Jaison Jardel Silva Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10434501620208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043450-16.2020.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - O.F.O.F. - - M.G.B. - - E.M.S. - - A.R.C.L.M. - - M.N.G.F. e outros - Vistos. Fls. 7044 e ss.: Defiro as pesquisas SISBAJUD e INFOJUD. Após, dê-se ciência à requerente. Intime-se. - ADV: MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), JAISON JARDEL SILVA LIMA (OAB 8622/PI), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), VINICIUS BRITO DE MORAES (OAB 15391/PI), MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES (OAB 255450/SP), NICOLA MOHOR (OAB 406400/SP), RAFAEL LAGE FREIRE (OAB 431951/SP)
3. Processo 10038908420234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JARDELIA DINA DA SILVA CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: JAISON JARDEL SILVA LIMA - PI8622-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003890-84.2023.4.01.4000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 16ª Turma - 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.
4. Processo 10073072920244013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007307-29.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARA DO NASCIMENTO VIERA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAISON JARDEL SILVA LIMA - PI8622 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bacabal, 10 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 08032281520248180136
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803228-15.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: KASSIO RANIELL TEIXEIRA DE MIRANDA ALMEIDA SILVA INTERESSADO: MYKAEL DE SOUSA SILVA CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s) requerida(s) foi(ram) devidamente intimada(s) para dar(em) voluntário cumprimento da Sentença proferida nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução e seus termos, ID(s): 73785802, tendo transcorrido o referido prazo em 08/05/2025, às 23:59 horas, sem qualquer manifestação neste sentido de sua(s) parte(s) até a presente data. A parte autora requereu a execução da sentença em ID(s): 73760609. Era o que tinha a certificar. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 19 de maio de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
6. Processo 08003857520248180072
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800385-75.2024.8.18.0072 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Considerando o despacho anteriormente proferido em audiência, reitero a determinação para que a parte autora junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os documentos complementares solicitados. Após o decurso do prazo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação final, no prazo legal. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí
7. Processo 00010980720195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001098-07.2019.5.22.0005 AUTOR: ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b1a7e proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação da parte reclamada requerendo a reconsideração quanto à cobrança da obrigação previdenciária constante do acordo. Pugna, ainda pela suspensão de qualquer medida executiva em curso relativa à obrigação previdenciária. Compulsando os autos verifica-se que, conforme ata de id 76756c5, foi determinado o recolhimento das contribuições previdenciárias no prazo de 90 dias após a quitação. Considerando que o pagamento realizado em 11/04/2025, o prazo para cumprimento da obrigação previdenciária, apurada na planilha de id  825b569, se encerrará apenas em 11/07/2025 torno sem efeito o despacho de id dafe231 e determino a suspensão dos atos executórios em face da reclamada, sem prejuízo da renovação caso ausente a comprovação de recolhimento no prazo pedido. Exp. Nec. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME - DEBORA JAMILLE DOS SANTOS SIQUEIRA - ANTONIO ANDRE ROSADO ROCHA
8. Processo 00010980720195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001098-07.2019.5.22.0005 AUTOR: ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b1a7e proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação da parte reclamada requerendo a reconsideração quanto à cobrança da obrigação previdenciária constante do acordo. Pugna, ainda pela suspensão de qualquer medida executiva em curso relativa à obrigação previdenciária. Compulsando os autos verifica-se que, conforme ata de id 76756c5, foi determinado o recolhimento das contribuições previdenciárias no prazo de 90 dias após a quitação. Considerando que o pagamento realizado em 11/04/2025, o prazo para cumprimento da obrigação previdenciária, apurada na planilha de id  825b569, se encerrará apenas em 11/07/2025 torno sem efeito o despacho de id dafe231 e determino a suspensão dos atos executórios em face da reclamada, sem prejuízo da renovação caso ausente a comprovação de recolhimento no prazo pedido. Exp. Nec. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS