Laine Nara Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08014770820198180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801477-08.2019.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA MIRANDA, CARLOS IVAN SOUSA MIRANDA JUNIOR, MARIA DE NASARE MACHADO MIRANDA, SARA MACHADO MIRANDA LEAL BARBOSA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO MIRANDA FILHO, JOSE ALBERTO MIRANDA, LUIS FRANCISCO DE MIRANDA, MARSIO LUIS DA COSTA ARAUJO MIRANDA, PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA, SONIA MARIA SOUSA MIRANDA, VERA LUCIA MIRANDA APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
3. Processo 08014770820198180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801477-08.2019.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA MIRANDA, CARLOS IVAN SOUSA MIRANDA JUNIOR, MARIA DE NASARE MACHADO MIRANDA, SARA MACHADO MIRANDA LEAL BARBOSA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO MIRANDA FILHO, JOSE ALBERTO MIRANDA, LUIS FRANCISCO DE MIRANDA, MARSIO LUIS DA COSTA ARAUJO MIRANDA, PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA, SONIA MARIA SOUSA MIRANDA, VERA LUCIA MIRANDA APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
4. Processo 08014770820198180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801477-08.2019.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA MIRANDA, CARLOS IVAN SOUSA MIRANDA JUNIOR, MARIA DE NASARE MACHADO MIRANDA, SARA MACHADO MIRANDA LEAL BARBOSA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO MIRANDA FILHO, JOSE ALBERTO MIRANDA, LUIS FRANCISCO DE MIRANDA, MARSIO LUIS DA COSTA ARAUJO MIRANDA, PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA, SONIA MARIA SOUSA MIRANDA, VERA LUCIA MIRANDA APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
5. Processo 08014770820198180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801477-08.2019.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA MIRANDA, CARLOS IVAN SOUSA MIRANDA JUNIOR, MARIA DE NASARE MACHADO MIRANDA, SARA MACHADO MIRANDA LEAL BARBOSA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO MIRANDA FILHO, JOSE ALBERTO MIRANDA, LUIS FRANCISCO DE MIRANDA, MARSIO LUIS DA COSTA ARAUJO MIRANDA, PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA, SONIA MARIA SOUSA MIRANDA, VERA LUCIA MIRANDA APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
6. Processo 08014770820198180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801477-08.2019.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA MIRANDA, CARLOS IVAN SOUSA MIRANDA JUNIOR, MARIA DE NASARE MACHADO MIRANDA, SARA MACHADO MIRANDA LEAL BARBOSA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO MIRANDA FILHO, JOSE ALBERTO MIRANDA, LUIS FRANCISCO DE MIRANDA, MARSIO LUIS DA COSTA ARAUJO MIRANDA, PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA, SONIA MARIA SOUSA MIRANDA, VERA LUCIA MIRANDA APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
7. Processo 08014770820198180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801477-08.2019.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA MIRANDA, CARLOS IVAN SOUSA MIRANDA JUNIOR, MARIA DE NASARE MACHADO MIRANDA, SARA MACHADO MIRANDA LEAL BARBOSA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO MIRANDA FILHO, JOSE ALBERTO MIRANDA, LUIS FRANCISCO DE MIRANDA, MARSIO LUIS DA COSTA ARAUJO MIRANDA, PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA, SONIA MARIA SOUSA MIRANDA, VERA LUCIA MIRANDA APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
8. Processo 08014770820198180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801477-08.2019.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA MIRANDA, CARLOS IVAN SOUSA MIRANDA JUNIOR, MARIA DE NASARE MACHADO MIRANDA, SARA MACHADO MIRANDA LEAL BARBOSA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO MIRANDA FILHO, JOSE ALBERTO MIRANDA, LUIS FRANCISCO DE MIRANDA, MARSIO LUIS DA COSTA ARAUJO MIRANDA, PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA, SONIA MARIA SOUSA MIRANDA, VERA LUCIA MIRANDA APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator