Geraldo Felipe Prado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10018148620204014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001814-86.2020.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA DE MARIA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - PI8495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ANTONIA DE MARIA COSTA DOS SANTOS GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - (OAB: PI8495) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10011394820234013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001139-48.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEFFERSON JOSE DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - PI8495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora. Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e. TRF1. Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica). LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
4. Processo 10011394820234013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001139-48.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEFFERSON JOSE DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - PI8495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JEFFERSON JOSE DIAS DA SILVA GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - (OAB: PI8495) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 10004890920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000489-09.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS MENDES MORENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - PI8495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MENDES MORENO GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - (OAB: PI8495) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 10305022520244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030502-25.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. G. C. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - PI8495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): L. G. C. L. GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA - (OAB: PI8495) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
7. Processo 10079958820244013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n°1007995-88.2024.4.01.3703 ATO DE SECRETARIA Intimação do MPF e Réus Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF 1ª Região nº. 10126799 de 19.04.2020, baseado no artigo 203 do CPC c/c com a Portaria da Subseção Judiciária de Bacabal/MA n°.7777765 de 22.04.2019: INTIMEM-SE o Ministério Público Federal, as partes e os réus para ciência da decisão de ID nº 2192444044, na qual este Juízo suscitou conflito negativo de competência, com fundamento no art. 105, inciso I, alínea "d", da Constituição Federal, em razão de controvérsia instaurada entre este Juízo Federal e o Juízo de Direito da Comarca de Bacabal/MA. Nos termos da decisão, DETERMINA-SE a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete dirimir o referido conflito. Cumpra-se. Bacabal/MA, 25 de junho de 2025. LETICE LOURA BRANDAO VIANA Supervisora Setor Criminal SSJ Bacabal – Setor Criminal Matrícula – MA 52502
8. Processo 10236562620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1023656-26.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO LUIZ DA COSTA MORAES NETO POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros DECISÃO Trata-se de pedido formulado por Antônia Maria Oliveira e Silva, terceiro interveniente, visando ao reconhecimento da conexão com o processo n.º 1010096-80.2024.4.01.4000, também em trâmite nesta 5ª Vara Federal/PI. O instituto da conexão está disciplinado no art. 55 do CPC, o qual dispõe que “reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”. Ainda, conforme o § 1º do mesmo dispositivo, os processos conexos devem ser reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Por sua vez, o § 3º amplia o conceito para abarcar hipóteses em que haja risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, mesmo sem identidade entre objeto ou causa de pedir. O processo de n.° 1010096-80.2024.4.01.4000 diz respeito a fato inserido no mesmo contexto fático/jurídico objeto deste processo, qual seja, o acidente automobilístico ocorrido na BR-343, no dia 21 de janeiro de 2023, que vitimou a Sra. Rubenilda Oliveira da Silva. Tal incidente ensejaria, em tese, a responsabilidade civil do DNIT e da União. No referido processo, a parte autora é a Sra. Antônia Maria Oliveira e Silva, mãe da de cujus. Já no presente feito, o autor é o Sr. Pedro Luís da Costa Morais Neto, pretenso companheiro da vítima. Considerando a similitude das matérias debatidas nos dois feitos e a possibilidade de decisões contraditórias (art. 55, do CPC), recomenda-se o julgamento conjunto, como forma de garantir a segurança jurídica, a coerência das decisões judiciais e a economia processual. Ante o exposto, reconheço a conexão entre os processos n.º 1023656-26.2023.4.01.4000 e n.º 1010096-80.2024.4.01.4000, nos termos do art. 55, § 1º, do Código de Processo Civil, determinando a reunião dos feitos para processamento e julgamento conjunto perante este juízo. Determino à Secretaria que promova as providências necessárias à tramitação conjunta dos processos mencionados. Publique-se. Cumpra-se. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara