Cassio Luz Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10162141020254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016214-10.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:CLODOMIR COSTA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - MA18023-A, FRANCISCO HENRIQUE JUNIOR - MA5785-A, JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - MA10013-A, GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - PI4021-S, GILSON ALVES BARROS - MA7492-A, JAILTON SOARES ALMEIDA - MA9809-A, LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO - MA4030-A e FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO - MA6108-A Destinatários: MARCOS ANTONIO MENDES MOURA FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO - (OAB: MA6108-A) LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO - (OAB: MA4030-A) CLODOMIR COSTA ROCHA JAILTON SOARES ALMEIDA - (OAB: MA9809-A) GILSON ALVES BARROS - (OAB: MA7492-A) GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - (OAB: PI4021-S) JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: MA10013-A) FRANCISCO HENRIQUE JUNIOR - (OAB: MA5785-A) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - (OAB: MA18023-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
3. Processo 10162141020254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016214-10.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:CLODOMIR COSTA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - MA18023-A, FRANCISCO HENRIQUE JUNIOR - MA5785-A, JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - MA10013-A, GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - PI4021-S, GILSON ALVES BARROS - MA7492-A, JAILTON SOARES ALMEIDA - MA9809-A, LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO - MA4030-A e FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO - MA6108-A Destinatários: MARCOS ANTONIO MENDES MOURA FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO - (OAB: MA6108-A) LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO - (OAB: MA4030-A) CLODOMIR COSTA ROCHA JAILTON SOARES ALMEIDA - (OAB: MA9809-A) GILSON ALVES BARROS - (OAB: MA7492-A) GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - (OAB: PI4021-S) JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: MA10013-A) FRANCISCO HENRIQUE JUNIOR - (OAB: MA5785-A) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - (OAB: MA18023-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
4. Processo 08012150620208180032
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801215-06.2020.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NATANAEL ARAUJO LUZ, ELISREGINA BORGES ARAUJO, HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CASSIO LUZ PEREIRA - PI9809-A Advogado do(a) EMBARGANTE: CASSIO LUZ PEREIRA - PI9809-A Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A EMBARGADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, NATANAEL ARAUJO LUZ, ELISREGINA BORGES ARAUJO Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A Advogado do(a) EMBARGADO: CASSIO LUZ PEREIRA - PI9809-A Advogado do(a) EMBARGADO: CASSIO LUZ PEREIRA - PI9809-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
5. Processo 00173591720165160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA ATOrd 0017359-17.2016.5.16.0006 AUTOR: GILBERTO NUNES VERAS RÉU: CERAMICA QUEIROZ S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50be825 proferido nos autos. DESPACHO 1. As partes juntaram petição requerendo a homologação de acordo para finalizar a execução. 2. Não obstante a intenção das partes, entendo que o acordo não pode, nesse momento, ser homologado nos estritos termos apresentados. 3. Em relação aos efeitos da quitação, estabeleceram que com o adimplemento do acordo, a parte reclamante da quitação pelo objeto da inicial e pelo extinto contrato de trabalho. 4. Contudo, este juízo não homologa acordo com cláusula de quitação do extinto contrato de trabalho, sem a expressa ressalva de eventuais doenças ocupacionais, a não ser que no próprio processo já tenha sido requerida indenização por eventual doença ocupacional. 5. Em outro quadrante, esclareça-se às partes que as contribuições previdenciárias, a cargo da reclamada, serão calculadas com base no valor do acordo, respeitada a proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas no título executivo, em conformidade com a OJ 376 da SDI-1 do TST, a serem recolhidas em até sessenta dias após o pagamento da última parcela do acordo. 6. Ademais, acrescenta-se que as custas processuais calculadas sobre o valor do acordo deverão rateadas entre as partes, na forma do art. 789, § 3°, da CLT, calculadas sobre o valor avençado, devendo a reclamada recolher e comprovar o recolhimento de sua cota parte até sessenta dias após o pagamento da última parcela do acordo. Ficando o reclamante dispensado do recolhimento da sua cota parte, ante o benefício da justiça gratuita já deferido. 7. Acrescenta-se que o reclamante tem 5 dias, a contar da data de pagamento da última parcela, para informar eventual descumprimento, sob pena de presumir plenamente cumprido o acordo. 8. Desse modo, notifiquem-se as partes para, no prazo de 48 horas, declararem se incluem na minuta apresentada as cláusulas acima acrescidas. 9. Consigne-se que o silêncio das partes será interpretado como desistência da proposta de acordo apresentada, devendo o feito seguir seu fluxo normal.   CHAPADINHA/MA, 18 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELIO DE SOUSA QUEIROZ JUNIOR - CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ - CERAMICA QUEIROZ S/A
6. Processo 00173591720165160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA ATOrd 0017359-17.2016.5.16.0006 AUTOR: GILBERTO NUNES VERAS RÉU: CERAMICA QUEIROZ S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50be825 proferido nos autos. DESPACHO 1. As partes juntaram petição requerendo a homologação de acordo para finalizar a execução. 2. Não obstante a intenção das partes, entendo que o acordo não pode, nesse momento, ser homologado nos estritos termos apresentados. 3. Em relação aos efeitos da quitação, estabeleceram que com o adimplemento do acordo, a parte reclamante da quitação pelo objeto da inicial e pelo extinto contrato de trabalho. 4. Contudo, este juízo não homologa acordo com cláusula de quitação do extinto contrato de trabalho, sem a expressa ressalva de eventuais doenças ocupacionais, a não ser que no próprio processo já tenha sido requerida indenização por eventual doença ocupacional. 5. Em outro quadrante, esclareça-se às partes que as contribuições previdenciárias, a cargo da reclamada, serão calculadas com base no valor do acordo, respeitada a proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas no título executivo, em conformidade com a OJ 376 da SDI-1 do TST, a serem recolhidas em até sessenta dias após o pagamento da última parcela do acordo. 6. Ademais, acrescenta-se que as custas processuais calculadas sobre o valor do acordo deverão rateadas entre as partes, na forma do art. 789, § 3°, da CLT, calculadas sobre o valor avençado, devendo a reclamada recolher e comprovar o recolhimento de sua cota parte até sessenta dias após o pagamento da última parcela do acordo. Ficando o reclamante dispensado do recolhimento da sua cota parte, ante o benefício da justiça gratuita já deferido. 7. Acrescenta-se que o reclamante tem 5 dias, a contar da data de pagamento da última parcela, para informar eventual descumprimento, sob pena de presumir plenamente cumprido o acordo. 8. Desse modo, notifiquem-se as partes para, no prazo de 48 horas, declararem se incluem na minuta apresentada as cláusulas acima acrescidas. 9. Consigne-se que o silêncio das partes será interpretado como desistência da proposta de acordo apresentada, devendo o feito seguir seu fluxo normal.   CHAPADINHA/MA, 18 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO NUNES VERAS
7. Processo 00181065520165160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0018106-55.2016.5.16.0009 AUTOR: VALDEREZ SILVA CHAVES RÉU: C M LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1d26e8 proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT   CERTIFICO que, em 08/07/2025, o sócio reclamado interpôs, tempestivamente, Agravo de Instrumento em face da decisão que não recebeu seu Agravo de Petição, tendo sido intimado por publicação ocorrida em 01.07.2025 (terça-feira), com prazo até 11.07.2025 (sexta-feira). Assim, faço os presentes autos CONCLUSOS ao  Exmo. Sr.  Juiz do Trabalho.    08/07/2025   Lorenna Costa Analista Judiciário   DECISÃO PJe-JT   Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos ali expendidos. Satisfeitos os respectivos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Agravo de Instrumento do sócio demandado CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ no efeito devolutivo. Notifique os demais litigantes para, querendo, apresentarem contraminutas ao agravo de instrumento e agravo de petição do sócio CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ.      CAXIAS/MA, 20 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C M LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA - ME - EZIRACY SILVA BARROS QUEIROZ - CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ
8. Processo 00181065520165160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0018106-55.2016.5.16.0009 AUTOR: VALDEREZ SILVA CHAVES RÉU: C M LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1d26e8 proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT   CERTIFICO que, em 08/07/2025, o sócio reclamado interpôs, tempestivamente, Agravo de Instrumento em face da decisão que não recebeu seu Agravo de Petição, tendo sido intimado por publicação ocorrida em 01.07.2025 (terça-feira), com prazo até 11.07.2025 (sexta-feira). Assim, faço os presentes autos CONCLUSOS ao  Exmo. Sr.  Juiz do Trabalho.    08/07/2025   Lorenna Costa Analista Judiciário   DECISÃO PJe-JT   Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos ali expendidos. Satisfeitos os respectivos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Agravo de Instrumento do sócio demandado CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ no efeito devolutivo. Notifique os demais litigantes para, querendo, apresentarem contraminutas ao agravo de instrumento e agravo de petição do sócio CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ.      CAXIAS/MA, 20 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDEREZ SILVA CHAVES