Caroline Terto Fortes Raposo Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00048872720178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0004887-27.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA DE MORAIS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO - PI2975-A APELADO: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: LUCAS DE MELO SOUZA VERAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - PI11560-A, FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - PI4422-A, CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO - PI10412-A, ALBERTO ELIAS HIDD NETO - PI7106-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des. Olímpio - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
3. Processo 10013701220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001370-12.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa - Mm Turismo e Viagens S.a. - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Certifico e dou fé que o recurso inominado de fls. 243/262 foi interposto tempestivamente pela corré Gol, com o correto recolhimento do preparo, motivo porque é recebido no seu efeito devolutivo (art. 43 Lei 9.099/95). Sendo assim, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões em 10 dias. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO TORRES (OAB 10412/PI)
4. Processo 00162972420215160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016297-24.2021.5.16.0019 AUTOR: JOSE DO CARMO DE SOUSA RÉU: BARRO FORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7781cba proferido nos autos. Vistos etc. 1. A sentença de mérito foi omissa em relação ao arbitramento dos honorários periciais ao perito RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS, . 2. Posteriormente, as partes celebram acordo judicial em relação ao crédito do reclamante, assim como das custas processuais e encargos previdenciários e, do mesmo modo, sem qualquer referência ao pagamento dos honorários periciais.  3. Desse modo, sendo incontestável que o laudo pericial foi elaborado e entregue pelo experto, servindo, inclusive de base para o julgamento do mérito da ação, resolvo arbitrar os honorários periciais definitivos em relação ao Laudo Médico de #id:92b9a40 em R$ 3.000,00(três mil reais), por inteligência do § 1º do art. 95 do CPC e do Art. 790-B da CLT, que afirma que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, devendo a reclamada ser notificada para comprovar o pagamento deste valor no prazo de 10(dez) dias, sob pena de bloqueio on line. TIMON/MA, 24 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARRO FORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
5. Processo 00000670720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000067-07.2023.5.22.0006 : DANIEL IALLE DE CARVALHO SOUSA : CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb55a66 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão do SCLJ de Id 4017c03, dê-se ciência à parte Autora. Considerando ainda as informações contidas na supracitada certidão, no que tange ao recolhimento indevido de imposto de renda sobre os honorários advocatícios, oficie-se à Receita Federal do Brasil, solicitando o estorno dos valores.  A medida se justifica em razão da manifestação do Setor de Calculos e Liquidação Judicial - SCLJ deste Juízo, que apontou o recolhimento indevido de IRPF em substituição ao IRPJ (Id 4017c03).  Conforme consta da certidão do SCLJ, foi aplicada a alíquota de 27,5% do IRPF sobre a base de R$ 71.389,89, resultando em R$ 18.747,26, quando a alíquota correta seria a do IRPJ, conforme sentença de embargos de declaração (Id. 867d5f0). Logo o valor do recolhimento de IRPF no importe de R$ 19.122,88 foi indevido  (Id. 93a108e), considerando que a alíquota correta do imposto é de 1,5%, nos termos do art. 714 do Decreto nº 9.580/2018. Diante do exposto, e considerando que a Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021, regulamenta a restituição, compensação, o ressarcimento e o reembolso de receitas da União arrecadadas por DARF ou GPS, oficie-se à Receita Federal do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o estorno da quantia de R$ 19.122,88, recolhida indevidamente a título de IRPF (Id. 93a108e). A Receita Federal deverá depositar o valor estornado à disposição deste Juízo, vinculado ao presente processo, em conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil (Agência 3791- Setor Público). Comprovada a restituição do valor, voltem os autos conclusos. Isto posto, visando a celeridade dos atos processuais, confiro ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO JUDICIAL, o qual deverá ser encaminhado,  com cópia do cálculo atualizado, à Receita Federal do Brasil, preferencialmente, via email ou malote digital, devendo a resposta ser encaminhada ao endereço eletrônico da  da 6ª Vara do Trabalho de Teresina: 6vft@trt22.jus.br ,  com a indicação  do número do processo  (0000067-07.2023.5.22.0006) no destinatário. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se com urgência. TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL IALLE DE CARVALHO SOUSA
6. Processo 00000670720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000067-07.2023.5.22.0006 : DANIEL IALLE DE CARVALHO SOUSA : CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb55a66 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão do SCLJ de Id 4017c03, dê-se ciência à parte Autora. Considerando ainda as informações contidas na supracitada certidão, no que tange ao recolhimento indevido de imposto de renda sobre os honorários advocatícios, oficie-se à Receita Federal do Brasil, solicitando o estorno dos valores.  A medida se justifica em razão da manifestação do Setor de Calculos e Liquidação Judicial - SCLJ deste Juízo, que apontou o recolhimento indevido de IRPF em substituição ao IRPJ (Id 4017c03).  Conforme consta da certidão do SCLJ, foi aplicada a alíquota de 27,5% do IRPF sobre a base de R$ 71.389,89, resultando em R$ 18.747,26, quando a alíquota correta seria a do IRPJ, conforme sentença de embargos de declaração (Id. 867d5f0). Logo o valor do recolhimento de IRPF no importe de R$ 19.122,88 foi indevido  (Id. 93a108e), considerando que a alíquota correta do imposto é de 1,5%, nos termos do art. 714 do Decreto nº 9.580/2018. Diante do exposto, e considerando que a Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021, regulamenta a restituição, compensação, o ressarcimento e o reembolso de receitas da União arrecadadas por DARF ou GPS, oficie-se à Receita Federal do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o estorno da quantia de R$ 19.122,88, recolhida indevidamente a título de IRPF (Id. 93a108e). A Receita Federal deverá depositar o valor estornado à disposição deste Juízo, vinculado ao presente processo, em conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil (Agência 3791- Setor Público). Comprovada a restituição do valor, voltem os autos conclusos. Isto posto, visando a celeridade dos atos processuais, confiro ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO JUDICIAL, o qual deverá ser encaminhado,  com cópia do cálculo atualizado, à Receita Federal do Brasil, preferencialmente, via email ou malote digital, devendo a resposta ser encaminhada ao endereço eletrônico da  da 6ª Vara do Trabalho de Teresina: 6vft@trt22.jus.br ,  com a indicação  do número do processo  (0000067-07.2023.5.22.0006) no destinatário. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se com urgência. TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
7. Processo 00004541020185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000454-10.2018.5.22.0002 : WALDENEY LIMA DA SILVA : SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2243bf5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Notifique-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da exceção pré-executividade de ID 46de4d0. Após, voltem conclusos.  TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS LOPES DE ARAUJO - SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - JOSE MARIA SOARES DA SILVA
8. Processo 00004541020185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000454-10.2018.5.22.0002 : WALDENEY LIMA DA SILVA : SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2243bf5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Notifique-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da exceção pré-executividade de ID 46de4d0. Após, voltem conclusos.  TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WALDENEY LIMA DA SILVA