Fatima De Cassia Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00005603220195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000560-32.2019.5.22.0003 AUTOR: TATIANA MARIA PINTO DA SILVA RÉU: AGUALIMPA HOTELARIA E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do bloqueio judicial (penhora), sob pena de preclusão. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. MONICA SOUSA COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AGUALIMPA HOTELARIA E TURISMO LTDA.
3. Processo 00008616320255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000861-63.2025.5.22.0004 EMBARGANTE: CETRO TRANSPORTES DE CARGA EIRELI EMBARGADO: CLEYTON ALVES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3872f51 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos. Na ação proposta de Embargos de Terceiro em desfavor do embargado CLEYTON ALVES DE ALMEIDA pleiteia a parte embargante a concessão de tutela provisória com o fito de antecipar os efeitos da tutela meritória pretendida, sem a ouvida da parte adversa, nos termos abaixo: (ii) Concessão da liminar para imediata suspensão da penhora sob o bem móvel discriminado, mantendo-se a posse da Embargante, nos termos do art. 678 do CPC; É o breve relatório. Decide-se. VALOR DA CAUSA - PROVEITO ECONÔMICO - CORREÇÃO DE OFÍCIO: Inicialmente, o valor atribuído à causa pelo embargante foi R$ 1.000,00, porém, de acordo com o CPC, a importância dada à causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido pela parte, incumbindo ao juiz a correção de ofício (art. 292, § 3o, do CPC). Assim, resolve o juízo determinar que a parte embargante providencie a adequação do valor da causa, no prazo de 15 dias, sob pena de arbitramento pelo juízo. TUTELA PROVISÓRIA - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES - INDEFERIMENTO: O art. 678, do CPC, aplicado ao Processo do Trabalho, dispõe: Art. 678. A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido. Parágrafo único. O juiz poderá condicionar a ordem de manutenção ou de reintegração provisória de posse à prestação de caução pelo requerente, ressalvada a impossibilidade da parte economicamente hipossuficiente.  A parte embargante não procedeu à juntada de documentação suficiente para demonstrar que a aquisição do veículo se deu em data anterior à constrição alegada, pois não houve comprovação de que o veículo foi objeto de constrição ou qual a ordem que determinou a restrição de propriedade/posse. Assim, necessário que a parte embargante demonstre os elementos aptos a compreensão da controvérsia, não incumbindo a este juízo a instrução documental mínima inerente à parte interessada, a exemplo da ordem/decisão de constrição, da efetivação da constrição e data de aquisição do veículo em confronto com eventual esbulho possessório. Dessa forma, notifique-se a parte embargante para emendar a petição inicial, com a juntada da documentação mínima para a cognição judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Por tais fundamentos, denega-se a tutela provisória pretendida, neste momento processual. Ciência à parte embargante. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CETRO TRANSPORTES DE CARGA EIRELI
4. Processo 00007423320245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000742-33.2024.5.22.0006 AUTOR: SABATHA CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA RÉU: GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28dd5d3 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. A recorrente não procedeu ao recolhimento do preparo recursal. Diante disso, não recebo o recurso interposto, uma vez que não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Ciência às partes. Publique-se.  TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI
5. Processo 00007423320245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000742-33.2024.5.22.0006 AUTOR: SABATHA CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA RÉU: GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28dd5d3 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. A recorrente não procedeu ao recolhimento do preparo recursal. Diante disso, não recebo o recurso interposto, uma vez que não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Ciência às partes. Publique-se.  TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SABATHA CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA
6. Processo 08006749520248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800674-95.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Parcial] TESTEMUNHA: NAYSON CORDEIRO DA SILVA TESTEMUNHA: INSS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. TERESINA-PI, 24 de junho de 2025. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
7. Processo 08019403520198180030
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801940-35.2019.8.18.0030 EMBARGANTE: BANCO ITAU S/A, C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C EMBARGADO: PEDRO AMADOR FERREIRA MARANHAO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO ITAU S/A, C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C em face de acórdão proferido por esta 3ª Câmara nos autos da APELAÇÃO CÍVEL nº 0801940-35.2019.8.18.0030. Dado o efeito modificativo pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada, PEDRO AMADOR FERREIRA MARANHAO, para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º, do CPC e 368, §1º, 1ª parte, do RITJPI. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
8. Processo 00002609420245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000260-94.2024.5.22.0003 AUTOR: JAINARA DE SOUSA SANTOS RÉU: RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica SENDAS DISTRIBUIDORA S/A intimado, através de seu patrono, para, no prazo de 05 dias, comprovar nos autos o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A