Maria Rejane Oliveira Angelo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10025596120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-61.2025.8.26.0704 - Inventário - Fixação - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Maria de Fátima Lustosa Frota Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Elizabeth da Frota Gonzalez, CPF nº 278.387.528-41, nomeio o (a) Sr.(a) Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros, CPF nº 287.040.293-72, considerando-o(a) compromissado(a) independente da assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá providenciar: - as primeiras declarações e partilha com observância no disposto no art. 620, I a IV de "a" à "h" e 653, ambos do Código de Processo Civil; - representação de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo, certidão de óbito, todos atualizados; - descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação pertinente e atualizada; - certidão testamentária; - certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário. Citem-se os herdeiros, via postal, conforme requerido nas folhas 4, devendo antes ser fornecida a qualificação e endereços. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSÉ ACÉLIO CORREIA (OAB 1173/PI)
3. Processo 10025596120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-61.2025.8.26.0704 - Inventário - Fixação - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Maria de Fátima Lustosa Frota Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Elizabeth da Frota Gonzalez, CPF nº 278.387.528-41, nomeio o (a) Sr.(a) Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros, CPF nº 287.040.293-72, considerando-o(a) compromissado(a) independente da assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá providenciar: - as primeiras declarações e partilha com observância no disposto no art. 620, I a IV de "a" à "h" e 653, ambos do Código de Processo Civil; - representação de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo, certidão de óbito, todos atualizados; - descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação pertinente e atualizada; - certidão testamentária; - certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário. Citem-se os herdeiros, via postal, conforme requerido nas folhas 4, devendo antes ser fornecida a qualificação e endereços. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSÉ ACÉLIO CORREIA (OAB 1173/PI), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
4. Processo 10025596120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-61.2025.8.26.0704 - Inventário - Fixação - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Maria de Fátima Lustosa Frota Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) outros: recolher a taxa para expedição das Cartas de citação AR/AR Digital, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 120-1. Valor R$ 32,75 cada. Total R$ 294,75. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSÉ ACÉLIO CORREIA (OAB 1173/PI), MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
5. Processo 10023300420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002330-04.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1002559-61.2025.8.26.0704) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Vistos. Atenda-se à manifestação do Ministério Público de folhas 52, juntando certidão de casamento atualizada da de cujus, constando o óbito do cônjuge, bem como a certidão do Colégio Notarial, em quinze dias. Int. - ADV: MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
6. Processo 10025596120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002330-04.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1002559-61.2025.8.26.0704) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Vistos. Atenda-se à manifestação do Ministério Público de folhas 52, juntando certidão de casamento atualizada da de cujus, constando o óbito do cônjuge, bem como a certidão do Colégio Notarial, em quinze dias. Int. - ADV: MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
7. Processo 01736979020188060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Rejane Oliveira Angelo (OAB 8993/PI) Processo 0173697-90.2018.8.06.0001 - Inventário - Invte: Antonia Zenadja Angelo de Alencar - Sobre o pedido de remoção da inventariante, este deve ser interposto em autos apartados e apensos ao principal. Intime-se a inventariante, por seu patrono, para apresentar as Últimas Declarações com plano de partilha amigável, se possível, no prazo de 15(quinze) dias. Ratifique-se o alvará de fls. 164, com a finalidade de pagamento do ITCMD, de acordo com termos da Procuradoria Fiscal, devendo tudo ser informado a este Juízo, sob pena de prestação de contas a este Juízo. Exps. Necs.
8. Processo 00034370620048180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003437-06.2004.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: W. B. J. N. EXECUTADO: W. S. B. AVISO DE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE e REQUERIDA intimada(s), via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) sentença de ID de nº 76211372. Teresina-PI, 27 de maio de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01