Maria Emilia Bezerra De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00015744120165220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001574-41.2016.5.22.0105 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300089300000009046749?instancia=2
3. Processo 00004632720225220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000463-27.2022.5.22.0003 RECORRENTE: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS E OUTROS (1) RECORRIDO: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1e5f84 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000463-27.2022.5.22.0003 (ROT) RECORRENTE: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO APOLINARIO FARIAS, OAB: 0016994 ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, OAB: 0014887 ADVOGADO: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES, OAB: 0015389 ADVOGADO: PEDRO COUTINHO MINA COSTA, OAB: 0020320 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSE DEMES DE CASTRO LIMA, OAB: 0002328 ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO, OAB: 0009692 RECORRIDO: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO APOLINARIO FARIAS, OAB: 0016994 ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, OAB: 0014887 ADVOGADO: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES, OAB: 0015389 ADVOGADO: PEDRO COUTINHO MINA COSTA, OAB: 0020320 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSE DEMES DE CASTRO LIMA, OAB: 0002328 ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO, OAB: 0009692 ADVOGADO: MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando os autos e em consulta ao sistema PJe, observa-se que o acórdão de Id 837c88a foi julgado pela Egrégia 2ª Turma desta Corte. Assim, a situação se enquadra no art. 930, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil que dispõe: "o primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo".  Na mesma linha apresenta-se o art. 26, e § 2º, do Regimento caput Interno deste TRT, ao estabelecer: Art. 26. Vincular-se-á ao mesmo órgão o processo que retornar ao Tribunal para julgamento de qualquer outro recurso. (...) § 2º Na hipótese do deste artigo, caberá ao Desembargador, Redator da decisão anterior, relatar o processo e, se for o caso, ao seu substituto. Entretanto, esta Desembargadora é a atual Vice-Presidente e Corregedora deste TRT e, encontra-se compondo a 1ª Turma de Julgamento. Desta forma, nos termos dos art. 930, parágrafo único, do CPC e 26, e § 2º e 3º, do Regimento Interno, proceda-se à redistribuição do feito para membro da 2ª Turma do TRT22. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - VERIVAL MARTINS VASCONCELOS - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00004632720225220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000463-27.2022.5.22.0003 RECORRENTE: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS E OUTROS (1) RECORRIDO: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1e5f84 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000463-27.2022.5.22.0003 (ROT) RECORRENTE: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO APOLINARIO FARIAS, OAB: 0016994 ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, OAB: 0014887 ADVOGADO: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES, OAB: 0015389 ADVOGADO: PEDRO COUTINHO MINA COSTA, OAB: 0020320 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSE DEMES DE CASTRO LIMA, OAB: 0002328 ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO, OAB: 0009692 RECORRIDO: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO APOLINARIO FARIAS, OAB: 0016994 ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, OAB: 0014887 ADVOGADO: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES, OAB: 0015389 ADVOGADO: PEDRO COUTINHO MINA COSTA, OAB: 0020320 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSE DEMES DE CASTRO LIMA, OAB: 0002328 ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO, OAB: 0009692 ADVOGADO: MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando os autos e em consulta ao sistema PJe, observa-se que o acórdão de Id 837c88a foi julgado pela Egrégia 2ª Turma desta Corte. Assim, a situação se enquadra no art. 930, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil que dispõe: "o primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo".  Na mesma linha apresenta-se o art. 26, e § 2º, do Regimento caput Interno deste TRT, ao estabelecer: Art. 26. Vincular-se-á ao mesmo órgão o processo que retornar ao Tribunal para julgamento de qualquer outro recurso. (...) § 2º Na hipótese do deste artigo, caberá ao Desembargador, Redator da decisão anterior, relatar o processo e, se for o caso, ao seu substituto. Entretanto, esta Desembargadora é a atual Vice-Presidente e Corregedora deste TRT e, encontra-se compondo a 1ª Turma de Julgamento. Desta forma, nos termos dos art. 930, parágrafo único, do CPC e 26, e § 2º e 3º, do Regimento Interno, proceda-se à redistribuição do feito para membro da 2ª Turma do TRT22. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - VERIVAL MARTINS VASCONCELOS - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00015744120165220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA AP 0001574-41.2016.5.22.0105 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe33f6f proferido nos autos. PROCESSO n. 0001574-41.2016.5.22.0105 (AP) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ANESIO SABINO DE LEMOS NETO, OAB: 0014684 ADVOGADO: ELINE MARIA CARVALHO LIMA, OAB: 2995 ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO, OAB: 0009692 ADVOGADO: MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO: JOARA RODRIGUES DE ARAUJO, OAB: 2300 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA   D E S P A C H O   Compulsando os autos e em consulta ao sistema PJe, observa-se que o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA foi o redator do acórdão de Id a863baf e relator do acórdão de ID b747b7d, que julgaram o Recurso Ordinário e os Embargos de Declaração interpostos pelo BANCO DO BRASIL S/A. Assim, a situação se enquadra no art. 930, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil que dispõe: "o primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo". Na mesma linha apresenta-se o art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste TRT, ao estabelecer: Art. 26. Vincular-se-á ao mesmo órgão o processo que retornar ao Tribunal para julgamento de qualquer outro recurso. (...) § 2º Na hipótese do caput deste artigo, caberá ao Desembargador, Redator da decisão anterior, relatar o processo e, se for o caso, ao seu substituto. Desta forma, nos termos dos art. 930, parágrafo único, do CPC e 26, caput e § 2º, do Regimento Interno, proceda-se à redistribuição do feito ao ilustre Desembargador Francisco Meton Marques de Lima, magistrado que compõe a 1ª Turma deste Tribunal. Publique-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI
6. Processo 00015744120165220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA AP 0001574-41.2016.5.22.0105 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe33f6f proferido nos autos. PROCESSO n. 0001574-41.2016.5.22.0105 (AP) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ANESIO SABINO DE LEMOS NETO, OAB: 0014684 ADVOGADO: ELINE MARIA CARVALHO LIMA, OAB: 2995 ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO, OAB: 0009692 ADVOGADO: MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO: JOARA RODRIGUES DE ARAUJO, OAB: 2300 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA   D E S P A C H O   Compulsando os autos e em consulta ao sistema PJe, observa-se que o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA foi o redator do acórdão de Id a863baf e relator do acórdão de ID b747b7d, que julgaram o Recurso Ordinário e os Embargos de Declaração interpostos pelo BANCO DO BRASIL S/A. Assim, a situação se enquadra no art. 930, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil que dispõe: "o primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo". Na mesma linha apresenta-se o art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste TRT, ao estabelecer: Art. 26. Vincular-se-á ao mesmo órgão o processo que retornar ao Tribunal para julgamento de qualquer outro recurso. (...) § 2º Na hipótese do caput deste artigo, caberá ao Desembargador, Redator da decisão anterior, relatar o processo e, se for o caso, ao seu substituto. Desta forma, nos termos dos art. 930, parágrafo único, do CPC e 26, caput e § 2º, do Regimento Interno, proceda-se à redistribuição do feito ao ilustre Desembargador Francisco Meton Marques de Lima, magistrado que compõe a 1ª Turma deste Tribunal. Publique-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00010394620245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001039-46.2024.5.22.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300089300000009046749?instancia=2
8. Processo 00006428720245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000642-87.2024.5.22.0003 RECORRENTE: COBRA TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSAFA SOUSA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd7adbf proferida nos autos. PROCESSO: 0000642-87.2024.5.22.0003 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: COBRA TECNOLOGIA S.A., BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA, OAB: 39380 LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR, OAB: 48054 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, OAB: 064029  REBECA DINIZ OLIVEIRA, OAB: 76704 MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 RECORRIDO: JOSAFA SOUSA DA SILVA Advogado(s): MIRIAN LOURENI DE SOUZA, OAB: 131103 PITER AFONSO LINDEN, OAB: 130343   DECISÃO 1. As partes recorrentes interpuseram agravos de instrumento em face da decisão que denegou seguimento a seus recursos de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - JOSAFA SOUSA DA SILVA