Gismara Moura Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00003115520225220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000311-55.2022.5.22.0107 AUTOR: ELIZEU TAVARES DE MOURA RÉU: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES DE ORDEM da Juíza Titular desta Vara Federal do Trabalho e considerando o teor do art. 14 da Resolução 314/2021 do CSJT, fica o advogado da parte reclamante notificado para proceder à juntada das suas informações bancárias , no prazo de cinco dias. OEIRAS/PI, 18 de julho de 2025. MARIA OCILEIDE DE SOUZA LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIZEU TAVARES DE MOURA
3. Processo 07668282220248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0766828-22.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI AGRAVADO: ISABEL MARIA PEREIRA SANTANA Ref. Intimação. DESPACHO Determino à COOJUDCIVEL que, para os fins dos termos do art. 1.019, II, do CPC, INTIME a Agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Cumpra-se. Após, voltem-me. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025.
4. Processo 08000172320258180075
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800017-23.2025.8.18.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: LUZIA MARIA DA CRUZ REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI SENTENÇA Vistos, etc. Conforme consta na petição de ID nº 68970956, a parte autora informou que, ao protocolar a presente demanda, já havia ajuizado outra ação envolvendo as mesmas partes e com idênticos pedidos, sob o nº 0801598-10.2024.8.18.0075, motivo pelo qual requereu a extinção do feito, com fundamento no art. 485, incisos V e VIII, do Código de Processo Civil. Dessa forma, tendo em vista o reconhecimento da litispendência e o pedido de extinção formulado pela própria parte autora, antes da citação da parte ré, homologo o pedido e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos V e VIII, do CPC. Certifique-se nos autos acerca da ausência de citação da parte demandada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SIMPLÍCIO MENDES – PI, 07 de julho de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes
5. Processo 07641806920248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0764180-69.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI AGRAVADO: MARIA DO CARME BATISTA DA SILVA, JUÍZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES-PI DESPACHO Vistos. Considerando a interposição de AGRAVO INTERNO CÍVEL (Id 22686463), nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte adversa, por seu patrono, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias. Cumpridas as providências, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA. Relator.
6. Processo 07641469420248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764146-94.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI AGRAVADO: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES-PI, MARINALVA CARDOSO LOPES Advogado do(a) AGRAVADO: GISMARA MOURA SANTANA - PI8421-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
7. Processo 00003956120158180075
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0000395-61.2015.8.18.0075 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TLT CONSTRUCOES LTDA - ME, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A, LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES - PI8184-A Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL CIDRAO FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A RECORRIDO: OSMARINA CARVALHO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: GISMARA MOURA SANTANA - PI8421-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 26/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.
8. Processo 00003956120158180075
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0000395-61.2015.8.18.0075 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TLT CONSTRUCOES LTDA - ME, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A, LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES - PI8184-A Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL CIDRAO FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A RECORRIDO: OSMARINA CARVALHO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: GISMARA MOURA SANTANA - PI8421-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 26/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.