Ronaldo Mota Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 07021670220248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0702167-02.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE:
   B1José Pereira da Costa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil
   B0 -
   B1Banco Pan S/A
   B0 -
   B1Banco BMG S.A.
   B0 -
   B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
   B0 - Não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada nem se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, declaro o processo em ordem. Sendo necessária a produção de prova em audiência, fixo como ponto controvertido a própria dialética entre inicial e contestação e defiro o depoimento das partes e de testemunhas, devendo estas serem arroladas no prazo de lei. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, observadas as comunicações necessárias. Providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 08003564420238180077
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800356-44.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Prisão Civil, Alimentos, Penhora Online / BACEN JUD ] REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros REQUERIDO: A. L. D. S. DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS ajuizado por T. L. D. S., representado por sua genitora, E. P. L. contra A. L. D. S., qualificados. Inicialmente foi requerida a execução pelos dois ritos, prisão (valor de R$ 1.956,06) e expropriação (valor de R$ 6.736,66). Foram expedidos dois mandados, um para cada rito, conforme ID 45014303 e ID 45014318. O executado foi intimado conforme ID 45099530 e ID 45153870. A prisão foi decretada e o valor referente ao rito da prisão pago e levantado. Quanto ao rito da expropriação foram bloqueados valores e levantados posteriormente. Os cálculos estão sendo atualizados. Em decisão de ID 69220008 foram determinadas diversas diligências, estando algumas ainda pendentes de cumprimento. É o relatório. DECIDO. Analisando os autos, verifica-se que na última atualização o valor informado para o rito da prisão foi de R$ 7.601,78, referente as prestações que venceram no curso do processo (setembro de 2023 a outubro de 2024). Quanto ao rito da expropriação o último valor informado foi de R$ 6.922,98 e foi indicado bens a penhora (veículo Fiat STRADA ADVENT, placa MWR-4284), bem como pugnado pela penhora online via sistema SISBAJUD até o limite do valor total da dívida nas contas da Empresa individual do Executado (Nome Empresarial: A. L. D. S., CNPJ: 26.578.746/0001- 70). A decisão de ID 69220008 acolheu tais pedidos, no entanto, observo que algumas determinações estão pendentes de cumprimento e merecem esclarecimentos. Quanto ao item I da decisão de ID 69220008, determino a sua suspensão até posterior deliberação, eventual mandado expedido com este fim, deverá ser recolhido. Quanto ao item III, o valor ali mencionado é referente ao rito da prisão, tal rito não tem como objetivo a expropriação de bens e sim a coerção pessoal. Desta forma, torno sem efeito o item III, no entanto, mantenho o valor já bloqueado no ID 73039005 (R$ 4.384,46), pois ele pode abater o débito do rito da expropriação. Cumpra-se com urgência o item IV. Ato contínuo, intime-se o exequente para se manifestar quanto aos valores bloqueados em ID 73039005, requerendo o que entender de direito, inclusive apresentando novos cálculos quanto ao rito da expropriação e, sendo o caso, abatendo tais valores, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a manifestação do exequente, vistas ao Ministério Público para apresentação de parecer também em 5 (cinco) dias. Cadastre o advogado mencionado no substabelecimento de ID 69338300 no polo passivo da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
4. Processo 10014868020254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001486-80.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIRLENE DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA - DF35826 e RONALDO MOTA GOMES - PI9173 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GIRLENE DE SOUSA LIMA RONALDO MOTA GOMES - (OAB: PI9173) MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA - (OAB: DF35826) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
5. Processo 10018557420254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001855-74.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA - DF35826 e RONALDO MOTA GOMES - PI9173 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDJANE NUNES DE SOUZA RONALDO MOTA GOMES - (OAB: PI9173) M. S. C. RONALDO MOTA GOMES - (OAB: PI9173) EDJANE NUNES DE SOUZA MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA - (OAB: DF35826) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 10018557420254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001855-74.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA - DF35826 e RONALDO MOTA GOMES - PI9173 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDJANE NUNES DE SOUZA RONALDO MOTA GOMES - (OAB: PI9173) M. S. C. RONALDO MOTA GOMES - (OAB: PI9173) EDJANE NUNES DE SOUZA MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA - (OAB: DF35826) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
7. Processo 08809538120248140301
   Tribunal: TJPA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0880953-81.2024.8.14.0301 AUTOR: HILDEMAR JORGE BARROS PIRES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Cuidam os presentes autos de ação ordinária movida por em face de BANCO DO BRASIL, onde a parte autora pleiteia a restituição de valores de sua conta PASEP. Ocorre que, em conformidade com determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que deu origem ao Tema 1.300, as ações que versem sobre essa matéria devem ser suspensas em todo território nacional até o julgamento da tese jurídica analisada pela Corte. Senão Vejamos: Tema Repetitivo 1300 Situação: Afetado Órgão julgador: PRIMEIRA SEÇÃO Ramo do direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Questão submetida a julgamento Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Anotações NUGEPNAC RRC de Origem (art. 1030, IV e art. 1036, §1º, do CPC/15). Afetação na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 3/12/2024 (Primeira Seção). Vide Controvérsia n. 653/STJ. Informações Complementares Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Assim, acautelem-se os autos em Secretaria até que haja o julgamento do IRDR pelo Superior Tribunal de Justiça, quando, então, devem ser conclusos para análise. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data registrada no sistema.
8. Processo 07208161820248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 5719/PI), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0720816-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA:
   B1Maria Rita Paro
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 - Retire-se da suspensão, conforme decisão de pp. 171. Com fundamento no princípio da economia e celeridade processual, intime-se, ambas as partes para, considerando-se o art. 357, II do CPC, especificar as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se.