José Pereira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10067819620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006781-96.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.J.A. - Vistos. Diante da petição de fls. 74/75, expeça-se mandado de citação, nos termos do r. Despacho de fls. 59, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar a necessidade ou não de citação por hora certa. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB 10406/PI), JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP)
3. Processo 10035365820218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003536-58.2021.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renato de Mattos Junior - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência à parte autora sobre fls. 354/356 e 358/360. - ADV: JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP), JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB 344672/SP), JOSÉ PEREIRA RIBEIRO (OAB 10406/PI), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
4. Processo 10175198020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017519-80.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - JOSE PEREIRA RIBEIRO - Jorge Luis Santos Pereira - Pelo exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade em razão da existência de coisa julgada JULGO EXTINTO os pedidos iniciais, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, condeno a parte executada . Em face da sucumbência, a parte exequente arcará com as custas e despesas processuais, honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015 e a multa de 5% do valor atualizado da condenação em razão da litigância de má-fé. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: VICTOR MARTINS AMERIO (OAB 235264/SP), JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP), ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA (OAB 502827/SP), MICHELE CRISTIANE FERREIRA SGUEBE (OAB 323091/SP), SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), ERIC VISGUEIRA VIEIRA (OAB 393233/SP), JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB 10406/PI), THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 312578/SP), KAREN OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 377344/SP), ELIDA VISGUEIRA VIEIRA (OAB 322146/SP)