Airton Paulo De Aquino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10555088820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055508-88.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELOISA HELENA FLORIANO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 e ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatários: HELOISA HELENA FLORIANO DA COSTA MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - (OAB: PI19212) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALCIDES NEY JOSE GOMES - (OAB: MS8659) REITOR(A) DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN - UNIFACID WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 10555088820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055508-88.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELOISA HELENA FLORIANO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 e ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatários: HELOISA HELENA FLORIANO DA COSTA MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - (OAB: PI19212) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALCIDES NEY JOSE GOMES - (OAB: MS8659) REITOR(A) DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN - UNIFACID WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 10555088820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055508-88.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELOISA HELENA FLORIANO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 e ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatários: HELOISA HELENA FLORIANO DA COSTA MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - (OAB: PI19212) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALCIDES NEY JOSE GOMES - (OAB: MS8659) REITOR(A) DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN - UNIFACID WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 00092802620164013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0009280-26.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARICELIO MORAES DOS PRAZERES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO LIMA LEAL - PI4300, ALEXANDRE LOPES FILHO - PI5322, AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA - PI8659, DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND - MA11017, JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009 e FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) despacho (ID 2193653680) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "DESPACHO A defesa de Rogério Alves Freitas manifestou aceitação do acordo de não persecução penal (id 2193629763). Intimar a defesa para apresentar as certidões criminais expedidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral dos locais onde o requerido residiu nos últimos cinco anos. Aguardar a manifestação dos demais acusados. Transcorrido o prazo para manifestação, voltem conclusos, inclusive acerca da instrução em relação aos acusados Maricélio Moraes dos Prazeres e Reginaldo Goes Assunção. São Luís/MA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Ronaldo Desterro Juiz Federal da 1ª Vara" SÃO LUÍS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) SERVIDOR
6. Processo 08008588720218100137
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800858-87.2021.8.10.0137 DEMANDANTE: MARIA NORMA SILVA CONCEICAO DEMANDADO: REGINALDO DIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJEN A(o): Advogados do(a) REU: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA - PI8659-A, RENATA DE AQUINO SILVA - PI8672 Finalidade: Intimar a parte requerida, bem como seu advogado acima mencionado para comparecer(em) à audiência Instrução designada para o dia 31/07/2025 10:30, a audiência será realizada presencialmente na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Tutóia, sito à Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro, Tutóia/MA, ou por meio de videoconferência através do link: https://www.tjma.jus.br/link/varatutsala01 ADVERTÊNCIAS: 1- Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 2- Faculta-se às partes, advogado(s) e testemunhas que não residem na comarca o comparecimento ao ato por videoconferência (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
7. Processo 08015029820198100137
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0801502-98.2019.8.10.0137 DEMANDANTE: MARIA FRANCINALVA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA - PI8659-A DEMANDADO: José Márcio Mendes de Carvalho Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, LENICIA OLIVEIRA ALVES - MA22558 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte exequente, através de seu advogado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se as prestações alimentícias encontram-se devidamente normalizadas e adimplidas, sob pena de extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Tutóia – MA, 26/06/2025. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
8. Processo 00016629820158100137
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0001662-98.2015.8.10.0137 DEMANDANTE: ADAILSON FERNANDES DA SILVA e outros DEMANDADO: JOSE RIBAMAR RAMOS FILHO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJEN A(o): Advogado do(a) REU: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA - PI8659-A Finalidade: Intimar a parte requerida, bem como seu advogado acima mencionado para comparecer(em) à audiência Instrução designada para o dia 31/07/2025 11:00, a audiência será realizada presencialmente na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Tutóia, sito à Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro, Tutóia/MA, ou por meio de videoconferência através do link: https://www.tjma.jus.br/link/varatutsala01 ADVERTÊNCIAS: 1- Partes e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, exceto aquelas que não residirem na sede do juízo, as quais poderão ser ouvidas por videoconferência (art. 4º da Resolução CNJ 354/20) 2- Faculta-se aos advogados, Promotores, Defensores e Procuradores o comparecimento ao ato por videoconferência 3 -Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores. 4- Ainda, deverão as partes apresentar suas testemunhas em banca, independente de intimação MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA. Servidor Judicial (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)