Claudia Marta Miranda De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00007732520255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000773-25.2025.5.22.0004 EXEQUENTE: VIG - VIGILANCIA LTDA EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA Ficam as partes agravadas devidamente notificadas do despacho de ID c29586d, para que, querendo, apresentem suas contrarrazões. TERESINA/PI, 28 de julho de 2025. GARDENIA RIBEIRO DE ANDRADE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA
3. Processo 00006180920175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO ATSum 0000618-09.2017.5.22.0002 AUTOR: FABIO MARCELO DA ROCHA CORREIA RÉU: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b219f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Na petição datada de 13/05/2025 (ID 07e4462) JOSÉ DO CARMO CARVALHO afirma ser credor da importância de R$24.196,35. Afirma que seu nome constou do rol de credores da tabela de id caf231b, na 26ª Posição mas, apesar de informar dados bancários, não recebeu qualquer valor. Ressalta, inclusive, que na tabela de id 65eee5d, que trata do rol credores após acordo formalizado nos autos, seu nome inclusive não consta mais como credor. Não assiste, porém, qualquer razão ao requerente. Com efeito, o requerente JOSÉ DO CARMO CARVALHO foi autor do processo 0000183-80.2018.5.22.0105. O crédito constituído em favor de JOSÉ DO CARMO CARVALHO, constituído no processo 0000183-80.2018.5.22.0105, contudo, fio indevidamente incluído na tabela de execução reunida que instruiu o presente processo piloto. Com efeito, conforme consta do 0000183-80.2018.5.22.0105, JOSÉ DO CARMO CARVALHO e a executada firmaram acordo em audiência realizada no dia 18 de março de 2021, acordo este que foi integralmente cumprido, conforme atesta a ata de id f021ed2 e a certidão de id 62b45a5 daquele feito.  Logo, o requerente JOSÉ DO CARMO CARVALHO já não tem valores a receber nesta execução. Cumpra-se, portanto, o despacho de ID 3382e9d. Publique-se. TERESINA/PI, 27 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO CORDEIRO DA SILVA - Lejan Industria De Tranformadores Ltda
4. Processo 00006180920175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO ATSum 0000618-09.2017.5.22.0002 AUTOR: FABIO MARCELO DA ROCHA CORREIA RÉU: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b219f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Na petição datada de 13/05/2025 (ID 07e4462) JOSÉ DO CARMO CARVALHO afirma ser credor da importância de R$24.196,35. Afirma que seu nome constou do rol de credores da tabela de id caf231b, na 26ª Posição mas, apesar de informar dados bancários, não recebeu qualquer valor. Ressalta, inclusive, que na tabela de id 65eee5d, que trata do rol credores após acordo formalizado nos autos, seu nome inclusive não consta mais como credor. Não assiste, porém, qualquer razão ao requerente. Com efeito, o requerente JOSÉ DO CARMO CARVALHO foi autor do processo 0000183-80.2018.5.22.0105. O crédito constituído em favor de JOSÉ DO CARMO CARVALHO, constituído no processo 0000183-80.2018.5.22.0105, contudo, fio indevidamente incluído na tabela de execução reunida que instruiu o presente processo piloto. Com efeito, conforme consta do 0000183-80.2018.5.22.0105, JOSÉ DO CARMO CARVALHO e a executada firmaram acordo em audiência realizada no dia 18 de março de 2021, acordo este que foi integralmente cumprido, conforme atesta a ata de id f021ed2 e a certidão de id 62b45a5 daquele feito.  Logo, o requerente JOSÉ DO CARMO CARVALHO já não tem valores a receber nesta execução. Cumpra-se, portanto, o despacho de ID 3382e9d. Publique-se. TERESINA/PI, 27 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIO MARCELO DA ROCHA CORREIA
5. Processo 00007671820255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000767-18.2025.5.22.0004 EXEQUENTE: MARIA DAS VIRGENS ROCHA MONTERIO E OUTROS (1) EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA Ficam as partes agravadas devidamente notificadas do despacho de ID c29586d, para que, querendo, apresentem suas contrarrazões. TERESINA/PI, 25 de julho de 2025. GARDENIA RIBEIRO DE ANDRADE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA
6. Processo 00002224820255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA TutCautAnt 0000222-48.2025.5.22.0003 REQUERENTE: SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI REQUERIDO: BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7839c7e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Conforme se pode observar da petição inicial, trata-se o presente feito de Ação de pedido de Tutela Cautelar Antecedente, com pedido de concessão liminar, proposta pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e conservação do Estado do Piauí (SEEACEP) , na qualidade de substituto processual, em face de e da Brasilfort Locação de Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando garantir a eficácia de futura reclamação trabalhistas em que se reivindicará o pagamento de verbas rescisórias de aproximadamente 20 empregados primeira dessas empresas. A liminar foi concedida, conforme id 2f182c5, encontrando-se em conta judicial a importância de R$200.000,00, conforme depósito de id a83ce21. A decisão de id  2f182c5, da qual as rés foram intimadas, já estipulava o procedimento e prazo para apresentação de defesa, mas as rés não ofertaram resposta, sendo revéis e confessas. Vale destacar que no id 5923445 o sindicato autor anexou Petição Inicial de Reclamação Trabalhista reivindicando o pagamento das verbas rescisórias que havia anunciado na presente ação cautelar. Ocorre, porém, que a Reclamação Trabalhista tem rito e procedimento próprios, não podendo ser processada como incidente da ação cautelar e nos mesmos autos. Evidente, inclusive, o erro de protocolo da Reclamação Trabalhista no formato incidental, pois o sindicato requer, nela, inclusive, a distribuição por dependência à presente ação cautelar. Assim sendo, determino: A) A exclusão da peça de id 5923445 e documentos que a acompanham, pois deveria ser protocolada como processo autônomo; B) A distribuição da presente ação cautelar para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
7. Processo 00002224820255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA TutCautAnt 0000222-48.2025.5.22.0003 REQUERENTE: SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI REQUERIDO: BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7839c7e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Conforme se pode observar da petição inicial, trata-se o presente feito de Ação de pedido de Tutela Cautelar Antecedente, com pedido de concessão liminar, proposta pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e conservação do Estado do Piauí (SEEACEP) , na qualidade de substituto processual, em face de e da Brasilfort Locação de Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando garantir a eficácia de futura reclamação trabalhistas em que se reivindicará o pagamento de verbas rescisórias de aproximadamente 20 empregados primeira dessas empresas. A liminar foi concedida, conforme id 2f182c5, encontrando-se em conta judicial a importância de R$200.000,00, conforme depósito de id a83ce21. A decisão de id  2f182c5, da qual as rés foram intimadas, já estipulava o procedimento e prazo para apresentação de defesa, mas as rés não ofertaram resposta, sendo revéis e confessas. Vale destacar que no id 5923445 o sindicato autor anexou Petição Inicial de Reclamação Trabalhista reivindicando o pagamento das verbas rescisórias que havia anunciado na presente ação cautelar. Ocorre, porém, que a Reclamação Trabalhista tem rito e procedimento próprios, não podendo ser processada como incidente da ação cautelar e nos mesmos autos. Evidente, inclusive, o erro de protocolo da Reclamação Trabalhista no formato incidental, pois o sindicato requer, nela, inclusive, a distribuição por dependência à presente ação cautelar. Assim sendo, determino: A) A exclusão da peça de id 5923445 e documentos que a acompanham, pois deveria ser protocolada como processo autônomo; B) A distribuição da presente ação cautelar para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI
8. Processo 00007671820255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000767-18.2025.5.22.0004 EXEQUENTE: MARIA DAS VIRGENS ROCHA MONTERIO E OUTROS (1) EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c29586d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Inicialmente, registro que devem ser cadastrados no presente feito todos os advogados cadastrados no processo piloto, já que o presente incidente é apenas um desdobramento da execução ali em curso. Por outro lado, recebo o presente Agravo de Petição. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Notifique-se a parte contrária para, no prazo de lei, apresentarem contra-razões, querendo. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. Publique-se. TERESINA/PI, 25 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS VIRGENS ROCHA MONTERIO - MARANA PONCION PORTELA GUIMARAES