Raimundo Antonio Ibiapina Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005604020165220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000560-40.2016.5.22.0002 AUTOR: SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA FILHO RÉU: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO - Fica intimada a parte executada EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP, por seu advogado, para manifestar-se, caso queira, sobre a instauração do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no prazo de 15 dias nos moldes do art. 135 do CPC/2015. Informa-se que, em vista dos princípios da execução menos gravosa e da cooperação processual, os sócios que impugnarem o presente incidente, deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda.Adverte-se que em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis.  TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP
3. Processo 00005604020165220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000560-40.2016.5.22.0002 AUTOR: SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA FILHO RÉU: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO - Fica intimado FILIPE DE ARAUJO COSTA SOARES, por seu(s) procurador(es), para manifestar-se, caso queira, sobre a instauração do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no prazo de 15 dias nos moldes do art. 135 do CPC/2015. Informa-se que, em vista dos princípios da execução menos gravosa e da cooperação processual, os sócios que impugnarem o presente incidente, deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda. Adverte-se que em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis. O despacho de id  [maisPje:últimoDespacho:id] que poderá ser acessado por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/[maisPje:últimoDespacho:chave]?instancia=1 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE DE ARAUJO COSTA SOARES
4. Processo 00006068720255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000606-87.2025.5.22.0107 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA RÉU: TOP LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a75e501 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,   Conforme deliberado na audiência de ID. b75dcd6, este Juízo determinou expressamente que a perícia fosse realizada na cidade de Francinópolis/PI, diante da informação prestada pelas partes de que não há mais prestação de serviços da 1ª reclamada no Município de Oeiras. O perito nomeado apresentou petição (ID. 6edbb10) propondo a realização da perícia técnica no Município de Oeiras/PI, com data sugerida para o dia 24.07.2025, às 15h, a ser realizada em dependência da Secretaria Municipal relacionada à limpeza urbana, a ser confirmada pelo 2º reclamado. Dessa forma, determino a intimação das partes para que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca da alteração proposta pelo perito quanto ao local de realização da perícia, sob pena de aceitação tácita. Intimem-se. OEIRAS/PI, 07 de julho de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA
5. Processo 00006068720255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000606-87.2025.5.22.0107 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA RÉU: TOP LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a75e501 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,   Conforme deliberado na audiência de ID. b75dcd6, este Juízo determinou expressamente que a perícia fosse realizada na cidade de Francinópolis/PI, diante da informação prestada pelas partes de que não há mais prestação de serviços da 1ª reclamada no Município de Oeiras. O perito nomeado apresentou petição (ID. 6edbb10) propondo a realização da perícia técnica no Município de Oeiras/PI, com data sugerida para o dia 24.07.2025, às 15h, a ser realizada em dependência da Secretaria Municipal relacionada à limpeza urbana, a ser confirmada pelo 2º reclamado. Dessa forma, determino a intimação das partes para que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca da alteração proposta pelo perito quanto ao local de realização da perícia, sob pena de aceitação tácita. Intimem-se. OEIRAS/PI, 07 de julho de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOP LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP
6. Processo 00005604020165220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000560-40.2016.5.22.0002 AUTOR: SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA FILHO RÉU: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6b8ccd proferido nos autos. Vistos, etc. Na manifestação de id. 28361b9, a parte reclamada requer o reconhecimento de grupo econômico entre as empresas EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP e CENTRO EDUCACIONAL EINSTEIN LTDA, bem como que o ônus da execução recaia sobre a empresa acima citada e seus sócios. Por fim, requer a inclusão no polo passivo do Sr. FABRICIO SANTOS PARENTE, por ser o mesmo o recebedor dos créditos das executadas. Considerando que foram infrutíferos os procedimentos de Sisbajud e Renajud em relação à executada, defere-se o pedido do exequente de instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Incluam-se a empresa CENTRO EDUCACIONAL EINSTEIN LTDA, os sócios das executadas, bem como o Sr.  FABRICIO SANTOS PARENTE no polo passivo da demanda. Após, intimem-se as respectivas pessoas, nos moldes do art. 135 do CPC/2015, para manifestarem-se, caso queiram, no prazo de 15 dias. Em atenção ao art. 795, do CPC, os sócios que impugnarem o presente incidente deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda. Em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis. Havendo manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA FILHO
7. Processo 00005604020165220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000560-40.2016.5.22.0002 AUTOR: SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA FILHO RÉU: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6b8ccd proferido nos autos. Vistos, etc. Na manifestação de id. 28361b9, a parte reclamada requer o reconhecimento de grupo econômico entre as empresas EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP e CENTRO EDUCACIONAL EINSTEIN LTDA, bem como que o ônus da execução recaia sobre a empresa acima citada e seus sócios. Por fim, requer a inclusão no polo passivo do Sr. FABRICIO SANTOS PARENTE, por ser o mesmo o recebedor dos créditos das executadas. Considerando que foram infrutíferos os procedimentos de Sisbajud e Renajud em relação à executada, defere-se o pedido do exequente de instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Incluam-se a empresa CENTRO EDUCACIONAL EINSTEIN LTDA, os sócios das executadas, bem como o Sr.  FABRICIO SANTOS PARENTE no polo passivo da demanda. Após, intimem-se as respectivas pessoas, nos moldes do art. 135 do CPC/2015, para manifestarem-se, caso queiram, no prazo de 15 dias. Em atenção ao art. 795, do CPC, os sócios que impugnarem o presente incidente deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda. Em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis. Havendo manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP - FILIPE DE ARAUJO COSTA SOARES
8. Processo 00016051420185220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001605-14.2018.5.22.0001 AUTOR: WILLIAMY SOUSA COSTA RÉU: CENTRO DE ENSINO MINOS E MINAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a864a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc., A parte exequente deixou de cumprir determinação judicial que lhe foi dirigida 10 de outubro de 2022, ensejando o início do prazo prescricional intercorrente (art. 11- A, §1º, CLT).  O processo permaneceu no prazo prescricional de dois anos (art. 11-A, CLT) sem qualquer andamento útil, isto é, sem a notícia de qualquer causa legítima de interrupção ou de suspensão da fluência do aludido prazo.  Considerando ser perfeitamente cabível a aplicação da prescrição intercorrente ao processo laboral, a teor do disposto no art.11-A da CLT c/c §1º, parte final, do art. 884, da CLT, bem como da Súmula nº 327, do C. STF. Considerando, por fim, que decorreu o prazo prescricional sem que as partes fornecessem os meios necessários ao regular prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente do direito de ação do exeqüente quanto à pretensão executiva e, por via de conseqüência, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art.11-A da CLT. Eventuais valores disponíveis em contas judiciais deverão ser liberados em favor da parte exequente, ficando a Secretaria autorizada a localizar os dados bancários através do sistema CCS.  Nada mais, determino o arquivamento dos autos em definitivo, ficando desconstituídas eventuais penhoras existentes. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAMY SOUSA COSTA