Rafael Cavalcanti Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10005130820255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000513-08.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: MYRELLA NEVES SAMPAIO RECLAMADO: MATEO SANTO AMARO LTDA MYRELLA NEVES SAMPAIO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 dias. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MYRELLA NEVES SAMPAIO
3. Processo 10005130820255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000513-08.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: MYRELLA NEVES SAMPAIO RECLAMADO: MATEO SANTO AMARO LTDA MATEO SANTO AMARO LTDA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 dias. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MATEO SANTO AMARO LTDA
4. Processo 08651298620258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Órgão Julgador: VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Comarca: Comarca da Ilha de São Luís. PROCESSO: 0865129-86.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. C. A. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA - OAB/PI9098 REU: S. A. C. D. S. S. DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, na qual a parte autora, portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA) objetiva o custeio do tratamento descrito em laudo médico (ID154852965). Nos termos do art. 300, § 2º, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela provisória em caráter antecedente ao contraditório, é permitido que o magistrado, antes de decidir, determine a prévia oitiva da parte contrária, quando entender necessário para a formação de sua convicção, o que se mostra adequado no caso dos autos, diante da necessidade de esclarecimentos técnicos sobre a urgência e a necessidade do procedimento médico postulado. Assim, determino: a) a intimação da requerida, por meio de Oficial de Justiça, para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, preste as informações que entender pertinentes acerca do pedido de tutela provisória formulado. Registro que o prazo acima é de natureza material e deverá ser contado a partir da efetiva intimação realizada pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 231, § 3º, do CPC b) a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS, para emissão de Nota Técnica sobre a necessidade médica e a cobertura o tratamento prescrito em laudo médico(ID 154852965), considerando a condição clínica do menor e as diretrizes técnicas vigentes, inclusive as relacionadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no prazo de 05 (cinco) dias. Este despacho servirá como ofício e mandado, devendo a Secretaria providenciar a intimação da requerida e o encaminhamento da solicitação ao NATJUS pelos meios mais céleres, inclusive por e-mail ou WhatsApp. São Luís, 17 de julho de 2025. Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz, respondendo - Port. 1.121/2025
5. Processo 08021896520258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802189-65.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: LUANA DE MELO ARAUJO E SILVA REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva, considerando a alteração promovida pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, na Lei nº 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos, nos termos do §2º do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Considerando ainda a Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que estabelece a possibilidade de realização das audiências de forma presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do (a) magistrado (a) a escolha da forma de sua realização, não obstante a retomada, a partir do dia 02 de maio de 2022, das atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022. Fica determinada a intimação das partes, em conformidade com a Portaria supramencionada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para participar da AUDIÊNCIA UNA designada para ocorrer em 18/09/2025 às 11:00h, no JUIZADO ESPECIAL ZONA LESTE 1 – ANEXO II, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do(a) Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/839924 (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge. Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge). Em caso de realização da audiência por videoconferência, nos processos em que não houver composição amigável, será realizada de imediato a instrução. As partes deverão comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato, eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo II, sob pena de preclusão, ficando de já cientes que em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência, ou decorrido 10 (dez) minutos do início da audiência sem estar acessado, importará, para o autor, na extinção e arquivamento do processo (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95), ou, para o réu, na remessa dos autos ao gabinete para prolação de sentença (Art. 23 da Lei nº 9.099/95), salvo, mediante decisão fundamentada, no caso de eventuais impossibilidades técnicas ou de ordem prática para realização de determinados atos processuais devidamente comprovadas. A parte ré participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência una, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (Art. 20 da Lei nº 9.099/95). A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor, o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa. No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados. Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato. Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Microsoft Edge. Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS". Registre-se, por fim, que "versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo", conforme art. 190 do CPC. Nesse sentido, inexistindo propostas de conciliação e versando a lide meramente sobre questão de direito, as partes poderão manifestar, expressamente, não terem interesse em produzir mais provas requerendo, se for o caso, o JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com o consequente protocolo da contestação, consoante arts. 190 e 355 do Código de Processo Civil e, ainda, Enunciado 25 do FOJEPI¹; solicitação que será deferida mediante manifestação expressa nesse sentido de ambas as partes, ficando, nesse caso, cancelada a audiência supra designada. Teresina/PI, datado eletronicamente. ___ assinatura eletrônica___ Gabriel Martinho da Silva Oliveira JECC Zona Leste 1 – Anexo II ¹ ENUNCIADO 25 - Caso já apresentada a contestação, é cabível a dispensa da audiência de instrução e julgamento se as partes, na sessão de conciliação, acompanhadas de seus advogados/defensores, acordarem não terem interesse em produzir mais provas, requerendo o julgamento antecipado da lide. (III FOJEPI, TERESINA, AGOSTO 2017).
6. Processo 08025837220258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802583-72.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: JOSE FELIPE GOMES MEDEIROS FERNANDES REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede (Horto) da Comarca de Teresina, fica a parte, acima qualificada, intimada da data de Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento disponível no sistema, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/85b261, conforme Ato Ordinatório a ser disponibilizado nos presentes autos. DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA: 15/08/2025 10:00 h TERESINA, 16 de julho de 2025. LUCAS FORTES HIDD VASCONCELLOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
7. Processo 10005130820255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000513-08.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: MYRELLA NEVES SAMPAIO RECLAMADO: MATEO SANTO AMARO LTDA MYRELLA NEVES SAMPAIO Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Face ao que foi determinado em ata de audiência realizada no dia 10/06/2025, nos autos do processo em referência, pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo - SP, no tocante à perícia de insalubridade com base no postulado pela reclamante, venho informar à V. Sas., que a diligência será realizada no dia 18 de Julho de 2025, às 10h40min, no endereço indicado nos autos, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 200, Santo Amaro, São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MYRELLA NEVES SAMPAIO
8. Processo 10005130820255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000513-08.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: MYRELLA NEVES SAMPAIO RECLAMADO: MATEO SANTO AMARO LTDA MATEO SANTO AMARO LTDA Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Face ao que foi determinado em ata de audiência realizada no dia 10/06/2025, nos autos do processo em referência, pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo - SP, no tocante à perícia de insalubridade com base no postulado pela reclamante, venho informar à V. Sas., que a diligência será realizada no dia 18 de Julho de 2025, às 10h40min, no endereço indicado nos autos, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 200, Santo Amaro, São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MATEO SANTO AMARO LTDA