Oseas Carvalho De Sousa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10284915720234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028491-57.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. F. C. I. REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI8536 e NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: H. F. C. I. NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - (OAB: PI5554) ANGELA MARIA CASTRO BRITO OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - (OAB: PI8536) ANGELA MARIA CASTRO BRITO NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - (OAB: PI5554) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 00330000620055020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0033000-06.2005.5.02.0302 RECLAMANTE: GILVAN BISPO PROFESSOR RECLAMADO: J.A.L EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42ed18d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 03/07/2025 JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES DESPACHO Analisando os autos, observo que já se tornou definitiva decisão #id:9641cd0, que determinou a suspensão e liberação dos bloqueios e transferências de valores oriundos do benefício previdenciário da Sra. ANA AMARAL DA CRUZ - CPF: 077.951.208-14 . Portanto, solicite-se ao INSS (APS Floriano/PI), COM URGÊNCIA, o imediato cancelamento das deduções no benefício previdenciário da referida reclamada, nº 88/706.866.244-8, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial, ficando desde já autorizado que o presente sirva de ofício a ser encaminhado ao e-mail aps16001030@inss.gov.br . Quanto à liberação dos valores já penhorados, embora o patrono da Sra. ANA AMARAL DA CRUZ não tenha cumprido a determinação do Juízo #id:a40cef1, observo que há nos autos informação de conta de titularidade da própria executada, conforme #id:50e5307 . Logo,  liberem-se as quantias na referida conta, dando-se a respectiva ciência. Por fim, no que diz respeito ao numerário bloqueado de titularidade do Espólio de JURACI BISPO PROFESSOR, no importe de R$ 651,31,oriundo do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A, , faz-se necessário a regularização do polo passivo, a fim de que seja(m) intimado(s) inventariante ou eventuais sucessores para a devida ciência.  Desta feita, consigno o prazo de 15 dias para que a parte autora informe e comprove sobre a eventual existência de inventário aberto e/ou certidão de óbito em que conste os sucessores do executado falecido JURACI BISPO PROFESSOR. GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMARAL DA CRUZ - J.A.L EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA
4. Processo 00330000620055020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0033000-06.2005.5.02.0302 RECLAMANTE: GILVAN BISPO PROFESSOR RECLAMADO: J.A.L EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42ed18d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 03/07/2025 JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES DESPACHO Analisando os autos, observo que já se tornou definitiva decisão #id:9641cd0, que determinou a suspensão e liberação dos bloqueios e transferências de valores oriundos do benefício previdenciário da Sra. ANA AMARAL DA CRUZ - CPF: 077.951.208-14 . Portanto, solicite-se ao INSS (APS Floriano/PI), COM URGÊNCIA, o imediato cancelamento das deduções no benefício previdenciário da referida reclamada, nº 88/706.866.244-8, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial, ficando desde já autorizado que o presente sirva de ofício a ser encaminhado ao e-mail aps16001030@inss.gov.br . Quanto à liberação dos valores já penhorados, embora o patrono da Sra. ANA AMARAL DA CRUZ não tenha cumprido a determinação do Juízo #id:a40cef1, observo que há nos autos informação de conta de titularidade da própria executada, conforme #id:50e5307 . Logo,  liberem-se as quantias na referida conta, dando-se a respectiva ciência. Por fim, no que diz respeito ao numerário bloqueado de titularidade do Espólio de JURACI BISPO PROFESSOR, no importe de R$ 651,31,oriundo do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A, , faz-se necessário a regularização do polo passivo, a fim de que seja(m) intimado(s) inventariante ou eventuais sucessores para a devida ciência.  Desta feita, consigno o prazo de 15 dias para que a parte autora informe e comprove sobre a eventual existência de inventário aberto e/ou certidão de óbito em que conste os sucessores do executado falecido JURACI BISPO PROFESSOR. GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN BISPO PROFESSOR
5. Processo 10035540320254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003554-03.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: LETICIA BEATRIZ PEREIRA MATOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte autora não demonstrou ter feito o requerimento administrativo do benefício no INSS. Não há, então, interesse processual. A lide não se formou. A própria dinâmica processual, necessária a que o INSS apresente defesa, pressupõe que a autarquia disponha de elementos a agir, algo que se deve conseguir previamente na via administrativa. O STF já definiu o tema nessa mesma linha: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se caracterizar a presença de interesse em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. 2. A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver, no entanto, que a exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas. (...) (RE 631240, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014). Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do arts. 330, III, e 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
6. Processo 10035584020254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003558-40.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA LUISA DE MORAES SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. O presente feito repete as partes, a causa pedir e o pedido deduzidos no processo 1005686-38.2022.4.01.4003, ainda em trâmite na Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí. Daí a presença da litispendência, pressuposto processual negativo que impede o ajuizamento de semelhante demanda. Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
7. Processo 10035489320254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003548-93.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILBERTO AVELINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI8536 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILBERTO AVELINO DE OLIVEIRA OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - (OAB: PI8536) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
8. Processo 10035514820254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003551-48.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGNALDO JOSE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI8536 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AGNALDO JOSE DO NASCIMENTO OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - (OAB: PI8536) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI