Rafael Fonseca Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00004556620215220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000455-66.2021.5.22.0106 AUTOR: DORIVANE MARIA DA SILVA PEREIRA RÉU: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f5a906 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante do teor da certidão de Id 5c06163. Após, retornem os autos ao arquivo. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.
3. Processo 00004556620215220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000455-66.2021.5.22.0106 AUTOR: DORIVANE MARIA DA SILVA PEREIRA RÉU: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f5a906 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante do teor da certidão de Id 5c06163. Após, retornem os autos ao arquivo. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DORIVANE MARIA DA SILVA PEREIRA
4. Processo 08003158320228100029
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0800315-83.2022.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB 9616-PI), ( OAB/__ nº ) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ALMIR COELHO NETO (OAB 10068-PI), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (OAB 3923-PI), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO (OAB 11066-PI), GABRIEL LUCAS ZANOVELLO (OAB 11406-PI), ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB 4695-MA), RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB 4735-MA), (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo (TEXTO LIVRE) do DESPACHO descrito sucintamente a seguir "(...) 1. Recebidos hoje. 2. Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 27 de junho de 2025, às 15h20, a ser realizada PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL, no ÔNIBUS DO PROGRAMA CONCILIAÇÃO ITINERANTE, estacionado na Praça do Panteon – Av. Otávio Passos – Centro, Caxias/MA – CEP 65608-190. Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar da audiência por meio do link correspondente à sala virtual da sessão designada: https://vc.tjma.jus.br/conciliarcs3, Sala 3 – Horário: 15h20, USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234. 3. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus procuradores, para ciência da presente designação, observando-se que a presença das partes é essencial à tentativa de autocomposição. 4. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura eletrônica. SIRVA A PRESENTE DECISÃO COMO EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÃO. , ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 LAIS AMANDA PEREIRA DA SILVA ARAUJO Assessora Administrativa da 3ª Vara Cível
5. Processo 10322638820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032263-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gabrieli Guerra - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB 9616/PI)
6. Processo 10322638820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032263-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gabrieli Guerra - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia. A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. O mesmo deve ocorrer com os documentos juntados, que deverão observar as classificações disponíveis. Intime-se. - ADV: RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB 9616/PI)
7. Processo 08046104120238100026
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO PJE Nº : 0804610-41.2023.8.10.0026 AÇÃO : [Plano de Saúde ] REQUERENTE: JOAO LOPES DE SOUSA NETO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616 REQUERIDA: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à impugnação ao cumprimento de sentença id 150804588, da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
8. Processo 10321677320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032167-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fernando Henrique da Rocha - Vistos. Fl. 61: Anoto recolhimento das custas iniciais, guia inutilizada. Providencie o autor o recolhimento das despesas postais no prazo de 15 dias e, após, retornem para citação. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB 9616/PI)