Maria Emilia Bezerra De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00027263920165220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0002726-39.2016.5.22.0101 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (9) RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 204c71b proferida nos autos. DECISÃO PJE Vistos etc., 1. Diante da inércia do exequente EDVALDO EMIDIO DA SILVA, executado no valor de R$ 5.755,33 (R$ 6.774,56 - R$ 1.019,23 = R$ 5.755,33 - devolução de valores), adotem-se providências de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, nas contas da parte executada. Restando frutífero o bloqueio, determino a notificação da parte devedora para, querendo, opor embargos no prazo de cinco dias. Não os havendo, libere-se o crédito a seus credores, inclusive com os repasses legais, acaso existentes. 2. No caso de insucesso da medida anterior, proceda-se à consulta/restrição de veículos livres e desembaraçados pela ferramenta eletrônica RENAJUD. Em caso frutífero, dê-se ciência as partes da referida restrição/bloqueio, aguardando manifestação pelo prazo de 15 dias. Após, façam-se conclusos os autos. 3. Infrutífero, efetue-se consulta por meio do INFOJUD, dando ciência ao exequente quanto ao resultado dela e para requerer o que for de seu interesse, inclusive outros meios objetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. 4. Não logrando êxito, retornem os autos conclusos. 5. A publicação da presente decisão no DEJT possui efeito de notificação. PARNAIBA/PI, 23 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00005706020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000570-60.2025.5.22.0005 AUTOR: PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT (Audiência virtual)   Destinatário: PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA Endereço desconhecido     Audiência: 25/07/2025 11:15 horas   I. DO ACESSO À SALA VIRTUAL: 1. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): ID da reunião: 4360098553; Senha de acesso: 208279 e/ou endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 2. A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público, nos termos do art. 9º, § 1º, da Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. 3. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. 4. As partes/procuradores devem fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) e, se tiverem, as respectivas contas no aplicativo whatsapp, para possibilitar o envio do convite de participação até 5 (cinco) dias antes da audiência designada, cientes, desde já, de que poderão acessar a sala virtual de audiências através do link acima. II. DO COMPARECIMENTO As partes deverão comparecer à audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). A ausência à audiência deve ser justificada até o dia útil seguinte à realização da mesma, nos termos do art. 15 da Resolução n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. III. DOS ATOS PROCESSUAIS DA AUDIÊNCIA Infrutífera a conciliação, serão efetivados os seguintes atos processuais: 1) Se rito sumaríssimo: a) RECEBIMENTO da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC); b) INSTRUÇÃO processual (oitiva e das partes e testemunhas). OBS: se necessário, por motivo justificado, o(a) juiz(a) poderá designar audiência para continuação da instrução. 2) Se rito ordinário: a) RECEBIMENTO da defesa da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC). b) RÉPLICA da parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, contados da juntada aos autos da ata de audiência. c) DESIGNAÇÃO de audiência de instrução completa do feito, caso haja a necessidade de oitiva de testemunhas. Independente do rito, o(a) juiz(a) poderá adequar o procedimento, bem como designar a realização de perícia técnica, na forma da legislação aplicável. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA
4. Processo 00005706020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000570-60.2025.5.22.0005 AUTOR: PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMADO (Audiência virtual) Destinatário: BANCO DO BRASIL SA Endereço desconhecido    Com fundamento na Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª REGIÃO, fica V.S.ª intimada acerca da audiência (telepresencial), a ser realizada remotamente no dia e hora designado abaixo: Audiência: 25/07/2025 11:15 horas A petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Habilitação Solicitação de Habilitação 25052115050112400000015279435 Decisão Decisão 25051908242265500000015260889 Decisão Decisão 25051611543577300000015256220 RT - PETIÇÃO INICIAL CORRETA Documento Diverso 25051418502673100000015249710 PETIÇÃO DE RETIFICAÇÃO E DESENTRANHAMENTO Manifestação 25051418500356800000015249706 Certidão de Distribuição Certidão 25051417371832500000015249547 PATRICIA MACHADO - CALCULO - 05.2025 Documento Diverso 25051417334927300000015249536 DEMONSTRATIVO DA DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO - PATRICIA (JOSE ALBERTO) Documento Diverso 25051417334896200000015249535 LEI ESTADUAL 4612 Documento Diverso 25051417334857300000015249534 LEI 5776.08 Documento Diverso 25051417334804700000015249533 INCORPORAÇÃO Documento Diverso 25051417334705600000015249532 CIRCULAR 73.93 Documento Diverso 25051417333093500000015249531 ACT Contraf Minuta 2024-26 040920241812 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417333034900000015249530 ACTContraf20222024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417332781800000015249529 act 20.22 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417332694100000015249528 cct 18.20 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417332124500000015249527 Acordo Coletivo BEP abril-1992 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417331306200000015249526 SENTENÇA - REAJUSTES Sentença (cópia) 25051417331260100000015249525 ACORDÃO - COMPLEMENTAÇÃO Acórdão (cópia) 25051417331205600000015249524 SENTENÇA - COMPLEMENTAÇÃO Sentença (cópia) 25051417331055400000015249523 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Identificação 25051417330954700000015249522 CNH Documento de Identificação 25051417330810700000015249521 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Procuração 25051417330605400000015249520 Petição Inicial Petição Inicial 25051417233716300000015249502 Caso V.S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato através do Whatsapp da 6ª Vara do Trabalho de Teresina - PI 86 9 9443 8560, ou por email 6vft@trt22.jus.br para ter acesso a eles ou receber orientações. I. DO ACESSO À SALA VIRTUAL: 1. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): ID da reunião: 4360098553; Senha de acesso: 208279 e/ou endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 2. A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público, nos termos do art. 9º, § 1º, da Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. 3. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. 4. As partes/procuradores devem fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) e, se tiverem, as respectivas contas no aplicativo whatsapp, para possibilitar o envio do convite de participação até 5 (cinco) dias antes da audiência designada, cientes, desde já, de que poderão acessar a sala virtual de audiências através do link acima. II. DO COMPARECIMENTO As partes deverão comparecer à audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). A ausência à audiência deve ser justificada até o dia útil seguinte à realização da mesma, nos termos do art. 15 da Resolução n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. III. DOS ATOS PROCESSUAIS DA AUDIÊNCIA Infrutífera a conciliação, serão efetivados os seguintes atos processuais: 1) Se rito sumaríssimo: a) RECEBIMENTO da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC); b) INSTRUÇÃO processual (oitiva e das partes e testemunhas). OBS: se necessário, por motivo justificado, o(a) juiz(a) poderá designar audiência para continuação da instrução. 2) Se rito ordinário: a) RECEBIMENTO da defesa da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC). b) RÉPLICA da parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, contados da juntada aos autos da ata de audiência. c) DESIGNAÇÃO de audiência de instrução completa do feito, caso haja a necessidade de oitiva de testemunhas. Independente do rito, o(a) juiz(a) poderá adequar o procedimento, bem como designar a realização de perícia técnica, na forma da legislação aplicável. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00002646520235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000264-65.2023.5.22.0004 AUTOR: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA GOMES RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e2e6a2 proferida nos autos. DECISÃO Acordo extrajudicial celebrado entre os litigantes. Atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O, nos termos do art. 764, § 3º, CLT, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o processo, com relação às partes, nos termos do art. 924, III, CPC, subsidiário. Fica a parte autora e o seu patrono com prazo de 10 dias para reclamar eventual inadimplência do devedor, sob pena de presunção de quitação do débito. Exações legais pela reclamada, a serem apuradas pelo SCLJ, ao final - Art. 43, § 5º, da Lei nº 8.212/91, c.c OJ 376 da SBDI 1 do TST.  Após, notifique-se a reclamada para o recolhimento em dez dias, pena de prosseguimento da execução.                            Dispensa-se a oitiva do INSS, a teor da  PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023). Providências de registro junto ao BNDT.  Após a satisfação dos créditos, arquivem-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00002646520235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000264-65.2023.5.22.0004 AUTOR: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA GOMES RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e2e6a2 proferida nos autos. DECISÃO Acordo extrajudicial celebrado entre os litigantes. Atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O, nos termos do art. 764, § 3º, CLT, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o processo, com relação às partes, nos termos do art. 924, III, CPC, subsidiário. Fica a parte autora e o seu patrono com prazo de 10 dias para reclamar eventual inadimplência do devedor, sob pena de presunção de quitação do débito. Exações legais pela reclamada, a serem apuradas pelo SCLJ, ao final - Art. 43, § 5º, da Lei nº 8.212/91, c.c OJ 376 da SBDI 1 do TST.  Após, notifique-se a reclamada para o recolhimento em dez dias, pena de prosseguimento da execução.                            Dispensa-se a oitiva do INSS, a teor da  PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023). Providências de registro junto ao BNDT.  Após a satisfação dos créditos, arquivem-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO JOSE OLIVEIRA GOMES
7. Processo 00001587220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000158-72.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: FRANCISCA SOARES DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ebec07 proferido nos autos.   PROCESSO TRT22/1ªT EDROT Nº 0000158-72.2024.5.22.0003 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO: ELINE MARIA CARVALHO LIMA EMBARGADO: FRANCISCA SOARES DA COSTA ADVOGADO: FRANCISCA SOARES DA COSTA ADVOGADO: ANDRÉ SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA   D E S P A C H O Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL SA (ID. b59baa0) podem ensejar efeito modificativo do julgado, notifiquem-se as partes embargadas para se manifestarem, no prazo legal. Publique-se e cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, 23 de maio de 2025.     FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA SOARES DA COSTA
8. Processo 00009164220245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000916-42.2024.5.22.0006 AUTOR: MARIA LUIZA MACEDO DE ALBUQUERQUE RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd45ebe proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 98d19b9. Providências pela Secretaria.  Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, verifico que o apelo é cabível e tempestivo.  A parte encontra-se devidamente representada, tendo a reclamada realizado o depósito recursal e recolhido as custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos seus requisitos de admissibilidade. Por fim, verifico que a parte reclamante já apresentou suas contrarrazões ao recurso ordinário no ID df92d33. Assim sendo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA MACEDO DE ALBUQUERQUE