Antonio Claudio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011154720225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001115-47.2022.5.22.0002 AUTOR: LAINE SILVINO DA MATA RÉU: TERESINA CENTRO DE SAUDE E ESTETICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3e0621 proferido nos autos. DESPACHO Não obstante a homologação do acordo nos termos da decisão de id d54b0c6 e diante da mudança de posicionamento deste juízo, determino que as custas e contribuições previdenciárias incidirão sobre o valor acordado, observada para estas últimas a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.  Ao setor de cálculos, para apuração das custas e contribuições previdenciárias, na forma acima exposta, a cargo da reclamada, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. TERESINA/PI, 23 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAINE SILVINO DA MATA
3. Processo 00011154720225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001115-47.2022.5.22.0002 AUTOR: LAINE SILVINO DA MATA RÉU: TERESINA CENTRO DE SAUDE E ESTETICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3e0621 proferido nos autos. DESPACHO Não obstante a homologação do acordo nos termos da decisão de id d54b0c6 e diante da mudança de posicionamento deste juízo, determino que as custas e contribuições previdenciárias incidirão sobre o valor acordado, observada para estas últimas a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.  Ao setor de cálculos, para apuração das custas e contribuições previdenciárias, na forma acima exposta, a cargo da reclamada, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. TERESINA/PI, 23 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERESINA CENTRO DE SAUDE E ESTETICA LTDA - ANDRE BARBOSA CAVALCANTI
4. Processo 08103816520178100040
   Tribunal: TJMA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico nº. 0810381-65.2017.8.10.0040 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Empréstimo consignado, Direito de Imagem] Requerente: MARIA RAIMUNDA SANTOS SOUZA Requerido: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A , e do(a) Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A , sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). "Diante do exposto, conheço do Agravo e DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, para suspender a eficácia da decisão de fls. 11/12 do Cumprimento de Sentença n.º 0810381-65.2017.8.10.0040, especialmente quanto ao levantamento integral dos valores depositados, até o pronunciamento do órgão colegiado sobre o mérito do presente Agravo. “Determino, ainda, que o juízo de origem intime o impugnante a comprovar o recolhimento das custas da impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de restabelecimento da Decisão Agravada.” A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 22 de julho de 2025. RAFAEL RESENDE GOMES Diretor de Secretaria
5. Processo 07634193820248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0763419-38.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO ALAMEDA SUL Advogados do(a) AGRAVANTE: IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA - PI20993-A, ANTONIO CLAUDIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730-A AGRAVADO: MIGUEL CAMILO LIMA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
6. Processo 08001906320188180052
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800190-63.2018.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] APELANTE: ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO, LUIZ SERGIO ANTUNES PRESTES APELADO: CONESUL COLONIZADORA DOS CERRADOS SUL PIUAIENSE LTDA DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO contra sentença que julgou procedente a ação declaratória de nulidade de ato jurídico ajuizada por CONESUL COLONIZADORA DOS CERRADOS SUL PIAUIENSE LTDA. Na sentença (Id. 12513081), reconheceu-se a invalidade de contrato de compra e venda firmado com base em procuração tida por ineficaz, envolvendo os imóveis rurais registrados sob as matrículas n.º 1.911, 1.912 e 1.913. Ato contínuo, o juízo condenou o requerido ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Verifica-se, contudo, que o valor da causa foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais), servindo de base para o recolhimento das custas recursais. Considerando-se que a demanda versa sobre a anulação de negócios jurídicos envolvendo bens imóveis, com conteúdo patrimonial presumidamente elevado, o valor atribuído à causa revela-se incompatível com o efetivo proveito econômico pretendido, contrariando os parâmetros do art. 292, incisos I e II, do CPC. Dessa forma, intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o preparo recursal, nos termos da tabela de custas vigente no âmbito deste Tribunal, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para nova análise. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
7. Processo 08020583020238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802058-30.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO ALAMEDA SUL EXECUTADO: MARILENE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID 74254944, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso, ou requerer o que entender de direito. TERESINA-PI, 21 de julho de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES Secretaria do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 00011154720225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001115-47.2022.5.22.0002 AUTOR: LAINE SILVINO DA MATA RÉU: TERESINA CENTRO DE SAUDE E ESTETICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada, por seu(s) advogado(s), notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias, consoante decisão de id. d54b0c6 e planilha de cálculos de id. 0ed966e, sob pena de execução. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. CLARA MARIA REGO LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TERESINA CENTRO DE SAUDE E ESTETICA LTDA