Francisco Emanoel Pires Ferreira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00120724920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012072-49.2019.8.26.0100 (processo principal 1026981-84.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.S.S.H.C. - I.P.D.R.B. - - R.A.R.H.S. - Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias o cumprimento da carta precatória. Com o decurso do prazo sem manifestação da exequente, tornem conclusos para nova deliberação. Int. - ADV: ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 21413/MA), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA (OAB 9126/PI), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA (OAB 9126/PI), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
3. Processo 08436871820228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843687-18.2022.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: AVELINA MARIA REBOUCAS DE MELO INVENTARIADO: VITORIA REBOUCAS DE MELO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte para ciência da expedição da Carta de Adjudicação. TERESINA, 2 de julho de 2025. LUCAS RODRIGUES PAULINO 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
4. Processo 10354666620214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INEZ GOMES DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA - PI9126-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1035466-66.2021.4.01.4000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail 6turma4.0@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
5. Processo 00046644120174014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0004664-41.2017.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDMILSON ALVES DA SILVA, ALDO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o MPF e a defesa dos Réus para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da informação de leilão do veículo apreendido ASTRA MILENIUMJ/Placa DDM 3652, conforme informado pela SENAD (id 2192948643). Intime-se a Polícia Federal para manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI mml
6. Processo 10031684120234014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003168-41.2023.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA IVANILDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - PI3317-A e FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA - PI9126-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA IVANILDES DA SILVA FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA - (OAB: PI9126-A) JOSE LENILTON MORAIS LINHARES - (OAB: PI3317-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438208326) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025.
7. Processo 10233023020254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023302-30.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSIE DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA - PI9126 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JESSIE DOS SANTOS DE SOUZA FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA - (OAB: PI9126) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 51110038620258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 12º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5111003-86.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU/RÉ: IVONIR OLIVEIRA DA SILVA CPF: 061.791.293-98 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi os seguintes documentos para a realização da AIJ designada para o dia 04/07/2025, às 13h00: Réu: Ivonir Oliveira da Silva - mandado 2 e videoagendamento Penitenciária Nelson Hungria Testemunhas de acusação: Igino Marcelo Teixeira- vítima - mandado 3 Gilvane da Conceição Silverio - mandado 4 PM Lucio Alberto de Freitas Junior- requisição 34º BPM PM Daniel de Oliveira Ramos - requisição 34º BPM PM Leandro Rodrigo de Oliveira - requisição 34º BPM PM David de Almeida Freitas - requisição 34º BPM PM Paulo Lourenço da Costa Nogueira - requisição 34º BPM Testemunha da Defesa: Maria Lima Siqueira- independente de intimação ID 10463686166 Belo Horizonte, 5 de junho de 2025. RENATA BARROSO PEIXOTO Servidor(a) e Retificador(a)