Raimundo Antonio Ibiapina Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005604020165220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000560-40.2016.5.22.0002 AUTOR: SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA FILHO RÉU: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6b8ccd proferido nos autos. Vistos, etc. Na manifestação de id. 28361b9, a parte reclamada requer o reconhecimento de grupo econômico entre as empresas EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP e CENTRO EDUCACIONAL EINSTEIN LTDA, bem como que o ônus da execução recaia sobre a empresa acima citada e seus sócios. Por fim, requer a inclusão no polo passivo do Sr. FABRICIO SANTOS PARENTE, por ser o mesmo o recebedor dos créditos das executadas. Considerando que foram infrutíferos os procedimentos de Sisbajud e Renajud em relação à executada, defere-se o pedido do exequente de instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Incluam-se a empresa CENTRO EDUCACIONAL EINSTEIN LTDA, os sócios das executadas, bem como o Sr.  FABRICIO SANTOS PARENTE no polo passivo da demanda. Após, intimem-se as respectivas pessoas, nos moldes do art. 135 do CPC/2015, para manifestarem-se, caso queiram, no prazo de 15 dias. Em atenção ao art. 795, do CPC, os sócios que impugnarem o presente incidente deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda. Em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis. Havendo manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP - FILIPE DE ARAUJO COSTA SOARES
3. Processo 00016051420185220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001605-14.2018.5.22.0001 AUTOR: WILLIAMY SOUSA COSTA RÉU: CENTRO DE ENSINO MINOS E MINAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a864a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc., A parte exequente deixou de cumprir determinação judicial que lhe foi dirigida 10 de outubro de 2022, ensejando o início do prazo prescricional intercorrente (art. 11- A, §1º, CLT).  O processo permaneceu no prazo prescricional de dois anos (art. 11-A, CLT) sem qualquer andamento útil, isto é, sem a notícia de qualquer causa legítima de interrupção ou de suspensão da fluência do aludido prazo.  Considerando ser perfeitamente cabível a aplicação da prescrição intercorrente ao processo laboral, a teor do disposto no art.11-A da CLT c/c §1º, parte final, do art. 884, da CLT, bem como da Súmula nº 327, do C. STF. Considerando, por fim, que decorreu o prazo prescricional sem que as partes fornecessem os meios necessários ao regular prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente do direito de ação do exeqüente quanto à pretensão executiva e, por via de conseqüência, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art.11-A da CLT. Eventuais valores disponíveis em contas judiciais deverão ser liberados em favor da parte exequente, ficando a Secretaria autorizada a localizar os dados bancários através do sistema CCS.  Nada mais, determino o arquivamento dos autos em definitivo, ficando desconstituídas eventuais penhoras existentes. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAMY SOUSA COSTA
4. Processo 00007704920205220003
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 0000770-49.2020.5.22.0003 AGRAVANTE: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA AGRAVADO: RAQUEL DAMASCENO DE ARAGAO                                        ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, contrarrazoar(em) o(s) Agravo(s) interposto(s). Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.          ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR         Secretário da Primeira Turma Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DAMASCENO DE ARAGAO
5. Processo 10134175620194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013417-56.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FILOMENA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - PI8802 e GABRIELA TORRES SILVA - PI17799 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HELIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANTONIO CARLOS VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) EUCLIDES VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FLORISMINO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FRANCISCA LUCIA DA SILVA BARBOZA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) GERALDO VIEIRA GOMES DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) HILTON VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) JOSE AFONSO VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CHAVES RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FILOMENA GOMES DA SILVA HELIO VIEIRA DA SILVA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CHAVES MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO JOSE AFONSO VIEIRA HILTON VIEIRA DA SILVA GERALDO VIEIRA GOMES DA SILVA FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA FRANCISCA LUCIA DA SILVA BARBOZA FLORISMINO VIEIRA DA SILVA EUCLIDES VIEIRA DA SILVA ANTONIO CARLOS VIEIRA ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) GABRIELA TORRES SILVA - (OAB: PI17799) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10134175620194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013417-56.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FILOMENA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - PI8802 e GABRIELA TORRES SILVA - PI17799 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HELIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANTONIO CARLOS VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) EUCLIDES VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FLORISMINO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FRANCISCA LUCIA DA SILVA BARBOZA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) GERALDO VIEIRA GOMES DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) HILTON VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) JOSE AFONSO VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CHAVES RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FILOMENA GOMES DA SILVA HELIO VIEIRA DA SILVA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CHAVES MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO JOSE AFONSO VIEIRA HILTON VIEIRA DA SILVA GERALDO VIEIRA GOMES DA SILVA FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA FRANCISCA LUCIA DA SILVA BARBOZA FLORISMINO VIEIRA DA SILVA EUCLIDES VIEIRA DA SILVA ANTONIO CARLOS VIEIRA ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) GABRIELA TORRES SILVA - (OAB: PI17799) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 10134175620194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013417-56.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FILOMENA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - PI8802 e GABRIELA TORRES SILVA - PI17799 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HELIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANTONIO CARLOS VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) EUCLIDES VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FLORISMINO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FRANCISCA LUCIA DA SILVA BARBOZA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) GERALDO VIEIRA GOMES DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) HILTON VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) JOSE AFONSO VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CHAVES RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FILOMENA GOMES DA SILVA HELIO VIEIRA DA SILVA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CHAVES MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO JOSE AFONSO VIEIRA HILTON VIEIRA DA SILVA GERALDO VIEIRA GOMES DA SILVA FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA FRANCISCA LUCIA DA SILVA BARBOZA FLORISMINO VIEIRA DA SILVA EUCLIDES VIEIRA DA SILVA ANTONIO CARLOS VIEIRA ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) GABRIELA TORRES SILVA - (OAB: PI17799) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 10134175620194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013417-56.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FILOMENA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - PI8802 e GABRIELA TORRES SILVA - PI17799 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HELIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANTONIO CARLOS VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) EUCLIDES VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FLORISMINO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FRANCISCA LUCIA DA SILVA BARBOZA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) GERALDO VIEIRA GOMES DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) HILTON VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) JOSE AFONSO VIEIRA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CHAVES RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) FILOMENA GOMES DA SILVA HELIO VIEIRA DA SILVA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CHAVES MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO JOSE AFONSO VIEIRA HILTON VIEIRA DA SILVA GERALDO VIEIRA GOMES DA SILVA FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA FRANCISCA LUCIA DA SILVA BARBOZA FLORISMINO VIEIRA DA SILVA EUCLIDES VIEIRA DA SILVA ANTONIO CARLOS VIEIRA ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO - (OAB: PI8802) GABRIELA TORRES SILVA - (OAB: PI17799) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF