Ana Joana Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010644420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001064-44.2024.5.22.0106 AUTOR: ISMAEL BEZERRA DE SOUSA RÉU: JORGE CARLOS PITTAS REINBOLD JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0412248 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Isto posto, analisados os autos, argumentação e teses jurídicas das partes, com respectivo acervo probatório produzido, decide este Juízo, rejeitar a preliminar suscitada; acolher a prejudicial de mérito para pronunciar a prescrição bienal e declarar prescrito o direito de agir da parte reclamante em relação ao contrato firmado de 27/03/2019 a 01/07/2022, por força do que determino a extinção do processo com resolução do mérito em relação a este período, nos termos do art. 487, II, do CPC, aqui aplicado subsidiariamente; e, no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista. Tudo nos termos da fundamentação supra que ora passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Defiro à parte reclamante os benefícios de justiça gratuita. Diante da improcedência dos pedidos, condeno a parte reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 5% sobre o valor da causa, incidindo a condição suspensiva de exigibilidade do § 4°, art. 791-A, uma vez beneficiário da justiça gratuita. Custas processuais pela parte reclamante de R$ 5.405,99, calculadas com base no valor atribuído à causa. Porém, dispensadas, em face da concessão da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JORGE CARLOS PITTAS REINBOLD JUNIOR - JR FRUTAS LTDA
3. Processo 00010644420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001064-44.2024.5.22.0106 AUTOR: ISMAEL BEZERRA DE SOUSA RÉU: JORGE CARLOS PITTAS REINBOLD JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0412248 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Isto posto, analisados os autos, argumentação e teses jurídicas das partes, com respectivo acervo probatório produzido, decide este Juízo, rejeitar a preliminar suscitada; acolher a prejudicial de mérito para pronunciar a prescrição bienal e declarar prescrito o direito de agir da parte reclamante em relação ao contrato firmado de 27/03/2019 a 01/07/2022, por força do que determino a extinção do processo com resolução do mérito em relação a este período, nos termos do art. 487, II, do CPC, aqui aplicado subsidiariamente; e, no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista. Tudo nos termos da fundamentação supra que ora passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Defiro à parte reclamante os benefícios de justiça gratuita. Diante da improcedência dos pedidos, condeno a parte reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 5% sobre o valor da causa, incidindo a condição suspensiva de exigibilidade do § 4°, art. 791-A, uma vez beneficiário da justiça gratuita. Custas processuais pela parte reclamante de R$ 5.405,99, calculadas com base no valor atribuído à causa. Porém, dispensadas, em face da concessão da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISMAEL BEZERRA DE SOUSA
4. Processo 07583490620258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0758349-06.2025.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Alimentos] REQUERENTE: I. M. D. V. A. REQUERIDO: ADONIAS DE AMORIM FILHO DESPACHO Ad cautelam, deixo para apreciar o pedido de liminar após a obtenção de esclarecimentos indispensáveis à decisão da causa. Assim, intime-se o/ agravado/a para que responda, no prazo legal, prestigiando o contraditório. Cumpra-se. Teresina/PI, data e assinatura no sistema. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas Relator
5. Processo 08253744320218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CENTRAL DE PROCESSO ELETRÔNICO - FAMÍLIA Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825374-43.2021.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: LORENNA CARVALHO GOMES BOTELHO REQUERIDO: LIANNA CARVALHO GOMES EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LIANNA CARVALHO GOMES, brasileira, solteira, declarada incapaz para os atos da vida civil, portadora da cédula de identidade RG n.º 2.893.344 SSP/PI, inscrita no cadastro de pessoas físicas (CPF/MF) n.º 036.984.003-83, residente e domiciliada na Rua Visconde da Parnaíba, nº 3186, Bairro Horto Florestal, CEP 64049-570, na cidade de Teresina/PI, nos autos do Processo nº 0825374-43.2021.8.18.0140, em trâmite pela 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora LORENNA CARVALHO GOMES BOTELHO, brasileira, casada, servidora pública estadual, portadora da cédula de identidade RG n.º 5.022.033 SSP/PI, inscrita no cadastro de pessoas físicas (CPF/MF) n.º 036.984.173-59, residente e domiciliada no Condomínio Residencial Village Leste I, nº 6751, Bloco 02, Apto 205, Topázio, Bairro Vale do Gavião, CEP 64069-430, na cidade de Teresina/P, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 10/07/2025. CUMPRA-SE. Pierre Francisco de Carvalho Lima, Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina, o digitei. Teresina-PI, 10 de julho de 2025. 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina
6. Processo 07583490620258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135): 0758349-06.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS REQUERENTE: I. M. D. V. A. Advogado do(a) REQUERENTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A REQUERIDO: A.D.A. F. Advogados do(a) REQUERIDO: ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS - PI10264-A, LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - PI4071-A, SERGIO RICARDO COUTINHO MOREIRA LIMA - PI20586-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão de ID nº 25990656: “ A anterior distribuição do Agravo de Instrumento 0751018-41.2023.8.18.0000, torna o seu Relator, o Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, prevento para processar e julgar os recursos subsequentes referentes ao mesmo processo, a exemplo da presente apelação, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Em virtude do exposto, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao eminente Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS. ”. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 11 de julho de 2025.
7. Processo 08006058520188180039
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800605-85.2018.8.18.0039 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, TALLEYRAND JOSÉ FONTELES PINHEIRO Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO VIEIRA DE SA - PI7538-A EMBARGADO: FRANCISCA DOS SANTOS, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - PI4071-A, ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS - PI10264-A, LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA - PI14319-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
8. Processo 00268684920168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026868-49.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Fiscalização] AUTOR: FEDERACAO DAS ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP EST PIAUI, MARIA DO SOCORRO PAULA DOS SANTOS AUTOR: EMERSON JOSE GONDIM MACHADO ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos, bem como para se manifestarem acerca da petição de ID nº 78575873, no prazo de 15 (cinco) dias. TERESINA, 8 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina