Heylane Cristina Dos Santos Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 00118972020188180001
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0011897-20.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: ARIOSTO GONCALVES CAVALCANTE REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte abaixo qualificada, para se manifestar a respeito dos cálculos judiciais constantes no id 76659093, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ARIOSTO GONCALVES CAVALCANTE BELA VISTA, 23, QDA 64, BELA VISTA, TERESINA - PI - CEP: 64030-160 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111608535539800000032171687 SEI_22.0.000104686_5 Petição 22111608535549500000032171688 Intimação Intimação 22120713391749300000032949781 Certidão Certidão 22120713424146000000032950440 Sentença Sentença 22121210512271400000032950446 Manifestação Manifestação 22121317042531700000033125836 Intimação Intimação 23013012543274600000034197446 Certidão Certidão 23030912185086200000035700455 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 23030912195413900000035700461 Petição Petição 23050321380199400000037947711 Cálculo Judicial - Liquidação de Sentença Documentos 23050321380212100000037947712 SENTENÇA Documentos 23050321380222200000037947713 ACORDÃO RECURSO INOMINADO Documentos 23050321380231500000037947714 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24050715541667200000053503318 Sistema Sistema 24050715545539000000053503322 Despacho Despacho 24072611290311200000057166893 Despacho Despacho 24072611290311200000057166893 Impugnação ao pedido de cumprimento Petição 24082517111073000000058497901 0011897-20.2018.8.18.0001-Impugnação ao cumprimento de sentença PETIÇÃO 24082517111167800000058497903 0011897-20.2018.8.18.0001-memoria de calculo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24082517111197800000058497904 0011897-20.2018.8.18.0001-parecer contabil DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24082517111239200000058497905 Certidão Certidão 24091613104766400000059569788 Sistema Sistema 24091613111163700000059569793 Decisão Decisão 24110113082034200000061853001 Decisão Decisão 24110113082034200000061853001 Manifestação Manifestação 24111720090117800000062595299 prazo p partes Certidão 24120619592723900000063586900 envio p contadoria Certidão 24120620003799600000063586901 Informação Informação 25043016074739600000069960395 Certidão Certidão 25052710085347900000071286820 SEI_25.0.000065160_8 Comprovante 25052710085353500000071286822 Formulários Formulários 25052713374070200000071300700 Informação Informação 25053013544858200000071531754 PROCESSO Nº 0011897-20.2018.8.18.0001 ARIOSTO GONCALVES CAVALCANTE Cálculo Judicial 25053013544869900000071531758 retorno dos autos da contadoria Certidão 25071815562632300000074063671 TERESINA, 18 de julho de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
3. Processo 00088412220154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008841-22.2015.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL - PI10360 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LEAL HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL - (OAB: PI10360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 08341153320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834115-33.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] REQUERENTE: DANTE CARVALHO QUEIROZREQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Consta pedido de gratuidade da justiça da parte autora. Segundo doutrina do Professor e Advogado Daniel Amorim Assumpção Neves (Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, Ed. JusPodivm, Pag. 159), o Juiz não está vinculado de forma obrigatória à presunção de veracidade da alegada insuficiência de recursos, senão vejamos: “O Juiz, entretanto, não está vinculado de forma obrigatória a essa presunção e nem depende de manifestação da parte contrária para afastá-la no caso concreto, desde que existam nos autos ao menos indícios do abuso no pedido de concessão da assistência judiciária”. Ademais, o art. 99, §2°, do CPC/15, fixa que “o juiz só pode indeferir pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. Em vista disso, deverá a parte autora emendar ao processo, para fins de concessão de justiça gratuita, documento legível que comprove a renda percebida pelo autor, declaração completa do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração dos últimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, bem como demais documentos que considerar pertinentes. Intime-se para o cumprimento desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto ao autor o parcelamento das custas, consoante disposição do §6º do artigo retromencionado, qual seja: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Caso opte pelo parcelamento, a parte deverá indicar a forma do parcelamento que deseja, para análise por este juízo. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00020346420155080101
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0002034-64.2015.5.08.0101 RECLAMANTE: CLAUBER FAUSTO ANTONIO VIANA PIRES RECLAMADO: SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1c072 proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor da manifestação do executado FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES sob #id:76ad9ac e anexos, bem como da petição do exequente #id:09e126e, verifico que assiste razão ao executado, acerca de que a ordem judicial de bloqueio sobre a sua aposentadoria, pois ultrapassado o limite permitido pela ordem jurídica vigente de até 50% da remuneração recebida, razão pela qual, passo a determinar: I - Para que evite novas ordens de bloqueio indevido, suspenda-se eventual ordem de bloqueio no sisbajud em desfavor do executado acima identificado. II - Após, devolva-se o valor bloqueado no #id:9ae3c69 para a conta bancária  identificada no extrato de #id:695f513; III - Ao mesmo tempo, oficie-se o INSS - Agência Executiva de Teresina -PI, através do email, gexter@inss.gov.br para requerer que o INSS informe, no prazo de 15 dias, acerca de qual o prazo que permanecerá ativo os descontos, por bloqueio judicial, em desfavor do benefício de aposentadoria NB: 42/100.974.730-1, percebido pelo executado FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES, CPF: 001.546.523-34. Confiro força de ofício judicial ao presente despacho a ser enviado ao INSS para o endereço eletrônico acima indicado. Cumpra-se. Partes cientes pelo DJEN. ABAETETUBA/PA, 16 de julho de 2025. TATYANNE RODRIGUES DE ARAUJO ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUBER FAUSTO ANTONIO VIANA PIRES
6. Processo 00020346420155080101
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0002034-64.2015.5.08.0101 RECLAMANTE: CLAUBER FAUSTO ANTONIO VIANA PIRES RECLAMADO: SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1c072 proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor da manifestação do executado FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES sob #id:76ad9ac e anexos, bem como da petição do exequente #id:09e126e, verifico que assiste razão ao executado, acerca de que a ordem judicial de bloqueio sobre a sua aposentadoria, pois ultrapassado o limite permitido pela ordem jurídica vigente de até 50% da remuneração recebida, razão pela qual, passo a determinar: I - Para que evite novas ordens de bloqueio indevido, suspenda-se eventual ordem de bloqueio no sisbajud em desfavor do executado acima identificado. II - Após, devolva-se o valor bloqueado no #id:9ae3c69 para a conta bancária  identificada no extrato de #id:695f513; III - Ao mesmo tempo, oficie-se o INSS - Agência Executiva de Teresina -PI, através do email, gexter@inss.gov.br para requerer que o INSS informe, no prazo de 15 dias, acerca de qual o prazo que permanecerá ativo os descontos, por bloqueio judicial, em desfavor do benefício de aposentadoria NB: 42/100.974.730-1, percebido pelo executado FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES, CPF: 001.546.523-34. Confiro força de ofício judicial ao presente despacho a ser enviado ao INSS para o endereço eletrônico acima indicado. Cumpra-se. Partes cientes pelo DJEN. ABAETETUBA/PA, 16 de julho de 2025. TATYANNE RODRIGUES DE ARAUJO ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES
7. Processo 00011642320165140002
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0001164-23.2016.5.14.0002 RECLAMANTE: CATIA SARAIVA DOS SANTOS RECLAMADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a522c3 proferido nos autos.   DESPACHO Ante a inércia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo definitivo. Por medida de economia e celeridade, ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, com a publicação deste despacho no DJEN. PORTO VELHO/RO, 02 de julho de 2025. LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PORTO VELHO/RO, 15 de julho de 2025. WANILDA GOMES DE SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CATIA SARAIVA DOS SANTOS
8. Processo 00011642320165140002
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0001164-23.2016.5.14.0002 RECLAMANTE: CATIA SARAIVA DOS SANTOS RECLAMADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a522c3 proferido nos autos.   DESPACHO Ante a inércia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo definitivo. Por medida de economia e celeridade, ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, com a publicação deste despacho no DJEN. PORTO VELHO/RO, 02 de julho de 2025. LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PORTO VELHO/RO, 15 de julho de 2025. WANILDA GOMES DE SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL