Alcindo Luiz Lopes De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008688820215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000868-88.2021.5.22.0006 AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA MOTA LIVRAMENTO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e84bba1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência de contas apresentadas pela parte reclamante e pela parte reclamada, encaminhe-se ao Setor de Cálculo e Liquidação Judicial (SCLJ) para analisar as contas, ofertando parecer técnico ou novo cálculo de liquidação em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos nos autos. Após, retornem os autos conclusos. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. - OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
3. Processo 00008688820215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000868-88.2021.5.22.0006 AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA MOTA LIVRAMENTO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e84bba1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência de contas apresentadas pela parte reclamante e pela parte reclamada, encaminhe-se ao Setor de Cálculo e Liquidação Judicial (SCLJ) para analisar as contas, ofertando parecer técnico ou novo cálculo de liquidação em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos nos autos. Após, retornem os autos conclusos. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DA SILVA MOTA LIVRAMENTO
4. Processo 08003599220188180038
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800359-92.2018.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALVARO JOSE DE LIMAREU: OI MOVÉL S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. AVELINO LOPES-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
5. Processo 08012551220248180011
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0801255-12.2024.8.18.0011 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, IRACEMA JÚLIA DO NASCIMENTO, BANCO DO BRASIL SARECORRIDO: SUMMA ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SUMMA ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA Rua Álvaro Mendes, 1061, Loja 03, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: Fica a parte embargada devidamente intimada, para se manifestar, caso entenda necessário, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de julho de 2025. JULYANGELA ARAUJO MEDEIROS 2ª Turma Recursal
6. Processo 00150954020174014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0015095-40.2017.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE ENIVALDO DE LIMA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI9513-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOSE ENIVALDO DE LIMA BRAGA ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - (OAB: PI9513-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439429320) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025.
7. Processo 08049443120258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804944-31.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Imissão na Posse] AUTOR: RAFAEL SCARAMUSSA REU: JOAO OLIVEIRA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte EMBARGADA a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 14 de julho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 08002228920188180045
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800222-89.2018.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: IZAC ALVES SOARES e outros REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por IZAC ALVES SOARES, representado por sua curadora LUIZA ALVES SOARES, em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Iniciado o cumprimento de sentença pela exequente (ID: 16348323), com valor de R$ 6.012,52, a executada apresentou impugnação (ID: 19925946), alegando excesso de execução. A exequente, intimada a se manifestar sobre a impugnação, permaneceu inerte (ID: 23849509). Diante da divergência, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial. A Contadoria apresentou cálculo (ID: 36061701), apurando o valor de R$ 6.368,55 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Intimadas as partes para se manifestarem sobre o cálculo, a exequente concordou expressamente, enquanto a executada permaneceu inerte. A questão cinge-se à homologação do cálculo da Contadoria Judicial. A executada impugnou o cumprimento de sentença alegando excesso de execução. Contudo, a Contadoria Judicial, órgão auxiliar do Juízo, elaborou cálculo detalhado com base nos parâmetros da sentença. Intimadas as partes para se manifestarem sobre o cálculo oficial, a exequente expressamente concordou. A executada, embora devidamente intimada, inclusive pessoalmente, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, operando-se a preclusão de seu direito de impugnar o quantum debeatur. Assim, diante da ausência de impugnação da executada e da expressa concordância da exequente, o cálculo da Contadoria Judicial tornou-se incontroverso, impondo-se sua homologação para o prosseguimento da execução. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, e considerando a preclusão operada em desfavor da parte executada e a concordância expressa da parte exequente: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial sob o ID 36061701, fixando o valor total do débito, na data de sua elaboração, em R$ 6.368,55 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), o qual deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. INTIME-SE a parte executada, TELEMAR NORTE LESTE S/A, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia ora homologada, sob pena de incidência dos consectários legais. Fica a parte executada advertida de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos exatos termos do que preceitua o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para pagamento voluntário sem a devida quitação, certifique-se o ocorrido e, independentemente de nova conclusão, proceda-se à tentativa de penhora de ativos financeiros da parte executada via sistema SISBAJUD, até o limite do crédito atualizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí