Ricardo Jorge De Oliveira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004402320185220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000440-23.2018.5.22.0003 EXEQUENTE: SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica o SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar os dados bancários para transferência de crédito, indicando conta, agência, banco, nome e CPF dos substituídos: RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS FILHO e SERGIO RIZOR FERREIRA DO NASCIMENTO. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST
3. Processo 00071288820188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0007128-88.2018.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ROGÉRIO DO NASCIMENTO ALVES, JOSIAS SOUSA LIMA e SUIAN MARIA TAVARES DA SILVA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO ADVOGADO(S) : DR. ELDEN SOARES LIMA, OAB/PI 10993, DRA.LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES, OAB/MA 22190 e DR. THIAGO SEBASTIÃO CAMPELO DANTAS, OAB/MA 9487 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias. Dr. José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal. São Luís/MA, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
4. Processo 00071288820188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0007128-88.2018.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RAIMUNDO NONATO LAUNE MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS PARA: RAIMUNDO NONATO LAUNE MACEDO, brasileiro, nascido em 04.03.1961, filho de José Ribamar Macedo e Raimunda Pires Laune Macedo, incurso nas penas do art. 333, caput do CPB FINALIDADE: Constituir novo advogado para promover sua defesa no prazo de 10(dez) dias, caso contrário, lhe será nomeado Defensor Público, nos termos da lei. SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1ª Vara Criminal, Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade. São Luís / MA, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025. Juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís
5. Processo 00004151020185220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000415-10.2018.5.22.0003 EXEQUENTE: SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbad21f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Fica reiterada a intimação do SINDAST para, no prazo de 05 dias, informar nos autos conta bancária para transferência dos créditos de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, juntando o respectivo contrato de honorários. Em caso de inércia, providências de identificação dos dados via CCS. Feita a indicação das contas dos exequente e seu advogado e dos valores dos respectivos créditos líquidos, ou localizados os dados via CCS, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará eletrônico ou, se for o caso, ofício ao banco depositário, para que proceda à transferência dos valores respectivos e realização dos repasses legais, se houver. Por fim, aguarde em arquivo o pagamento do precatório. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST
6. Processo 00004393820185220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000439-38.2018.5.22.0003 : SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd5ff1e proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de peticionamento (ID. 8d8bb50) requerendo a homologação da cessão de crédito realizada em face do cessionário LEANDRO DE MOURA LIMA, ante os créditos a serem percebidos em precatório pela substituída MARIA ROSINEIDE GOMES DA SILVA,. Para que a cessão de crédito em precatório produza seus reais efeitos é imprescindível a comunicação à entidade devedora (art. 100, § 14, da CF/88). Ficam intimadas as partes para ciência da cessão de crédito noticiada e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.  Publique-se. TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST
7. Processo 00000511920235070023
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000051-19.2023.5.07.0023 : VITORIA MARIA SOARES DE SOUSA : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68435d3 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que a parte exequente apresentou no ID. 7cb87e1 renúncia ao valor excedente ao teto da obrigação de pequeno valor da parte executada. Nesta data, 11 de abril de 2025, eu, RAMON CAETANO DANTAS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da Certidão supra; Considerando que o crédito referente a honorários advocatícios sucumbenciais é parcela autônoma, assim como os honorários periciais e a contribuição previdenciária devida pelo ente ou entidade pública (art. 7°, I, II do Provimento do TRT7 GP nº 1/2024), podendo, assim, ser expedido RPV ou Ofício Precatório, observado o limite da legislação do ente demandado, DECIDO/DETERMINO: 1. Fica cancelada a Requisição de Pequeno Valor expedida no ID. 3a62319, devendo a Secretaria proceder o cancelamento no sistema GPREC; 2. Atualize-se a conta exequenda (ID. 0475ee7), excluindo-se a parcela custas processuais, vez que a executada se trata de Fundação Pública, isenta nos termos do art. 790-A, da CLT; 3. Atualizada a conta, expeça(m)-se a(s) competente(s) RPV(s) em face do ente público executado, procedendo ao pré-cadastro no sistema GPREC, atentando-se para o correto preenchimento das informações e observando o seguinte: 3.1. A RPV em favor do(a) Exequente deverá observar o teto da obrigação de pequeno valor da parte executada, qual seja, R$10.626,00 (dez mil e seiscentos e vinte e seis reais), equivalente a 07 (sete) salários-mínimos, nos termos da Lei nº. 3.871/2009 (ID. e0b9387). Dados bancários no ID. d297642; 3.2. A RPV em favor do(a) patrono(a) do(a) Exequente deverá ser expedida de forma autônoma, nos termos do art. 7°, I, II do Provimento do TRT7 GP nº 1/2024. Dados bancários no ID. d297642; 3.3. Após a autuação da(s) RPV(s) no sistema GPREC, notifique-se a entidade devedora, POR CARTA PRECATÓRIA, para, no prazo de 2 (dois) meses, pagar a execução nos termos do art. 535, parágrafo 3º, inciso II, do CPC, sob pena de sequestro; 3.4. Registre-se a data da intimação do ente devedor para pagamento no sistema GPREC; 3.5. Decorrido o prazo, sem comprovação nos autos do(s) pagamento(s), proceda-se ao SEQUESTRO do montante suficiente ao pagamento integral da dívida; 3.6. Registre-se o pagamento da(s) RPV(s) junto ao sistema GPREC; 3.7. Registre-se a quitação da(s) RPV(s) no sistema PJE. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 11 de abril de 2025. DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA MARIA SOARES DE SOUSA
8. Processo 00000511920235070023
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE 0000051-19.2023.5.07.0023 : VITORIA MARIA SOARES DE SOUSA : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68435d3 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que a parte exequente apresentou no ID. 7cb87e1 renúncia ao valor excedente ao teto da obrigação de pequeno valor da parte executada. Nesta data, 11 de abril de 2025, eu, RAMON CAETANO DANTAS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da Certidão supra; Considerando que o crédito referente a honorários advocatícios sucumbenciais é parcela autônoma, assim como os honorários periciais e a contribuição previdenciária devida pelo ente ou entidade pública (art. 7°, I, II do Provimento do TRT7 GP nº 1/2024), podendo, assim, ser expedido RPV ou Ofício Precatório, observado o limite da legislação do ente demandado, DECIDO/DETERMINO: 1. Fica cancelada a Requisição de Pequeno Valor expedida no ID. 3a62319, devendo a Secretaria proceder o cancelamento no sistema GPREC; 2. Atualize-se a conta exequenda (ID. 0475ee7), excluindo-se a parcela custas processuais, vez que a executada se trata de Fundação Pública, isenta nos termos do art. 790-A, da CLT; 3. Atualizada a conta, expeça(m)-se a(s) competente(s) RPV(s) em face do ente público executado, procedendo ao pré-cadastro no sistema GPREC, atentando-se para o correto preenchimento das informações e observando o seguinte: 3.1. A RPV em favor do(a) Exequente deverá observar o teto da obrigação de pequeno valor da parte executada, qual seja, R$10.626,00 (dez mil e seiscentos e vinte e seis reais), equivalente a 07 (sete) salários-mínimos, nos termos da Lei nº. 3.871/2009 (ID. e0b9387). Dados bancários no ID. d297642; 3.2. A RPV em favor do(a) patrono(a) do(a) Exequente deverá ser expedida de forma autônoma, nos termos do art. 7°, I, II do Provimento do TRT7 GP nº 1/2024. Dados bancários no ID. d297642; 3.3. Após a autuação da(s) RPV(s) no sistema GPREC, notifique-se a entidade devedora, POR CARTA PRECATÓRIA, para, no prazo de 2 (dois) meses, pagar a execução nos termos do art. 535, parágrafo 3º, inciso II, do CPC, sob pena de sequestro; 3.4. Registre-se a data da intimação do ente devedor para pagamento no sistema GPREC; 3.5. Decorrido o prazo, sem comprovação nos autos do(s) pagamento(s), proceda-se ao SEQUESTRO do montante suficiente ao pagamento integral da dívida; 3.6. Registre-se o pagamento da(s) RPV(s) junto ao sistema GPREC; 3.7. Registre-se a quitação da(s) RPV(s) no sistema PJE. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 11 de abril de 2025. DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE