Erika Vasques Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 08007575920258180146
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800757-59.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] AUTOR: R N MADEIRA - EPP REU: FRANCISCO HALISON SANTOS CARVALHO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Verifica-se nos autos pedido de desistência da parte autora, conforme id n. 75348995. De acordo com o art. 485, VIII do Código de Processo Civil: Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência EXTINGO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95). P. R. I. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos. Floriano(PI), data do sistema. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito
3. Processo 08001297020258180146
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800129-70.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] AUTOR: R N MADEIRA - EPP REU: MARIA DE JESUS GOMES FERREIRA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, decido. Considerando a realização de acordo extrajudicial (id no 75168908) realizado pelas partes visando pôr fim ao litígio, HOMOLOGO por sentença o referido acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas e honorários, em face da previsão legal. P. R. I. Arquive-se com as cautelas legais. Floriano(PI), data do sistema. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito do JECC
4. Processo 08000991020218180038
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800099-10.2021.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: E. V. M. -. P. APELADO: TATYANE MENDES SILVA, HUDSON MOZART GUIMARAES ROCHA Advogado do(a) APELADO: T. D. P. E. -. P. Advogado do(a) APELADO: T. D. P. E. -. P. RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
5. Processo 00128727620178180001
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0012872-76.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] INTERESSADO: ERIKA VASQUES MARTINS INTERESSADO: MIQUELINE FORTES DE OLIVEIRA DECISÃO Diante do que peticionado pela exequente no id 73230030, em que informa novo endereço da executada, bem como não configurada a prescrição intercorrente, determino o regular prosseguimento do feito. Ademais, compulsando os autos, verifico tratar-se de execução de título extrajudicial, bem como que não há acordo homologado por sentença, razão pela qual determino a retificação da classe processual para Execução de Título Extrajudicial. Cumprido que for, proceda-se à atualização do valor devido e posterior execução do julgado pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face da pessoa física executada, bem como da pessoa jurídica indicada no id 73230031, por se tratar de empresário individual, consoante decisão de id 29611643. Frustrada tal tentativa, retornem os autos para análise do pedido de id 73230030. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista