Itallo Rossi Araujo Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10195106820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019510-68.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO DO NASCIMENTO ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO - PI9857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARCELO DO NASCIMENTO ABREU ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO - (OAB: PI9857) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 08018605320258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801860-53.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: JHULIANE PINHEIRO NASCIMENTO REU: SOL NASCENTE MOTOS ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede (Horto) da Comarca de Teresina, fica a parte, acima qualificada, intimada da data de Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento disponível no sistema, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/85b261, conforme Ato Ordinatório a ser disponibilizado nos presentes autos. DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA: 02/07/2025 09:30 h TERESINA, 27 de maio de 2025. LUCAS FORTES HIDD VASCONCELLOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
4. Processo 10130186020254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013018-60.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO SOUSA ANDRADE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO - PI9857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DO ROSARIO SOUSA ANDRADE AGUIAR ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO - (OAB: PI9857) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 01470020520198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de procedimento inquisitorial deflagrado em face de MACIEL ANTONIO DA SILVA./r/r/n/nEncaminhados os autos ao Ministério Público, entendeu o ilustre promotor pela possibilidade de celebração de acordo de não persecução penal. /r/r/n/nOferecida a proposta, o acusado aceitou seus termos e celebrou acordo de não persecução penal, na forma do termo apresentado em índex 14452/14455. /r/r/n/nEm seguida, foi realizada audiência especial, sendo homologado o acordo, na forma de assentada de índex 14450/14451./r/r/n/nO acusado apresentou comprovantes de cumprimento de acordo. /r/r/n/nA lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, acrescentou o artigo 28-A ao Código de Processo Penal, disciplinando o acordo de não persecução penal. /r/r/n/nNo caso concreto, o indiciado comprovou o cumprimento integral das condições estabelecidas no acordo celebrado, homologado pelo juízo. /r/r/n/nAnte o exposto, com fulcro no parágrafo 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MACIEL ANTONIO DA SILVA , pelos fatos apurados no presente procedimento /r/r/n/nExpeçam-se as diligências necessárias. /r/r/n/nSem custas. /r/r/n/nP.R.I. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de estilo, dê-se baixa em RELAÇÃO AO REFERIDO ACUSADO. /r/r/n/nEm seguida, voltem conclusos para sentença em relação aos réus remanescentes.
6. Processo 01470020520198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de procedimento inquisitorial deflagrado em face de MACIEL ANTONIO DA SILVA./r/r/n/nEncaminhados os autos ao Ministério Público, entendeu o ilustre promotor pela possibilidade de celebração de acordo de não persecução penal. /r/r/n/nOferecida a proposta, o acusado aceitou seus termos e celebrou acordo de não persecução penal, na forma do termo apresentado em índex 14452/14455. /r/r/n/nEm seguida, foi realizada audiência especial, sendo homologado o acordo, na forma de assentada de índex 14450/14451./r/r/n/nO acusado apresentou comprovantes de cumprimento de acordo. /r/r/n/nA lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, acrescentou o artigo 28-A ao Código de Processo Penal, disciplinando o acordo de não persecução penal. /r/r/n/nNo caso concreto, o indiciado comprovou o cumprimento integral das condições estabelecidas no acordo celebrado, homologado pelo juízo. /r/r/n/nAnte o exposto, com fulcro no parágrafo 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MACIEL ANTONIO DA SILVA , pelos fatos apurados no presente procedimento /r/r/n/nExpeçam-se as diligências necessárias. /r/r/n/nSem custas. /r/r/n/nP.R.I. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de estilo, dê-se baixa em RELAÇÃO AO REFERIDO ACUSADO. /r/r/n/nEm seguida, voltem conclusos para sentença em relação aos réus remanescentes.