Laine Nara Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08007035120198180034
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800703-51.2019.8.18.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Defiro o pedido exposto no petitório de id. 23905080, in fine, com o intuito de suspender o andamento processual em 30 (sessenta) dias para que a documentação necessária seja promovida. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina, Piauí, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
3. Processo 07535309420238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0753530-94.2023.8.18.0000 REQUERENTE: IVANILDO HENRIQUE DA SILVA, BRAZIL PRECATORIOS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTOS Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO Vistos etc. Após a decisão de bloqueio de id. 25957064, verifico o integral cumprimento da ordem, conforme documentações extraídas do Sistema Sisbajud (ids.26165994 e 26166002), que evidencia que a quantia bloqueada já se encontra disponível em conta judicial aberta pelo SISBAJUD. Assim, determino a transferência do valor bloqueado de R$ 161.930,06 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e trinta reais e seis centavos) montante suficiente para o pagamento dos precatórios em que figuram nas posições 4ª (quarta) à 15ª (décima quinta) na lista do Município, juntamente com os respectivos rendimentos, da conta judicial aberta pelo SISBAJUD, nº 4600103495020, no Banco do Brasil — para a conta especial nº 4400127038889, agência 3791-5, do Banco do Brasil, destinada exclusivamente ao pagamento de precatórios do município de ALTOS/PI, CNPJ: 06.554.794/0001-11. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI
4. Processo 08265156820198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0826515-68.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cruzados Novos / Bloqueio] APELANTE: FRANCISCO PINHEIRO SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, tendo em vista que a sentença não se refere as matérias previstas no artigo 1.012, § 1°, I a VI, do CPC/15. Diante da recomendação do Ofício Circular nº 174/2021 – OJOI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, por não se tratar de processo que envolva as matérias previstas no art. 178 do CPC, deixo de remeter os autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator
5. Processo 08255907220198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0825590-72.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Causas Supervenientes à Sentença] INTERESSADO: ALBERTINO JOAQUIM DA LUZ INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizado por ALBERTINO JOAQUIM DA LUZ, em face de BANCO DO BRASIL S.A. Informação de Id. 46200532, a Corregedoria informa nos autos o óbito do autor. Decisão de Id. 46520696, suspendendo o processo e determinando a intimação por edital do espólio ou herdeiros do autor. Edital de Id. 46911530, cumprindo a aludida determinação. Manifestação de Id. 47422663, os herdeiros do Sr. Albertino Joaquim da Luz requereram habilitação processual. Despacho de Id. 52044702, intimando o réu para se manifestar acerca do requerimento de habilitação processual dos herdeiros. Manifestação de Id. 52488998, o réu afirma que não se opõe a tal habilitação. Vieram conclusos. É o relatório. Decido. De acordo com o código de processo civil, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo (Art. 687). A habilitação pode ser requerida pela parte, em relação aos sucessores do falecido, ou pelos sucessores do falecido, em relação à parte (Art. 688), podendo-se proceder-se à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. No caso, reputo desnecessária nova suspensão do processo, pois durante o prazo de suspensão do processo, requereu-se a habilitação dos sucessores ANTONIA MARIA DA LUZ, JOSÉ VALDECI DA LUZ, MARIA IRENE DA LUZ SOUSA e FRANCISCO DAS CHAGAS DA LUZ, e a Certidão de Óbito (47422676) revela que o autor deixou “A ESPOSA: ANTONIA MARIA DA LUZ E FILHOS: MARIA IRENE DA LUZ SOUSA, JOSÉ VALDECI DA LUZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DA LUZ”. Nos documentos em comento, constam os documentos da sucessores/herdeiros, bem como procuração outorgada aos causídicos subscritores das petições (ID 47422668, ID 47422670, ID 47422672 e ID 47422673). Ainda conforme o Art. 691, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. No presente caso, a habilitação pretendida não depende de instrução e o seu julgamento não necessita de citação da parte indicada como sucessora, já que esta foi quem pleiteou a sucessão, desde já apresentando documentos que atestam as condições de herdeiros. Feitas estas considerações JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO ID 47422663, para determinar a habilitação de ANTONIA MARIA DA LUZ, brasileira, viúva, portadora do RG nº 396.959 SSP PI, e CPF nº 796.218.133-87, residente e domiciliada na Rua Manoel de Moura Fé, nº 333, CEP: 64.700-000, Centro, Simplício Mendes – PI; JOSÉ VALDECI DA LUZ, brasileiro, casado, controlador do Município de Bela Vista do Piauí – PI, portador do RG nº 428504 SSP PI, e CPF nº 199.903.323-04, residente e domiciliado na Rua Manoel de Moura Fé, nº 336, CEP: 64.700-000, Centro, Simplício Mendes – PI; MARIA IRENE DA LUZ SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 497.181 SSP PI, e CPF nº 347.561.913-04, residente e domiciliada na Rua Manoel de Moura Fé, nº 330, CEP: 64.700-000, Centro, Simplício Mendes – PI; FRANCISCO DAS CHAGAS DA LUZ, brasileiro, portador do CPF nº 216.887.293-72, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, nº 279, CEP: 64.700-000, Centro, Simplício Mendes – PI no polo ativo da demanda, na qualidade de sucessores do falecido Albertino Joaquim da Luz. DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Inicialmente, determino que a Secretaria proceda a retificação do polo ativo da demanda, devendo incluir no polo ativo os herdeiros: ANTONIA MARIA DA LUZ, brasileira, viúva, portadora do RG nº 396.959 SSP PI, e CPF nº 796.218.133-87, residente e domiciliada na Rua Manoel de Moura Fé, nº 333, CEP: 64.700-000, Centro, Simplício Mendes – PI; JOSÉ VALDECI DA LUZ, brasileiro, casado, controlador do Município de Bela Vista do Piauí – PI, portador do RG nº 428504 SSP PI, e CPF nº 199.903.323-04, residente e domiciliado na Rua Manoel de Moura Fé, nº 336, CEP: 64.700-000, Centro, Simplício Mendes – PI; MARIA IRENE DA LUZ SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 497.181 SSP PI, e CPF nº 347.561.913-04, residente e domiciliada na Rua Manoel de Moura Fé, nº 330, CEP: 64.700-000, Centro, Simplício Mendes – PI; FRANCISCO DAS CHAGAS DA LUZ, brasileiro, portador do CPF nº 216.887.293-72, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, nº 279, CEP: 64.700-000, Centro, Simplício Mendes – PI. Ato contínuo, tendo em vista o caráter personalíssimo da justiça gratuita (art. 99, § 6º, do CPC), intimem-se os herdeiros para apresentarem documentos que façam jus a tal benefício, sob pena de pagamento das custas processuais. Cumpra-se na integralidade. TERESINA/PI, assinado e datado eletronicamente. ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 9.ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 00664663420164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066466-34.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS MOTTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e LAINE NARA SANTOS COSTA - PI8884 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA BEATRIZ FELIZARDO BEMQUERER LAINE NARA SANTOS COSTA - (OAB: PI8884) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA DA GLORIA BRANDAO MIRANDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA BILLER CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CAROLINA DOS SANTOS MOTTA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO MARIA CARVALHO JACOBINA SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA COELHO DUARTE CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA DA GLORIA SODRE DA HORA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CARLOTA DE OLIVEIRA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CAROLINA ESTEVAO NETTO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ROGERIO BORGES DE CASTRO - (OAB: SP26854) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CELIA RODRIGUES DA COSTA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00664663420164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066466-34.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS MOTTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e LAINE NARA SANTOS COSTA - PI8884 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA BEATRIZ FELIZARDO BEMQUERER LAINE NARA SANTOS COSTA - (OAB: PI8884) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA DA GLORIA BRANDAO MIRANDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA BILLER CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CAROLINA DOS SANTOS MOTTA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO MARIA CARVALHO JACOBINA SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA COELHO DUARTE CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA DA GLORIA SODRE DA HORA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CARLOTA DE OLIVEIRA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CAROLINA ESTEVAO NETTO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ROGERIO BORGES DE CASTRO - (OAB: SP26854) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CELIA RODRIGUES DA COSTA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00664663420164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066466-34.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS MOTTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e LAINE NARA SANTOS COSTA - PI8884 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA BEATRIZ FELIZARDO BEMQUERER LAINE NARA SANTOS COSTA - (OAB: PI8884) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA DA GLORIA BRANDAO MIRANDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA BILLER CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CAROLINA DOS SANTOS MOTTA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO MARIA CARVALHO JACOBINA SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA COELHO DUARTE CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA DA GLORIA SODRE DA HORA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CARLOTA DE OLIVEIRA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CAROLINA ESTEVAO NETTO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ROGERIO BORGES DE CASTRO - (OAB: SP26854) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA CELIA RODRIGUES DA COSTA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF