Ulisses Brito De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10104292620244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010429-26.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y. M. N. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BRITO DE SOUSA - PI8556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: Y. M. N. D. S. FRANCINEIDE CORREIA NUNES ULISSES BRITO DE SOUSA - (OAB: PI8556) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10107113020254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010711-30.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUZIA DOS REIS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BRITO DE SOUSA - PI8556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA LUZIA DOS REIS NASCIMENTO ULISSES BRITO DE SOUSA - (OAB: PI8556) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 08409327720198100001
   Tribunal: TJMA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0840932-77.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA TEREZA PEREIRA BITTENCOURT e outros (5) ESPÓLIO DE: BOAVENTURA LINDOSO BITTENCOURT ADVOGADO: ANA CLARA OLIVEIRA ARAUJO OAB: MA20263-A , ALICE SOARES BARROS OAB: MA16839 , MARIO SILVIO COSTA CARVALHO OAB: MA3486 , WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO OAB: MA8556-A ,OAO RICARDO ARAUJO VIEIRA OAB: MA11339, KARLA BARROS FORTES OAB: PI20237 DESPACHO: R. hoje. Cuida-se de processo de Inventário dos bens deixados por BOAVENTURA LINDOSO BITTENCOURT. 1 - Compulsando os autos, verifico que a inventariante, em petição, requereu a exclusão de determinados imóveis do acervo hereditário, ao argumento de que não pertencem ao de cujus. Nesse sentido, vieram aos autos manifestações de terceiros interessados, a saber: a) A Sra. ÁUREA MARIA CANTANHEDE MUNIZ apresentou documentos (ID 140857998) por meio dos quais comprova ser a legítima proprietária do imóvel situado na Rua Juçara, nº 18, Quadra 46, Loteamento Jardim Renascença, adquirido em 22 de março de 2006, conforme certidão de matrícula atualizada. b) Os herdeiros de JONAS DE SOUSA MORELLI, a saber, MARIZA DE FARIA MORELLI e outros (ID 140682514 ), apresentaram documentos por meio dos quais demonstram que o imóvel situado na Rua das Juçaras, quadra 46, nº 19, Jardim Renascença, foi adquirido por Jonas de Sousa Morelli em 1979, e posteriormente doado aos seus filhos, reservando-se o usufruto vitalício à viúva. 2 - Diante do exposto, e considerando os documentos apresentados pelos terceiros interessados, que demonstram a titularidade dos bens, entendo que assiste razão aos peticionários. DETERMINO, portanto: A exclusão do acervo hereditário dos seguintes imóveis: 1) Imóvel situado na Rua Juçara, nº 18, Quadra 46, Loteamento Jardim Renascença; 2) Imóvel situado na Rua das Juçaras, quadra 46, nº 19, Jardim Renascença. 3 - Intimem-se os herdeiros, por seus advogados, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem Últimas Declarações com o espólio atualizado. Após, conclusos para ulteriores deliberações Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
5. Processo 10084055920234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008405-59.2023.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DORICO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BRITO DE SOUSA - PI8556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO NONATO DORICO ULISSES BRITO DE SOUSA - (OAB: PI8556) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 08008460620228180076
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800846-06.2022.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] INTERESSADO: DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOSINTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ainda, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, podendo alegar apenas as matérias constantes do § 1º do art. 525 do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
7. Processo 08010431720198180059
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801043-17.2019.8.18.0059 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: ANA MARIA DA CONCEICAO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por BANCO PAN S.A., no petitório de id. 23350748, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado. Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator