Josenino Costa Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00000605920255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000060-59.2025.5.22.0001 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Teresina na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300185300000015571944?instancia=1
3. Processo 08020149420238100152
   Tribunal: TJMA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 2055-1180 / 98813-0733 / E-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0802014-94.2023.8.10.0152 RECLAMANTE/AUTOR: NELMA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO/RÉU: EXECUTADO: DARLENE BATISTA DOS SANTOS 61996469320, CARLOS ALBERTO SILVA Destinatário(a)(s): CARLOS ALBERTO SILVA Advogado(a)(s): JOSENINO COSTA SOUSA - PI10772 De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, fica Vossa Senhoria, através do advogado constituído regularmente INTIMADO(A) do bloqueio on line efetivado através do SISBAJUD e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências previstas no art. 854, §3º, do CPC, sob pena de transferência e liberação em favor do credor, na forma dos parágrafos seguintes do mesmo dispositivo. Timon(MA), 21 de julho de 2025. ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA Serventuário(a) da Justiça
4. Processo 00060553520158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006055-35.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento, Assistência Judiciária Gratuita] INTERESSADO: ALLYSON ANDRE CARVALHO DOS SANTOS INTERESSADO: E G REZENDE LTDA - ME e outros DECISÃO Vistos. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es), para efetuar o pagamento do débito (petição de Id.70674281), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Registre-se na intimação que, nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com AR. Caso o executado seja revel, intime-se por edital publicado no Diário de Justiça. Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08020437120198100060
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara da Família da Comarca de Timon Proc. nº. 0802043-71.2019.8.10.0060 - GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: MICHELE FABIANA SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS ASSUNÇÃO REIS ADVOGADO: JOSENINO COSTA SOUSA - OAB PI10772 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09/07/2025, às 11h, na Sala de Audiências da Vara da Família da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, onde presentes se encontravam o Exmo. Juiz de Direito Dr. Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da unidade judicial, e o representante do Ministério Público, na pessoa do Dr. Marco Antônio Camardella da Silveira. Apregoadas as partes, ausentes, embora intimadas. Aberta a audiência, foi constatada a juntada, às 10h18min, de petição de desistência da ação. Em seguida foi proferido o seguinte DESPACHO: Considerando que a parte requerida contestou a ação, mas não compareceu na presente data e as tentativas de contato deste juízo restaram infrutíferas, determino a intimação do demandado para, no prazo de cinco dias (Meta 02 CNJ), informar se tem interesse no feito, sob pena de extinção pela desistência da parte autora. Saem cientes os presentes. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo, lido e assinado. Eu, Raulcianne Souza de Azevedo, Assessora de Juiz, matrícula 194084, digitei. Edmilson da Costa Fortes Lima Juiz de Direito
6. Processo 08546586220228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854658-62.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: CLODOALDO MELO CARVALHO - MEREU: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais formulada por CLODOALDO MELO CARVALHO ME em face de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. O ponto controvertido nos autos refere-se a possibilidade de cobertura securitária decorrente da oscilação de energia elétrica ocorrida no dia 31/12/2020 que supostamente ocasionou o sinistro na máquina impressora de grande porte (plotter) referenciada na inicial. Citado, o réu alegou que não houve a devida regulação do sinistro e que o autor não faz jus ao valor integral referente a cobertura decorrente de danos elétricos, que, na apólice constante nos autos seria limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme se observa no documento de id n° 34864981. Intimado, o autor não se manifestou em réplica, tendo posteriormente manifestado interesse na designação de audiência de conciliação. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que restou incontroverso que o sinistro não foi corretamente regulado. Dessa forma, entendo que para possibilitar um possível acordo entre as partes, deve a parte requerente juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, informações referentes ao conserto da impressa descrita na inicial, juntando aos autos os documentos correspondentes ao conserto do bem e/ou os documentos que comprovem a perda total do objeto, bem como os documentos referentes a aquisição de uma nova impressora, se for o caso. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
7. Processo 00011833420215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001183-34.2021.5.22.0001 AUTOR: VANIA SOARES VERAS BRITO RÉU: CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e060a2 proferido nos autos. CSP Vistos, etc,  Considerando que todas as medidas executórias retornaram infrutíferas, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para apresentar MEIOS OBJETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANIA SOARES VERAS BRITO
8. Processo 00168410820225160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016841-08.2022.5.16.0009 AUTOR: EUGENIO COSTA RIBEIRO RÉU: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe8c208 proferido nos autos. DESPACHO Converto em penhora o bloqueio de numerário efetivado via SISBAJUD (#id:de66665). Dê ciência à parte executada para os fins do art. 884 da CLT. CAXIAS/MA, 10 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA