Miguel De Holanda Cavalcante Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00100972320245030030
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010097-23.2024.5.03.0030 : ANTONIA DA SILVA SOUSA : TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência  que, ante o resultado infrutífero da diligência junto ao convênio SISBAJUD, aguarde-se o impulsionamento da execução pela parte interessada, na forma do disposto no Artigo 878, da CLT. Registre-se que a exequente se encontra ciente do inteiro teor do despacho de ID  d9a2150 , de 14.11.2024. CONTAGEM/MG, 22 de maio de 2025. MAURO DE ARAUJO CAMPOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA DA SILVA SOUSA
3. Processo 08015301220228180049
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801530-12.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ALVANITA MARIA DE JESUS BRANDAO REU: BANCO PAN DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 10 dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBÃO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
4. Processo 08009737320248100147
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, s/n – Potosi- Balsas/MA CEP 65.800-000 / Tel.: (99) 2055-1485 - e-mail: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br Processo nº 0800973-73.2024.8.10.0147 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: EDVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO (OAB 9750-PI), THALITA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA (OAB 9767-PI) Reclamado: EUDOXIA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO (OAB 6669-PI) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA, e conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão, pratico de ofício o Ato Ordinatório a seguir: INTIMO a parte AUTORA para manifestar-se sobre certidão do id.148435861 , no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Balsas/MA, 21 de maio de 2025. JOAO ALBERTO BRAGA DE MORAIS JUNIOR Tecnico Judiciario Sigiloso
5. Processo 08008350920248100147
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800835-09.2024.8.10.0147 AUTOR: EDVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO - PI9750, THALITA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA - PI9767 REU: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A Sr.(a), EDVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), na pessoa de seu advogado(a), INTIMADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer(em) o que de direito, sob pena de arquivamento. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral. Balsas/MA, 21 de maio de 2025. JOAO ALBERTO BRAGA DE MORAIS JUNIOR Tecnico Judiciario Sigiloso Assinado eletronicamente
6. Processo 00109027020245030031
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010902-70.2024.5.03.0031 : COSMO NONATO DE MESQUITA : TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17e6bce proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime(m)-se o(a)s exequente(s) para, no prazo de 10 dias, ter vista da(s) DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ( NEGATIVA) . Consulte-se informações no   CNIB  sobre  imóvel(is) em nome do executado, lançando-se restrição de transferência. jp CONTAGEM/MG, 21 de maio de 2025. SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COSMO NONATO DE MESQUITA
7. Processo 00162143720158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0016214-37.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ANDRE FELIPE DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE - PI1117-A, MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO - PI9750-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 30/05/2025 a 06/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.