Elenilza Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00017361720175220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA AP 0001736-17.2017.5.22.0003 AGRAVANTE: PAULINO ANDRADE E OUTROS (1) AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2dcc8a proferida nos autos. PROCESSO: 0001736-17.2017.5.22.0003 CLASSE JUDICIAL: Agravo de Petição AGRAVANTE: PAULINO ANDRADE, H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI Advogado(s): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO, OAB: 221579 AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, ESTENIO RODRIGUES DE ABREU, FRANCISCO MENDES DA SILVA Advogado(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA, OAB: 0009979   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - PAULINO ANDRADE - H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI
3. Processo 00006402020245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000640-20.2024.5.22.0003 RECORRENTE: MILSON LIMA DOS SANTOS RECORRIDO: DE RESENHA SPORTS CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa35f5d proferida nos autos. PROCESSO: 0000640-20.2024.5.22.0003 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: MILSON LIMA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA, OAB: 0016161 RECORRIDO: DE RESENHA SPORTS CLUB Advogado(s): EDSON PEREIRA DE SA, OAB: 4288 ELENILZA DOS SANTOS SILVA, OAB: 0009979 JENILSON FERREIRA DE MORAIS, OAB: 20753 JULIANA RIBEIRO DE SOUSA E SILVA, OAB: 0020438   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - DE RESENHA SPORTS CLUB
4. Processo 00006402020245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000640-20.2024.5.22.0003 RECORRENTE: MILSON LIMA DOS SANTOS RECORRIDO: DE RESENHA SPORTS CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa35f5d proferida nos autos. PROCESSO: 0000640-20.2024.5.22.0003 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: MILSON LIMA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA, OAB: 0016161 RECORRIDO: DE RESENHA SPORTS CLUB Advogado(s): EDSON PEREIRA DE SA, OAB: 4288 ELENILZA DOS SANTOS SILVA, OAB: 0009979 JENILSON FERREIRA DE MORAIS, OAB: 20753 JULIANA RIBEIRO DE SOUSA E SILVA, OAB: 0020438   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MILSON LIMA DOS SANTOS
5. Processo 00000370520068180078
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000037-05.2006.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO DESPACHO Vistos, etc. Considerando o alegado pela executada na petição de Id 73459686, no sentido de que os valores bloqueados em sua conta bancária (Ag: 2774; Operação: 1; Conta: 592256248-3, Caixa Econômica Federal), possuem natureza alimentar, por se tratarem de proventos de aposentadoria, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente extrato detalhado da referida conta bancária, correspondente aos meses de março e abril de 2025, de modo a comprovar a origem dos depósitos e a destinação dos valores. Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de desbloqueio à penhora formulado pela executada, além do requerimento de parcelamento dos valores a serem restituídos, conforme ID 73459686. Cumpra-se. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. VALENÇA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. MANFREDO BRAGA FILHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA.
6. Processo 00006930320215220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000693-03.2021.5.22.0004 AUTOR: FRANCISCO VALDECIO MONTE LIMA RÉU: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3312665 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta, conheço e julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em desfavor de FRANCISCO VALDECIO MONTE LIMA, por falta de substrato fático-jurídico. Tudo de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nela estivesse transcrita. Sem honorários advocatícios. Custas processuais no importe de R$ 44,26, pela parte embargante. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
7. Processo 00006930320215220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000693-03.2021.5.22.0004 AUTOR: FRANCISCO VALDECIO MONTE LIMA RÉU: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3312665 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta, conheço e julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em desfavor de FRANCISCO VALDECIO MONTE LIMA, por falta de substrato fático-jurídico. Tudo de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nela estivesse transcrita. Sem honorários advocatícios. Custas processuais no importe de R$ 44,26, pela parte embargante. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VALDECIO MONTE LIMA
8. Processo 00004209120255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000420-91.2025.5.22.0001 AUTOR: CAMILA TERESA COELHO SANTOS MONTE RÉU: BANCO DO BRASIL SA CERTIFICO, para os devidos fins, a indicação da médica perita Isadora Fortes Portela Andrade, CRM 6827 PI, CPF 67157416387, RUA Coelho Rodrigues, 2441, CENTRO, Sul, Teresina-PI. 3222-7737. CERTIFICO que a perícia será realizada no dia 28/07/2025, às 09h em seu consultório localizado na Rua Coelho Rodrigues, 2441, Centro, Sul, Teresina-PI, devendo levar os exames que possuir, CTPS e demais documentos do INSS. O referido é verdade. Dou fé. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA TERESA COELHO SANTOS MONTE