Thais Freitas Lino

Processos do Advogado

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2. Processo 10035255920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003525-59.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEUSUILA MENDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS FREITAS LINO - PI9629 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): DEUSUILA MENDES DA SILVA THAIS FREITAS LINO - (OAB: PI9629) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 10217303920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021730-39.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS FREITAS LINO - PI9629 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA THAIS FREITAS LINO - (OAB: PI9629) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 00196224919998100001
   Tribunal: TJMA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0019622-49.1999.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MICROEMPRESARIOS DE CONFECCOES DO ESTADO DO MARANHAO, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, CARLOS PEREIRA SILVA, ALMIR COSTA RIBEIRO - ME, ANA RUTE NUNES MENDONCA, MARIA DO LIVRAMENTO S. SOUSA - ME, ROSANE AUREA ARAUJO SOUSA - ME, MARIA J M FERREIRA, MARIA DAS DORES BARROS VALE, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES, EDMUNDO DOS REIS LUZ, MARIA DA PIEDADE DE SOUZA RIBEIRO, MARIA RAIMUNDA FRAGAS DOS ANJOS, MARIA GORETE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA AUREONE DA SILVA - MA20048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO JOSE RAMOS SILVA - MA14744, IVANE RODRIGUES PINTO - MA13030 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDMUNDO DOS REIS LUZ - MA4394-A Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO - MA6965-A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA - MA10439 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO - MA19215-A, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA5074-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES - MA4646 EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA - MG84822, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A, LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS - MA9629-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A DECISÃO Conforme certidão de ID 146034408, após a finalização da emissão dos alvarás referentes ao terceiro lote de pagamento, este juízo foi informado acerca da devolução de valores à conta judicial Em ID 146497709 o exequente apresentou os dados corretos para emissão dos alvarás. Assim, feitas as correções das contas com dados inconsistentes, encaminhe-se nova planilha ao servidor Marcos Almeida, para lançar novamente os respectivos alvarás. Ainda, após a intimação da ADEMECEMA para se manifestar sobre o pedido de inclusão da Sra. Antonia Maria Ferreira dos Santos, e tendo em vista a manifestação da associação (ID 146397976) que reiterou a argumentação de que a questão já havia sido objeto de decisão anterior (ID 131163569), a qual indeferiu o pleito devido ela não constar na relação original de beneficiários aptos, este Juízo reitera o indeferimento do pedido de inclusão da Sra. Antonia Maria Ferreira dos Santos como beneficiária/litisconsorte ativa no presente cumprimento de sentença. Mantém-se o entendimento já exarado anteriormente de que somente serão admitidos para pagamento os beneficiários que já constavam da relação informada pela ADEMECEMA ao tempo do início dos pagamentos e cujo vínculo com o título executivo tenha sido devidamente demonstrado naquele momento. Tendo em vista a interposição do Agravo de Instrumento nº AI 0811666-38.2025.8.10.0000, por ANTONIA MARIA FERREIRA DOS SANTO, conforme informado na petição ID 147685599, aguarde-se eventual comunicação do Tribunal de Justiça acerca de efeito suspensivo ou outras determinações. No mais, considerando a necessidade de dar prosseguimento ao Cumprimento de Sentença, especialmente no que tange à operacionalização dos pagamentos aos beneficiários, considerando a determinação anterior para que o Banco do Brasil prestasse informações cruciais, determino à Secretaria Judicial que certifique nos autos se houve resposta do Banco do Brasil ao Ofício nº 814/2025 - SEJUDVC (ID 146033418). Caso a certidão aponte a ausência de resposta do Banco do Brasil ou se a resposta eventualmente apresentada não tiver atendido de forma integral ao que foi solicitado na decisão de ID 144758234, determino que se REITERE o Ofício nº 814/2025 - SEJUDVC ao Gerente do Banco do Brasil. Nesta nova comunicação, o banco deverá, no improrrogável prazo de 05 (cinco) dias prestar as informações solicitadas, ressaltando a urgência da informação para o regular prosseguimento da execução e o efetivo pagamento dos beneficiários, advertindo-se, ainda, que o descumprimento injustificado de determinação judicial poderá ensejar a apuração de responsabilidade. Cumpra-se e intimem-se. São Luís, na data do sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar, designada para o processo
5. Processo 10199990820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019999-08.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GONCALO DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS FREITAS LINO - PI9629 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): GONCALO DE SOUSA SILVA THAIS FREITAS LINO - (OAB: PI9629) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí