 79116341. TERESINA, 17 de julho de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
7. Processo 00005108420158180042
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000510-84.2015.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ENEAS PEDRO BOVINO, ROSANE SCHMITT BOVINO, GABRIEL SCHMITT, LUCIA ENI SCHMITT REU: SERRA BRANCA AGRICOLA S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) autor(as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais de acordo com o valor atualizado da causa, qual seja: R$1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais), sob pena de cancelamento da distribuição do feito, em consonância com o art. 290 do CPC. (Decisão de Id 75232944) TERESINA, 8 de maio de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
8. Processo 80041595520248050271
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) n. 8004159-55.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: ANA MARIA DE HOLANDA FARIAS e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA RÉU: JUSTINA MARIA DE HOLANDA FARIAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MAURICIO ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o requerimento da parte autora, de ID 505580304, (audiência virtual), deferido no despacho de ID 506742802, e, que, os mandados de intimações dos autores, já foram confeccionados, e postados no ECT,  fica a parte autora, intimada a informar aos autores, a mudança da realização da audiência, bem com, enviar o link de acesso. Valença-BA, 8 de julho de 2025. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria