Tiago Andre Araujo Alvarenga

Processos do Advogado

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2. Processo 00010980720195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001098-07.2019.5.22.0005 AUTOR: ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b1a7e proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação da parte reclamada requerendo a reconsideração quanto à cobrança da obrigação previdenciária constante do acordo. Pugna, ainda pela suspensão de qualquer medida executiva em curso relativa à obrigação previdenciária. Compulsando os autos verifica-se que, conforme ata de id 76756c5, foi determinado o recolhimento das contribuições previdenciárias no prazo de 90 dias após a quitação. Considerando que o pagamento realizado em 11/04/2025, o prazo para cumprimento da obrigação previdenciária, apurada na planilha de id  825b569, se encerrará apenas em 11/07/2025 torno sem efeito o despacho de id dafe231 e determino a suspensão dos atos executórios em face da reclamada, sem prejuízo da renovação caso ausente a comprovação de recolhimento no prazo pedido. Exp. Nec. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS
3. Processo 00010998920195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001099-89.2019.5.22.0005 AUTOR: ADRIANO TORRES FIGUEREDO RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f3a5ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de acordo homologado em audiência (id bbdf92c). A parte autora informou o cumprimento do acordo (id b1d0d6c). A parte reclamada apresentou petição comprovando o pagamento das contribuições previdenciárias (id 0894836). Desta feita, presume-se cumprida a obrigação. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários junto ao BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, acaso existentes. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.  ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO TORRES FIGUEREDO
4. Processo 00010998920195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001099-89.2019.5.22.0005 AUTOR: ADRIANO TORRES FIGUEREDO RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f3a5ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de acordo homologado em audiência (id bbdf92c). A parte autora informou o cumprimento do acordo (id b1d0d6c). A parte reclamada apresentou petição comprovando o pagamento das contribuições previdenciárias (id 0894836). Desta feita, presume-se cumprida a obrigação. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários junto ao BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, acaso existentes. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.  ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME - DEBORA JAMILLE DOS SANTOS SIQUEIRA - ANTONIO ANDRE ROSADO ROCHA
5. Processo 00004901820195220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000490-18.2019.5.22.0002 AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA RÉU: RECONMAQ - REFORMA, CONSTRUCAO E MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84692d7 proferido nos autos. DESPACHO Não obstante a manifestação anterior, esclareço que o valor referente ao depósito recursal realizado nos autos já foi devidamente devolvido à reclamada, conforme alvará de id 94a4519. Desse modo, retornem os autos ao arquivo. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
6. Processo 00160588820195160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016058-88.2019.5.16.0019 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA RÉU: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e7d9e9 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Homologo os cálculos de atualização. 2. Notifique-se o(a) exequente, por meio de seu patrono, para exercer a opção de renúncia prevista no inciso X, art. 6º, do Ato GP n. 005/2004, querendo, no prazo de 5(cinco) dias, uma vez que o crédito líquido do exequente não pode ser considerado como de pequeno valor (menor ou igual ao maior benefício da Previdência Social, equivalente a R$ 8.157,41, em virtude da existência de Lei Municipal  que regulamenta a matéria, a fim de que a execução se processe via Requisição de Pequeno Valor. 3. Por determinação do ATO REGULAMENTAR GP/TRT16 nº 07/2023, art. 4º, § 2º, inciso X, notifique-se o exequente para que forneça ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários correspondentes(banco, agência, tipo, conta), visando à liberação dos valores objetos da presente execução, assim como cópia de documento de identidade, CPF e certidão de regularidade do CPF, para o caso de expedição de Requisição de Precatório. TIMON/MA, 22 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA
7. Processo 00161090220195160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016109-02.2019.5.16.0019 AUTOR: PEDRO RIBEIRO DE SOUSA RÉU: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff1ccaf proferida nos autos. Vistos etc. 1. Sobreste-se o andamento do feito, no aguardo do cumprimento da Requisição de Precatório. 2. Decorrido o prazo de um ano, à Secretaria deste Juízo para colher informações acerca do cumprimento da referida Requisição.  TIMON/MA, 22 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIBEIRO DE SOUSA
8. Processo 00010980720195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001098-07.2019.5.22.0005 AUTOR: ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dafe231 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a ausência de comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, determino o prosseguimento da execução, nos termos da ata de audiência (id 76756c5). Exp. Nec. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS