Jose Martins Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07531059620258180000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219492/PI (2025/0255649-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : J O DA S ADVOGADOS : CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS - PI004864 JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI008511 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU : M M P DESPACHO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus sem pedido de liminar interposto por J O DA S contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.  Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos, no prazo de 10 dias. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
3. Processo 00001313520128180112
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000131-35.2012.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC, Direito de Imagem] EXEQUENTE: EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTOEXECUTADO: NILTON P. P. DA ROCHA LTDA - ME DESPACHO Intimo as partes para tomarem conhecimento das datas de realização dos leilões para a venda do bem penhorado, indicadas em petição de id. 76781509, bem como para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor estabelecido para avaliação do bem, pois, conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça, id. nº 6121733, pág. 03, não foi possível mensurar um valor para o imóvel penhorado, já que este se encontra em outro município. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 14 de julho de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
4. Processo 08000751720228180112
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800075-17.2022.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA BASTOS E SILVA REQUERIDO: INSS SENTENÇA Na forma do art. 924, II, CPC, constitui hipótese legal de extinção da execução a satisfação da obrigação pelo executado. Esta extinção, porém, na dicção do art. 925, do CPC, somente produz efeito quando declarada por sentença. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro art. 924, inciso II, do CPC. Cumpridos todos os expedientes necessários concernentes a satisfação do débito, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 14 de julho de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
5. Processo 07531059620258180000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219492/PI (2025/0255649-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : J O DA S ADVOGADOS : CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS - PI004864 JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI008511 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU : M M P Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
6. Processo 07531059620258180000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219492/PI (2025/0255649-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : J O DA S ADVOGADOS : CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS - PI004864 JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI008511 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU : M M P Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
7. Processo 00007255120255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO HTE 0000725-51.2025.5.22.0106 REQUERENTES: AGNALDO MARTINS BARRETO E OUTROS (6) REQUERENTES: COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f0aad2 proferida nos autos. ICS DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os valores constantes na ata de audiência/decisão retro, eis que conforme os parâmetros legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Satisfeito o acordo, autos conclusos para extinção da execução ou do cumprimento de sentença. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RONIZETE SOUSA BARRETO - ROZINEIDE SOUSA BARRETO - MARIA DE JESUS DE SOUSA BARRETO - RONILDO DE SOUSA BARRETO - MAILSON SOUSA BARRETO - ROSEANE SOUSA BARRETO - AGNALDO MARTINS BARRETO
8. Processo 00007255120255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO HTE 0000725-51.2025.5.22.0106 REQUERENTES: AGNALDO MARTINS BARRETO E OUTROS (6) REQUERENTES: COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f0aad2 proferida nos autos. ICS DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os valores constantes na ata de audiência/decisão retro, eis que conforme os parâmetros legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Satisfeito o acordo, autos conclusos para extinção da execução ou do cumprimento de sentença. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL