Afonso Freitas Ribeiro Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00008116520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000811-65.2024.5.22.0006 AUTOR: ELISETE DE SOUSA RIBEIRO RÉU: M V NUNES MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e0434a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em relação à concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita para o empregador, o entendimento dominante tanto no TST quanto no TRT é no sentido de que somente são aplicáveis ao empregador que comprova, de forma inequívoca, sua insuficiência econômica. A recorrente juntou aos autos documentos no ID 436a591. Entretanto, os documentos juntados aos autos não demonstraram, de forma evidente, sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, indefere-se. Intime-se a parte recorrente para, no prazo improrrogável de 05 dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas, assim como o comprovante de depósito recursal, sob pena de não recebimento do recurso por deserção. Voltem conclusos.  TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M V NUNES MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA
3. Processo 00008116520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000811-65.2024.5.22.0006 AUTOR: ELISETE DE SOUSA RIBEIRO RÉU: M V NUNES MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e0434a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em relação à concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita para o empregador, o entendimento dominante tanto no TST quanto no TRT é no sentido de que somente são aplicáveis ao empregador que comprova, de forma inequívoca, sua insuficiência econômica. A recorrente juntou aos autos documentos no ID 436a591. Entretanto, os documentos juntados aos autos não demonstraram, de forma evidente, sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, indefere-se. Intime-se a parte recorrente para, no prazo improrrogável de 05 dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas, assim como o comprovante de depósito recursal, sob pena de não recebimento do recurso por deserção. Voltem conclusos.  TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISETE DE SOUSA RIBEIRO
4. Processo 00006913720245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000691-37.2024.5.22.0001 RECORRENTE: JOSUE DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: GPLAN PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060415192723100000008781330?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE DOS SANTOS LIMA
5. Processo 00006913720245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000691-37.2024.5.22.0001 RECORRENTE: JOSUE DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: GPLAN PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060415192723100000008781330?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GPLAN PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00006913720245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000691-37.2024.5.22.0001 RECORRENTE: JOSUE DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: GPLAN PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060415192723100000008781330?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMG ENGENHARIA LTDA - EPP
7. Processo 00006913720245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000691-37.2024.5.22.0001 RECORRENTE: JOSUE DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: GPLAN PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060415192723100000008781330?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARLUCI COSTA DE CARVALHO GAMBOGI
8. Processo 00006913720245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000691-37.2024.5.22.0001 RECORRENTE: JOSUE DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: GPLAN PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060415192723100000008781330?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO HENRIQUE BALBINO GAMBOGI FILHO